Barreiro – Aprovada saudação aos 50 anos do MDMReferências à Regulamentação da prostituição foram retiradas

Dulce Reis, deputada da CDU, ontem na reunião da Assembleia Municipal do Barreiro, apresentou uma saudação ao MDM – Movimento Democrático das Mulheres, uma associação de mulheres findada em 1968 que este ano celebra o seu quinquagésimo aniversário.
“Sendo um movimento de opinião e intervenção visando valorizar o legado dos movimentos de mulheres que lutaram contra a opressão e as desigualdades entre homens e mulheres, sempre defenderam os seus direitos nas áreas politica, social, económica e cultural”, sublinhou a deputada da CDU.
Referiu que – “a sua luta pela emancipação das mulheres, pela paz, pela dignidade humana, pelos direitos humanos é reconhecida”.

Regulamentação da prostituição no nosso país

Dulce Reis, na saudação referiu que o MDM, nos dias de hoje, a sua lua se encontra focada contra a tendência generalizada para a regulamentação da prostituição equiparando-a a qualquer profissão.
Nesse contexto a saudação, referia que a regulamentação da prostituição no nosso país, contraria a legislação portuguesa, não serve os direitos das pessoas prostituídas, mas tão só os interesses dos proxenetas que há muito reclamam um novo enquadramento legal para a prostituição que os transforme em legítimos empresários ao invés de criminosos.

Regulamentação da prostituição foi retirada

A saudação aos 50 anos do MDM, apresentada por Dulce Reis, foi aprovada por unanimidade, reconhece a sua luta em prol da defesa dos direitos das mulheres, pela dignidade e pelos direitos humanos.
As referências à regulamentação da prostituição foram retiradas.
André Antunes, do Bloco de Esquerda, sublinhou que se essas referências se mantivessem o BE, optava pela abstenção.
Ana Teresa Xavier, PSD, recordou que nunca foi feito um debate no nosso país sobre a regulamentação da prostituição, nesse sentido sugeriu que essa matéria fosse retirada da saudação.
Ana Santos, PS, sublinhou que a temática da regulamentação da prostituição não devia ser misturada com a saudação aos 50 anos do MDM.
Pedro Vasconcelos Almeida, PS, sugeriu a votação em separado dos parágrafos relativos às referências à regulamentação da prostituição e considerou que “não é intelectualmente honesto” a ligação da saudação com a matéria da regulamentação.
Durval Salema, PAN, solicitou igualmente a separação dos temas – saudação versus regulamentação.
Francisco Alves, do BE, considerou que o tema da regulamentação na saudadção ao MDM era “menos oportuno” e expressou a disponibilidade do BE para agendar o tema numa reunião da Assembleia Municipal, numa discissão especifica.
Dulce Reis, CDU, que apresentou a saudação dao MDM. aceitou que a temática da regulamentação fosse retirada da saudação, sublinhando que a matéria foi inserida na saudação por, actualmente, esta ser uma bandeira importante da luta do MDM.
Acrescentou, ainda, a sua concordância que esta é uma matéria que merece uma ampla discussão.