Programa EleitoralPS Moita

Programa Eleitoral
PS Moita

INTRODUÇÃO

A candidatura do Partido Socialista da Moita alicerça o seu projecto de mudança numa equipa competente, determinada e solidária, num projecto inovador e numa atitude pró activa, no sentido de afirmar a Moita como um Concelho de oportunidades.

Sabemos que a nossa Missão é servir a população do concelho da Moita. Contamos consigo para este grande desígnio.

Os projectos que ora se apresentam são, apenas, uma parte dos compromissos do Programa Eleitoral do PS que se encontra disponível, na íntegra, em www.psmoita.com

EMPREGABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Lançar a ‘PLATAFORMA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO LOCAL’. Visa desenvolver, localmente, uma medida conciliatória procurando uma solução para pontos de vista ou interesses diferentes, onde os diversos parceiros ligados ao mundo empresarial da indústria, do comércio da agricultura, do turismo,... encontrem “caminhos” para o desenvolvimento da economia local, disponibilizando-se o Município para responder afirmativamente a questões como o investimento em acessibilidades, a promoção de facilidades logísticas e de mecanismos de resposta para desburocratização e a implementação de um sistema de dinamização de marca territorial.

DESPORTO, JUVENTUDE E ASSOCIATIVISMO

 Elaborar a CARTA DESPORTIVA DO CONCELHO, para diagnóstico da realidade do Concelho e sustentação de definições estratégicas;
 Criar o Conselho Local de Desporto, para a definição de orientações estratégicas de desenvolvimento desportivo;
 Realizar e publicar Estudos que contribuam para o conhecimento, formação de recursos humanos, divulgação do património e hábitos desportivos locais.

Movimento Associativo:
 Criar o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo;
 Cooperar com as Associações, no quadro do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, através de protocolos/contratos-programa;
 Apoiar a construção e beneficiação de equipamentos desportivos associativos;
 Criar um PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES: incrementar a participação desportiva federada exige o lançamento de um programa que estimule, em parceria, o desenvolvimento das modalidades federadas;
 Estabelecer parcerias com o Movimento Associativo Desportivo e as Instituições públicas e privadas do sistema de saúde, para os cuidados e serviços médico-desportivos aos praticantes desportivos;
 Promover a formação/qualificação dos Dirigentes Associativos Benévolos;
 Definir o Estatuto de Dirigente Associativo Municipal;
 CRIAR O CARTÃO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO MUNICIPAL: o Dirigente terá acesso facilitado a “produtos” da autarquia;
 Dinamizar as Associações no recurso às novas tecnologias;
 Criar o GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO.

Cidadãos:
 Criar Programa de iniciativas dirigidas para a prática de desporto para deficientes;
 Criar Programa de iniciativas para adultos seniores;
Implementar Programa de Promoção da Actividade Física e Desportiva (Desporto para Todos);
 Realizar CONGRESSO BIENAL DO DESPORTO, envolvendo todos os agentes de desenvolvimento desportivo local (públicos e privados);
 Aumentar o acesso a equipamentos de prática desportiva, através de programas de utilização individual/pontual;

Espaços e Equipamentos:
 Criar um Programa de Manutenção de Espaços e Apetrechamento;
 Requalificar, gradualmente, os equipamentos desportivos existentes;
 Colocar, gradualmente, COBERTURA NOS CAMPOS POLIDESPORTIVOS, que se encontrem próximos de escolas e clubes;
 Planear e construir NOVOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (em rede), de acordo com as disponibilidades financeiras;
 Construir uma PISCINA DE 25m, COM TANQUE, NA FREGUESIA DA MOITA;
 Executar o PROJECTO DE UMA PISCINA DE 25M COM TANQUE, NA FREGUESIA DA BAIXA DA BANHEIRA, que avançará no próximo mandato se os recursos financeiros o permitirem;
 Construir um CAMPO DE VOLEIBOL DE PRAIA na Freguesia do Gaio-Rosário;
 Projectar uma ciclovia que permita uma utilização quotidiana de ligação casa-trabalho - comércio - escola - espaços desportivos e lazer;
 Requalificar e construir, gradualmente, os espaços de jogo e recreio infantil;
 Promover a utilização de espaços naturais nas práticas físico-desportivas;
 Criar espaços para o desenvolvimento das actividades náuticas;
 Construir, gradualmente, circuitos de manutenção em zonas verdes e espaços ribeirinhos.
 Celebrar protocolos/parcerias com escolas de todos os níveis de ensino para a utilização de infra-estruturas desportivas pela comunidade;
 Celebrar protocolos/parcerias com o Movimento Associativo para a utilização/rentabilização das suas infra-estruturas desportivas;
 Apoio, gradual, à colocação de RELVADOS SINTÉTICOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE 11;
 Construção de um parque para SKATES E PATINS EM LINHA (com half-pipe e outros elementos).

