PS BarreiroPrograma Eleitoral

Eleições Autárquicas 2005
Programa Partido Socialista

Ambiente

Promover um relacionamento harmonioso da Natureza com o desenvolvimento do Meio através de :

o Promoção de uma Educação Ambiental e Consciência Ecológica

o Definição de políticas locais de Ambiente com a intervenção dos munícipes

o Criação do Provedor do Ambiente

o Defesa e Valorização do Património Natural (Plano Municipal do Ambiente, Plano de protecção Ambiental, Comissão de Acompanhamento do Ambiente)

Ordenamento

o Afirmar o Concelho na AML, tendo em consideração a sua localização

o Considerar no desenvolvimento urbanístico do Concelho um crescimento moderado, o respeito pelo ambiente e a humanização do ambiente urbano

o Estabelecer um Ordenamento territorial assente numa Cultura da Comunidade

o Enquadrar o Ordenamento Territorial no Plano Estratégico do Conselho do Barreiro atendendo à Revitalização da Intervenção de Planeamento e Estratégia do Barreiro

o Incentivar a qualidade na concepção e construção dos espaços públicos

o Salvaguardar o património construído reabilitando o parque habitacional histórico

o Melhorar as condições de acesso à habitação

Acessibilidades

o Assegurar a melhoria de acessos transportes e comunicações do Concelho

o Reequacionar o sistema viário

o Elaborar Plano de estacionamento
Economia

Criar actividades que:

o permitam melhorar a qualidade e a qualificação das pessoas em formação

o permitam explorar as novas oportunidades da nova economia local e global

o permitam ocupar as pessoas total ou parcialmente desocupadas

o permitam explorar o know-how ligado ao passado industrial do Barreiro

Autarquia:

Uma Autarquia ao serviço dos munícipes :

o Promovendo uma gestão autárquica eficaz e desburocratizada facilitando a qualidade de vida dos munícipes e empresas

o Reorganizando a Administração com a implementação de processos adequados a uma simplificação e racionalização da estrutura orgânica e serviços

o Continuando a desenvolver o conceito de Cidade digital e a participação no Projecto Setúbal - Península Digital

o Qualificando os recursos humanos e as condições de trabalho

o Projectando e construindo um novo Centro Administrativo e um Arquivo Municipal

Saúde

o Seguir de perto as questões respeitantes ao Hospital Nossa Sra do Rosário

o Apoiar a criação de novas escola de Ensino Médio e Superior, integradas no Pólo Universitário do Barreiro

o Continuar o estudo da construção do Novo Hospital de Rectaguarda (Sta Casa da Misericórdia do Barreiro)

o Promover estruturas de apoio sanitário a crianças e idosos sem-abrigo

o Acompanhar o funcionamento da rede de centros de Saúde

o Prosseguir com acções de Saúde Pública

o Colaborar estreitamente com a Delegação de Saúde do Barreiro

o Apoiar a medicina do trabalho e a medicina Desportiva

Segurança

Garantida aos cidadãos através de um conjunto de medidas que visarão sobretudo:

o Promover um plano integrado de segurança pública nos vários domínios

o Actualizar e implementar o Plano municipal de Emergência

o Intervir na sinalização e prevenção da sinistralidade rodoviária

o Implementar a educação rodoviária nas escolas dos vários graus de ensino

o Combater a criminalidade e a exclusão social

o Criar o gabinete de Apoio à Vítima

o Implementar a acreditação de empresas e serviços na Qualidade e Segurança alimentar segundo a nova ISSO 22000

Educação

Barreiro, Cidade Educadora – o desafio de um Projecto Educativo Global visando:

o Desenvolvimento estratégico da política educativa para o concelho através da Carta Escolar

o Renovação e enriquecimento do Parque Escolar

o Alargamento da rede do pré-escolar criando em todas as freguesias condições para as crianças e respectivas famílias

o Continuação de um trabalho articulado com Direcções de Escolas Associações de Pais e de Alunos, potenciando os Projectos Educativos de cada Comunidade escolar

o Manter , inovando, a Feira Pedagógica , orgulho da Comunidade Educativa do concelho

o Colaborar na consolidação do Ensino Superior no Barreiro, através do alargamento das ofertas de formação, apostando nas Tecnologias, Saúde e Artes.

