PS Moita interrogaRevisão do PDM: preparação do futuro ou embuste?
Por Jornal Rostos
Em nota enviada para a nossa redacção os socialistas da Moita referem que no final do ano de 1998, a Câmara Municipal da Moita publicava um folheto com o título ‘Temos o futuro nas mãos’, onde o presidente da Câmara, à data, João Almeida, dissertava sobre as virtualidades do Plano Director Municipal, então em revisão e onde nos enchia os olhos com títulos: “Um grande passo em frente”, “Potencialidades”, “A viragem do século em contexto de mudança”, “Apostar na península de Setúbal”, etc.
Passados que foram quase 6 anos, a Proposta então à discussão sofreu inúmeras alterações, devidas à publicação de novas leis mas, sobretudo, à inclusão de modificações resultantes de acordos que a Câmara Municipal da Moita ia subscrevendo.
A evolução do documento foi reflectindo a corporização desses acordos, sempre dependentes “da futura aprovação do PDM”. Assim, a futura classificação de algumas áreas do concelho foi evoluindo, resultando no final, uma proposta onde se propõem grandes áreas a urbanizar. É o caso de terrenos no Juncal, Juncalinho, Arroteias Sul, Fonte da Prata Sul, Cabeço Verde, Estrada do Gaio/Rosário, Fontainhas, Quinta da Migalha, etc, etc.
Com um problema, do tamanho do mundo, por resolver, como se abalançará o executivo camarário C.D.U. em explicar esta ‘Nova Brandoa’ aos munícipes?
Para saber a resposta basta perceber a verdadeira encenação que está subjacente ao actual P.D.M., senão vejamos:
- Propõe-se a alteração de grandes áreas de sequeiro para terrenos da reserva ecológica. Pudera! Assim a maioria C.D.U. poderá apregoar aos 4 ventos que, com esta proposta de P.D.M., a Reserva Ecológica no concelho irá aumentar!
Deste modo e passados que são cerca de 9 anos sobre o início deste processo, percebe-se a pressa com que a CDU o quer terminar. A todo o custo. Neste processo, palavras como participação, transparência, informação, conhecimento, democracia, não têm sentido.
Esta consulta pública está a ser conduzida como se se tratasse de uma mera formalidade. Como uma obrigação a ultrapassar.
As reuniões de esclarecimento (?) iniciam-se em momento paralelo ao da disponibilização dos mapas e documentos, dificultando a preparação integral dos cidadãos para que pudessem colocar todas as questões nessas reuniões.
O inquérito público decorre nos meses mais problemáticos do ano devido ao período mais intenso de férias – Julho e Agosto.
Passados cerca de uma dúzia de dias do início da Discussão Pública, munícipes movimentam-se contra injustiças que vêem espelhadas nos documentos sem que recebam por parte da autarquia quaisquer sinais claros de esperança.
Por outro lado, outros vêm as suas justas pretensões “pendentes” aguardando que a câmara estabeleça justos equilíbrios para não terem de continuar a aguardar por muito mais tempo.
Mas, há uma coisa que é certa, a discussão e a apreciação não se faz no prazo mínimo escolhido pela autarquia. É preciso alargamento do prazo de inquérito público. É preciso que a população do Concelho da Moita se envolva, porque nesse documento passa boa parte do seu futuro e dos seus filhos.
Por outro lado, a actual gestão não deve colocar a votação este documento antes das Eleições Autárquicas de 9 de Outubro próximo. A bem da honestidade política" - refere o PS Moita.
