Moita - Rui Garcia critica descentralização marcada por «miserabilismos»É necessário «pensar a descentralização a sério»
Por Jornal Rostos
A XXI edição da Feira de Projetos Educativos do Concelho da Moita, está a decorrer no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, até amanhã dia 18 de Maio.
Na abertura. Rui Garcia, Presidente da Câmara Municipal da Moita, sublinhou que esta é iniciativa que resulta do trabalho desenvolvido pela Comunidade Educativa, dos professores aos pais, em parceria com as autarquias.
O edil referiu que a construção do Portugal Democrático é indissociável do trabalho realizado pelas autarquias nas escolas.
“Não há desenvolvimento se a educação não tiver um papel fundamental”, salientou Rui Garcia.
Um meio de melhorar a qualidade das escolas
A propósito da descentralização de competências do Poder Central para as autarquias, no âmbito da educação, o presidente da Câmara Municipal da Moita, referiu que este – “não pode ser um fim em si mesmo” e tem que ser um meio de melhorar a qualidade das escolas.
O autarca sublinhou que este processo não deve ser baseado na “transferência de encargos” do Poder Central para as autarquias, mas deve ser um contributo para dar mais autonomia ás escolas.
Rui Garcia, referiu que não se pode considerar descentralização aquilo que é apenas transferir responsabilidades.
Pensar a descentralização a sério
O presidente da Câmara Municipal da Moita, salientou que é necessário – “pensar a descentralização a sério” e não ficar por transferências marcadas por “miserabilismos” que, será a incapacidade de executar por parte das autarquias.
O autarca teme que sejam transferidas competências para as autarquias na área da educação, de tal forma, que no futuro terão que ser as autarquias a dizer não às escolas, caso não sejam transferidas competências e recursos.
Encontrar os melhores caminhos
Rui Garcia, salientou que a Feira de Projetos Educativos do Concelho da Moita, dá uma visão das dinâmicas do ensino no concelho e perspectiva o futuro, porque, “não há futuro sem que os jovens estejam devidamente apetrechados e preparados para encontrar os melhores caminhos para o desenvolvimento do nosso país”.
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