Barreiro - Aprovada Taxa de Derrama no valor de 1.4 a cobrar em 2021Empresas com lucros até 150 mil euros estão isentas

Na reunião da Assembleia Municipal do Barreiro realizada, ontem à noite, no Auditório Manuel Cabanas, na Biblioteca Municipal do Barreiro, foi aprovada por unanimidade a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, no valor de 0.25, para o ano 2021, aplicada aos operadores que utilizam o espaço público para as suas actividades.

Taxa de 1,4 % na Derrama

Nesta reunião foi igualmente aprovada a Taxa de Derrama, para o ano 2021, no valor de 1,4%, sendo isentas as empresas cujo negócio atinja valores até aos 150 mil euros, com os votos favoráveis de todas as forças politicas excepto PSD, que optou pela abstenção.
De referir que actualmente no orçamento municipal o valor da Derrama é na ordem dos 460 mil euros, quando já atingiu receitas na ordem de 1 milhão de euros, dado que a taxa de IRC era mais elevada.

PSD optou pela abstenção

O PSD optou pela abstenção, porque considera que falta ao Barreiro uma visão integrada no plano de taxas e impostos, falta um regulamento que estabelecesse insenções, e, não se ficar pela redução apenas a empresas com receitas até 150 mil euros.

Bloco de Esquerda defende bonificações

O BE votou favoravelmente, sublinhou que a descida da derrama nas empresas com lucros devia ser avaliada no contexto da manutenção do emprego.
Lamentou que perante a situação de pandemia a aplicação da derrama não bonificasse as empresas na área da restauração e construção civil.

PS mantém posição de anos anteriores

O PS referiu que sobre a aplicação da Derrama mantém a sua posição de aprovar esta proposta, sublinhando que mantém a posição de coerência em relação a anos anteriores, porque as receitas são necessárias seja qual a força politica que esteja a liderar a gestão autárquica.
Apontou que devia ser estudado o cenário, no futuro, de serem isentas de derrama as empresas que se instalem no concelho que criem postos de trabalho e sejam mantidos durante xis anos, este seria um desafio para o municipio.