«Candidatura Dar Futuro ao Barreiro»/PSDQuer que autarquia «liberte» de forma gratuita os manuais escolares

Luis Bravo, presidente da Comissão Politica da Secção do Barreiro do Partido Social Democrata, ontem, em conferência de imprensa, apresentou uma proposta que vai integrar o Programa Eleitoral da «Candidatura Dar Futuro ao Barreiro»/PSD, que tem por finalidade “começar a libertar de forma gratuita os manuais escolares, para que deixem de ser um peso nos orçamentos das famílias do Barreiro”.
“É preciso valorizar o papel das autarquias com os principais parceiros da Educação, de forma a criar condições para ter melhores alunos e subir a qualidade de Educação no Barreiro” – referiu.

Temos um Parque Escolar acima da média do país

Luís Bravo salientou que o Poder Central efectuou investimentos no melhoramento do Parque Escolar no concelho do Barreiro – “temos um Parque Escolar acima da média do país que não se tem reflectido no ranking das escolas”.
Recordou que a medida proposta – “não é diferente do que tem sido implementado com sucesso nos países que deve ser a nossa referência”, citando a Finlândia e acrescentando que – “também em alguns concelhos de Portugal já se começaram a dar os primeiros passos nesse sentido”.

Proposta não choca com a autonomia das escolas

Recordou que a libertação de manuais escolares de forma gratuita – “é feita de forma avulsa”, sublinhando que “a autarquia pode ter um papel central” de forma que seja uma acção que possa servir todos os alunos e “não só os alunos desfavorecidos”.
“Num momento em que as famílias passam as maiores dificuldades, mesmo as de maiores recursos, uma medida como esta vem libertá-las deste ónus” – foi referido.
“A proposta não choca com a autonomia das escolas que continuam a poder escolher livremente os seus manuais, nem com a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar a comprar os manuais se assim o entenderem” – é sublinhado.

Investimento inicial na ordem dos 110 mil euros

Luís Bravo sublinhou que a medida levará um mandato a ser implementada, sendo difícil a sua realização no actual ano lectivo, mas referiu que a mesma pode ser implementada para 4 anos e de forma faseada, ao nível do pré-escolar e 1º Ciclo no ano lectivo de 2014/2015.
Para a implementação da proposta toda, de uma só vez, a todos os níveis de ensino, foi referido que os custos poderiam rondar um milhão e meio de euros.
“Temos os pés assentes na terra e obviamente noção da disponibilidade financeira que esta medida exige” – foi salientado.
Por essa razão a proposta do PSD aponta para que, numa primeira fase de arranque, seja implementada apenas no pré-escolar e 1º Ciclo, que contam com cerca de 4.200 alunos ( 35% dos alunos do Barreiro), estimando-se que neste caso o investimento inicial seria na ordem dos 110 mil euros, correspondendo a um beneficio na ordem dos 30 euros por aluno.
“É possível financiar esta medida com um encargo médio anual de 65 mil euros, valor perfeitamente compatível com as actuais disponibilidades financeiras da autarquia” – foi referido, acrescentando que deverá existir “um sistema de penalização “por livros não entregues” que poderá corresponder a um retorno para a autarquia de 30 mil euros por ano.

Câmara se quiser pode dar sequência a esta medida

Bruno Vitorino, candidato a presidente da Câmara Municipal do Barreiro, salientou que – “esta é mais uma medida do Programa Eleitoral do PSD, é uma medida importante, é credível e é exequível”.
“Já está a ser implementada noutros concelhos. A Câmara se quiser pode dar sequência a esta medida, depende das prioridades” – sublinhou.
“As escolas são importantes para que a cidade seja conhecida, fazem parte da estratégia da cidade” – referiu.