Forum Cidadania Barreiro XXIHoje estar a registar-se um recuo da democracia no mundo>

O Forum Cidadania Barreiro XXI, promoveu no dia 23 de Outubro, o primeiro debate on line, que teve como como tema - «Construir uma Democracia Plena, Participada e Transparente».
O debate foi moderado por Ricardo Machado. Foram oradores convidados Madalena Alves Pereira, António Sousa Pereira, André Carapinha e Nélson Dias.

As pessoas estão afastadas das decisões politicas

André Carapinha, destacou que temos um problema local, no Barreiro, que corre em paralelo em todo o lado – “as pessoas estão afastadas das decisões politicas”.
Na sua opinião, no Barreiro, há um retrocesso na participação dos cidadãos na vida da cidade, não há respeito por opiniões contrárias.
Referiu que o poder politico devia ter uma visão de recolher os contributo das pessoas, não é isso que acontece, sempre que é a oposição que está a apresentar uma proposta chumba-se, porque se chumba.
Na sua opinião falta vontade politica de pensar a cidade de se construir uma cidade participada.
Referiu que o modelo de gestão actual da cidade tem por base um pensamento economicista e uma ideia liberal de negócio, de tal forma que se pretende arrasar o património e a história do Barreiro.
Este modelo de gestão não aceita a participação, no máximo o que faz são operações de cosmética e edição de videos, que são as operações que marcam a acção do executivo municipal, é por isso que há um deserto de ideias de participação, porque aquilo que existe é uma ideia de cidade neo-liberal.

As cidades não são pensamento único

Madalena Alves Pereira, sublinhou que é preciso encarar a democracia com pluralidade, acrescentando que as cidades não são pensamento único – “as cidades são acção”.
Referiu que as actuais reuniões públicas da Câmara Municipal do Barreiro, agora todas abertas ao público, decorrem num clima muito tenso, com um discurso muito emotivo, muito maniqueista, os bons contra os maus, o passado e o presente, os que fizeram e os que não fizeram, como se uma cidade não fosse uma sucessão de intervenção de vários actores e que trouxeram ca da um deles um contributo para a visão de cidade, quer para aquilo que a cidade é hoje, quer para os desafios que uma cidade tem no futuro.
O novo conceito de reuniões públicas de Câmara, com todo o clima existente, também contribui para o alheamento e repulsa do debate politico, sublinhou.
Madalena Alves Pereira, recordou que o actual executivo municipal propôs o Orçamento Participativo, uma proposta que classificou de foi incipiente, pouco divulgada, tendo apenas sido apresentadas duas propostas, na sua opinião, não houve vontade de envolver a população neste projecto do Orçamento Participativo.
Referiu a importância da transparência nas politicas de gestão da cidade de forma a evitar-se a utilização do poder politico em negócios.
Na sua opinião é importante uma nova relação com a comunidade, que aposte numa cidade mais coesa, com uma relação de afectos.
Criticou o facto de o actual executivo municipal ter como prática desvalorizar tudo o que possa ter qualquer ligação a outra força politica, designadamente em relação à CDU, como opositor directo deste executivo municipal – “isto reduz o debate e reduz a acção politica”.

A participação é um auxiliar para quem governa

Nelson Dias, alertou para o facto de nos tempos de hoje estar a registar-se um recuo da democracia no mundo, salientou que os Relatórios Internacionais, dos últimos doze anos, referem que a democracia está a recuar no planeta, de forma progressiva, há cada vez menos menos países em regimes democráticos e são mais aqueles que têm vindo a entrar em derivas autocráticas.
Na sua opinião não estamos a falar da era da democracia, mas sim da era do recuo da democracia.
Por outro lado, referiu a importância do Orçamentos Participativos, que estão sendo lançados ao nível do Poder Local, são processo que estão a multiplicar-se com uma lógica articulada, com uma lógica de sistema, numa ideia do sistema municipal de participação, que entre eles comuniquem, que sejam complementares de forma a que permitam contribuir para uma visão integrada da politica pública, pensando a participação como politica publica.
Sublinhou que estes processos de participação ainda têm pequena expressão, porque os governos locais, entendem que as pessoas não participam, porque não querem participar.
Reconheceu que há uma profunda desconfiança da pessoas em relação às instituições, acrescentando que para que exista um processo de participação tem que ser ganha a confiança – “a participação é um auxiliar para quem governa”.
Salientou que há mais participação possível de implementar que vão para além das autarquias. Há instrumentos que podem gerar novas formas de participação.

Os cidadãos são meros consumidores

António Sousa Pereira, recordou que o modelo de gestão de uma cidade é indissociável das práticas de promoção da participação.
Considerou que um cidade não deve ser gerida como uma empresa, ser vista como uma entidade que tem por missão prestar serviços, com uma visão de gerar receitas, sejam elas taxas de urbanização ou IMI, ou taxas de serviços, e, com estas cobrir as despesas.
O modelo de gestão de cidade-empresa o que procura é negociar o território, o seu negócio é números, só pensa milhões, não pretende envolver os cidadãos. Os cidadãos são meros consumidores. As ideias são para os gestores, porque perder tempo a discutir é não fazer. O gestor decide, o consumidor consome.
Recordou que a pandemia do COVID veio alertar-nos, cada vez mais, para a importância das relações de vizinhança e da cidadania, e, para a importância do que é de todos por todos deve ser discutido, é isto a participação.
Sublinhou a cidade onde gostava de viver, uma cidade com uma democracia aberta, participada, aberta á discussão de ideias, sem medo de opiniões contrárias, porque quem tem um projecto de cidade, quem tem uma ideia para a cidade, não tem medo de discutir, não se importa de discutir a cidade, o debate de opiniões contrárias só enriquece cada cidadão e a comunidade.

Poder Local alavanca para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo

O Fórum Cidadania Barreiro XXI vai promover no próximo dia 4 de Dezembro, a partir das 20h30, um segundo debate ONLINE, que terá como tema: Poder Local participado - uma alavanca para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, valorizando o trabalho e protegendo o ambiente.

O debate terá a moderação de Augusto Sousa, e serão oradores: José Manuel Henriques, Professor no ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa); José Paulo Rodrigues, Licenciado em Economia; Ricardo Fernandes, Empresário na área da Publicidade, sócio gerente na empresa Capaetal Marketing Publicidade e Serviços Lda e Susana Silva, Licenciada em Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural.