Barreiro - Regulação da apanha da ameijoa no estuário do TejoInfraestrutura vai ser construída na zona da antiga Central da EDP no Lavradio
O protocolo assinado esta manhã, no Espaço Memória, no Barreiro, entre diversas entidades, na presença de Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, visa a protecção do eco-sistema marinho e insere-se na estratégia do programa do Governo de promoção da Economia Azul.
Por Jornal Rostos
O projecto de construção de uma infraestrutura para depósito, transformação e valorização de bivalves, visa contribuir para a regularização da apanha de bivalves no Tejo, actividade que vem sendo praticada, com regularidade, desde 1999.
A falta de estruturas não tem permitido a regularização da actividade da apanha da ameijoa, assim vão ser criadas condições para a implementação do Plano Sanitário no Estuário do Tejo e a criação de zonas de apanha de bivalves reguladas.
Protocolo assinado envolve diversas entidades
O protocolo assinado envolve diversas entidades – nomeadamente o Instituto Português do Mar e Atmosfera responsável pela apresentação da candidatura ao programa Mar 2020, mo âmbito das medidas de aquicultura e inovação; A Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Maritimos, entidade responsável pelo licenciamento dos apanhadores profissionais e regulação da actividade da apanha; DocaPesca – Portos e Lotas, entidade responsável pela organização do processo comercial e funcionamento do sistema de primeira venda; APL – Administração do Porto de Lisboa, entidade responsável pela atribuição ao IPMA, pelo prazo de 10 anos, prorrogável, a gestão e exploração da parcela do domínio público sobre a sua jurisdição; Câmara Municipal do Barreiro, entidade responsável para prestar apoio logístico e administrativo de proxinmidade.
Construção do Depósito de Transformação de bivalves do Tejo
A construção do Depósito de Transformação de bivalves do Tejo, visa assegurar a sustentabilidade da exploração dos recursos e a valorização do património natural e cultural das comunidades ribeirinhas e na salvaguarda da saúde pública.
Assim como, assegurar a regulação da apanha da ameijoa-japonesa no estuário do Tejo, recurso económico para um elevado número de apanhadores, maioritariamente licenciados e assegurar a comercialização em condições de salubridade adequadas.
O projecto que vai ser implementado no Barreiro, na zona da antiga central da EDP, no Lavradio, corresponde a um investimento estimado entre 1,2 e 1,4 milhões de euros.
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