o Apoiar a fixação de escolas de Ballet, Dança e Música

o Consolidar e afirma a Universidade da Terceira Idade

o Colaborar com o Ministério da educação na implementação do Inglês no 1º ciclo

Desporto – A grande aposta “Barreiro , Cidade desportiva”

O PS entende que o motor central de uma política de desenvolvimento desportivo, a nível autárquico, deve ser o de assegurar que os seus munícipes possam obter livremente todo o conjunto de benefícios que a prática desportiva propícia; a generalização da prática desportiva, sendo um direito constitucional, será o objectivo central do desenvolvimento desportivo no plano autárquico.

O conceito “Barreiro-Cidade Desportiva” assentará na numa colaboração íntima entre a Autarquia, as Escolas e as Colectividades.

Para este fim, os eleitos do PS nos Órgãos Autárquicos promoverão o estudo das características da população do Barreiro face ao desporto para que, no mínimo, se consiga:

o Conhecer as motivações para a prática desportiva

o Conhecer os hábitos de prática desportiva da população do concelho

o Caracterizar os níveis de condição e aptidão física da população juvenil
Os trabalhos até hoje realizados permitem desde já avançar com um programa de dinamização desportiva em que:

o Se trabalhe junto das Escolas, com especial relevo para as do 1º Ciclo, no sentido de que se generalize a prática desportiva como actividade curricular e se garanta, aliada à formação pedagógica, uma adequada formação técnica dos professores

o Sejam criadas, mantidas e racionalizadas as infra-estruturas e parques desportivos da cidade, com particular relevo e urgência para um parque de piscinas e tanques de aprendizagem de natação
se fomente a elaboração de protocolos que, no imediato, supram deficiências associadas à não existência de um Parque Desportivo; a título de exemplo explorar as possibilidades de um acordo para uma utilização generalizada e racional das instalações desportivas do Grupo Desportivo Fabril do Barreiro, visando a sua eventual municipalização

o Se proceda ao estudo das condições necessárias para a elaboração de protocolos com o Ministério da Educação, e à sua efectivação, para a utilização dos equipamentos desportivos associados às Escolas do Barreiro

o Se fomente a formação de Equipas ligadas ao Desporto Escolar que compitam nos Campeonatos Distritais, Regionais ou Nacionais

o Se estabeleçam relações privilegiadas com as Associações do Barreiro, em particular as ligadas às actividades desportivas

o Se promova a realização anual de um evento desportivo que se pretenda de relevância a nível nacional

Juventude

o Incentivar a participação activa dos Jovens na construção da sua cidade

o Facilitar o Acesso dos jovens à habitação

o Criação do Cartão do Jovem Barreirense

o Melhorar a Orientação Escolar e Profissional; criação de um grupo que integre a Autarquia, Escolas e as Empresas com este fim.

o Fomentar a realização de Workshops de aperfeiçoamento técnico nas diversas áreas culturais

o Incentivar os jovens a participar nas intervenções arqueológicas no concelho.

o Continuar activamente a colaborar na formação de jovens atletas, monitores, treinadores e dirigentes.

o Criação do Gabinete da Sexualidade Juvenil

o Maior promoção de actividades de ocupação de tempos livres para a infância e juventude, em colaboração com entidades que prestam serviços de cariz social. Implantação de um Programa de Voluntariado Jovem

o Promover a Casa Municipal de Juventude

o Dar continuidade, anualmente, ao Dia da Assembleia Municipal de Jovens e do Jovem Presidente

o Promover o Conselho Municipal de Juventude que, entre outras questões, debata as políticas de juventude e a organização e o conteúdo das actividades vocacionadas para os jovens, como órgão consultivo da autarquia

Cultura

o Desenvolver um Projecto Cultural para o Barreiro

o Criar novas formas de contacto com os cidadãos

o Apostar na diversidade de eventos de qualidade

o Reactivar o Projecto da “Rede Museológica do Barreiro”

o Promover Actividades Culturais - Cativar novos públicos, através de:

 Divulgação novas formas e acontecimentos culturais (dando um espaço importante à cultura científica; abordando formas de cultura de vanguarda)

 Realização de eventos direccionados a públicos infantil e juvenil

 Criação de um cartão cultural, como instrumento de acesso à cultura por parte dos cidadãos

 Promoção de “Encontros do Barreiro” com personalidades de reconhecida e valiosa intervenção em áreas diversificadas e garantir a sua divulgação.

