Unidade de Depósito e transformação de bivalves no BarreiroConcurso Público ficou deserto.
Por Jornal Rostos
O IPMA, publicou no Diário da República, de 15 de Março, o anúncio do Concurso Publico cujo objecto do contrato era a construção da unidade de depósito e transformação de bivalves no Barreiro com o valor base do procedimento 731.707.32 euros.
Segundo refere uma leitora do jornal «Rostos» o referido concurso ficou deserto.
Assim, o projecto do governo de criação da primeira central para depósito, transformação e valorização de bivalves do país, que seria construída no Barreiro, para já é um projecto adiado.
A construção do Depósito de Transformação de bivalves do Tejo, visava assegurar a sustentabilidade da exploração dos recursos e a valorização do património natural e cultural das comunidades ribeirinhas e na salvaguarda da saúde pública.
Assim como, assegurar a regulação da apanha da ameijoa-japonesa no estuário do Tejo, recurso económico para um elevado número de apanhadores, maioritariamente licenciados e assegurar a comercialização em condições de salubridade adequadas.
O projecto que seria implementado no Barreiro, na zona da antiga central da EDP, no Lavradio, correspondia a um investimento estimado entre 1,2 e 1,4 milhões de euros.
O protocolo para implementação deste projecto foi assinado, no Barreiro, em Junho de 2017, com a presença de Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, envolvendo diversas entidades – nomeadamente o Instituto Português do Mar e Atmosfera responsável pela apresentação da candidatura ao programa Mar 2020, mo âmbito das medidas de aquicultura e inovação; a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Maritimos, entidade responsável pelo licenciamento dos apanhadores profissionais e regulação da actividade da apanha; DocaPesca – Portos e Lotas, entidade responsável pela organização do processo comercial e funcionamento do sistema de primeira venda; APL – Administração do Porto de Lisboa, entidade responsável pela atribuição ao IPMA, pelo prazo de 10 anos, prorrogável, a gestão e exploração da parcela do domínio público sobre a sua jurisdição e Câmara Municipal do Barreiro, entidade responsável para prestar apoio logístico e administrativo de proximidade.
Este é um projecto que continua a ser uma necessidade para a região e para o país.
O importante é que, pelo facto do Concurso Público ter ficado deserto, o assunto não cair em saco roto e voltar a ser tema de debate.
Recorde-se que no Barreiro o debate e a reflexão sobre esta matéria e a importância de ser dinamizado um projecto desta natureza foi lançado pelo Partido Socialista, como um dos caminhos para dinamizar a economia local.
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