 Promover “Encontros Temáticos” e “Passeios culturais” – natureza cultural e científica, sobre assuntos relevantes para o Concelho.

 Continuar o apoio à Banda do Barreiro, à Camerata, à Orquestra Ligeira e à Escola de Jazz

 Continuar o trabalho iniciado sob a designação “Barreiro no Tempo”, alargando o seu campo de acção de modo a incentivar a recolha e partilha de memórias vivas e de registos disponíveis.

 Face ao reconhecimento da Ilustrarte, que colocou o Barreiro na rota das cidades europeias da “Ilustração para a Infância”, dinamizar uma colaboração activa com o Ministério da Cultura e potenciar a divulgação em Portugal das acções no âmbito da Ilustrarte

Coesão social

É preocupação essencial do PS garantir que as diversas facetas da gestão autárquica se desenvolvam dentro dos princípios da coesão social. Esta deve ser promovida através de políticas activas de solidariedade, nomeadamente face às camadas sociais mais vulneráveis ou desfavorecidas.
Promover-se-ão assim planos de intervenção junto dos grupos necessitados de atenção especial, nomeadamente jovens, idosos, portadores de alguma deficiência, ou pessoas em situação de carência económica ou social, apoiando projectos e acções que tenham como objectivo a inserção e reinserção sócio-profissional dos munícipes, como garante de uma maior qualidade de vida a que eles têm direito.

A coesão social constituirá, portanto, um dos aspectos das preocupações transversais de gestão na autarquia com relevância para todas as outras actividades.

Numa perspectiva mais específica, recorrer-se-á a dois instrumentos fundamentais para garantir a operacionalidade da coesão social: o Observatório Social, e o Cartão Social do Munícipe. Tendo sido feito o diagnóstico social da população do Barreiro, começaremos a definiçao e implementação das estratégias adequadas e necessárias à criação deste cartão, destinado aos cidadãos barreirenses mais carenciados.

Criadas assim as condições, e dentro das diversas vertentes de gestão autárquica, implementaremos uma política de:

o Apoio aos Idosos, uma questão essencial no Barreiro face ao crescente envelhecimento da população do Barreiro, que se reflectirá primariamente no apoio às IPSS, desenvolvimento dos aspectos de voluntariado e ajuda domiciliária, adequação dos equipamentos e de projectos de animação socio-cultural

o Apoio às Crianças, incentivando a construção de Creches de Jardins de Infância, equipamentos de ATL e desportivos, apoiando as IPSS vocacionadas para este sector da população e optimizando as possibilidades dadas pelos programas específicos da Administração Central

o Apoio à Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, desenvolvendo equipamentos e iniciativas de recuperação e integração (tipo CAT)

o Apoio aos Deficientes, garantindo um Urbanismo virado para a circulação a para a acessibilidade aos espaços, com eliminação das chamadas “barreiras arquitectónicas”, desenvolvendo acções socio-culturais específicas e reforçando atentamente a legislação no que concerne à integração dos deficientes no mundo do trabalho, em particular através do incentivo das entidades privadas

o Apoio aos Sem-Abrigo, trabalhando em parceria com as instituições especializadas e promovendo acções diferenciadas de apoio caso a caso

o Apoio aos Carenciados, promovendo uma utilização efectiva dos dados presentes no Observatório Social, facilitando as acções das Instituições presentes no terreno e promovendo a intervenção inter-institucional

o Reavaliar a filosofia de realojamento e apoio continuado das famílias, de forma a melhorar as integração social.