Educação e Escolas:

 Implementação do Programa de Iniciação à modalidade de Natação no Pré e 1º Ciclo do Ensino Básico;
 Implementação de Programas de Férias Desportivas;
 Implementação de Programas Desportivos em componente extracurricular, para o Pré e 1º Ciclo do Ensino Básico;
 Desenvolvimento do Programa de Apoio à Expressão Físico-Motora no
Pré e 1º Ciclo do Ensino Básico;
 Criar o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

CULTURA, BIBLIOTECAS E PATRIMÓNIO

 Promover a rotatividade dos eventos pelas diversas localidades;
 Implementar o PASSAPORTE MOITA CULTURAL: Permite, a preços mais baixos, o acesso aos diferentes bens e equipamentos culturais, municipais ou protocolares com o Município, dentro e fora do concelho;
 Promover a expressão artística da corrente Hip-Hop;
 Disponibilizar salas apropriadas para ensaios;
 Promover a realização de concertos de música clássica comentados;
 Estabelecer protocolos de cooperação com Conservatórios, Orquestra Metropolitana de Lisboa, Teatro de Animação de Setúbal e outros, com o objectivo de criação de vagas para alunos oriundos do Concelho;
 Realizar FESTIVAIS DE RUA animando espaços públicos e parques do Concelho (Bandas nos Parques, no Verão; Encontro de Bandas com desfiles; Encontro de Grupos de jazz tipo New Orleans; pantomima; teatro de rua, etc.);
 Criar uma rede concelhia de salas de espectáculos e exposições;
 Realizar o ‘FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO INFANTO-JUVENIL’;
 Fomentar a PRÁTICA REGULAR DE TEATRO NAS ESCOLAS;
 Promover a expressão pública dos agrupamentos musicais/grupos de teatro já existentes e a criar;
 Realizar uma GRANDE FESTA DA DANÇA onde o Movimento Associativo do Concelho poderá mostrar os seus grupos nas mais diversas expressões (Folclore, Africana, Clássica, Salão, Sevilhanas...);

Nas Artes Plásticas, Design, Arquitectura/Urbanismo, Banda Desenhada, são nossos compromissos:

 Realizar exposições por todo o Concelho, utilizando a rede de salas de exposição a criar;
 Promover exposição/concurso de banda desenhada;
 Promover BIENAL DE ESCULTURA com aquisição das peças vencedoras;
 Embelezar os espaços públicos através da escultura;
 Promover concursos de ideias para a requalificação/desenvolvimento de áreas urbanas.

Na vertente do Património:

 Dinamizar e apoiar a acção do Núcleo de História Local;
 Promover a construção de um depósito para os achados arqueológicos;
 Promover Cortejos e Representações que ilustrem a história local;

Património cultural:

 Fazer o levantamento de áreas e temas relevantes para a nossa memória colectiva (ex.: lendas, gastronomia, hábitos, costumes, tradições);
 Trazer a História à rua, nomeadamente promovendo a história local;
 Fazer a Carta do Património Cultural e Histórico do Concelho.

Património ambiental:

 Recuperar, gradualmente, os espaços naturais paisagens/ /miradouros;

Património arqueológico:

 Fazer a Carta Arqueológica do Concelho;

Em relação às Bibliotecas, Ludotecas e Mediatecas:
 Descentralizar recursos através da criação de pólos ou de carrinha itinerante para que a leitura possa chegar às populações das localidades mais pequenas e remotas do Concelho;
 Disponibilizar, através da Internet, a Base de Dados das obras;
 Apostar na criação de LUDOTECAS.

Na promoção da Tauromaquia:
 Cooperar com o Conselho Taurino;
 Apoiar a Escola de Toureio da Moita;
 Apoiar todas as Associações locais que têm em vista a promoção, o desenvolvimento e a defesa das tradições da Arte Tauromáquica;
 Promover a elaboração de uma monografia sobre a história da Festa Brava;
 Apoiar a instalação de um monumento alusivo à vertente mais popular da Festa Brava (as Largadas);

Quanto à Arte Popular:
 Incentivar e apoiar os Centros Náuticos;
 Dinamizar o retorno à prática do Jogo do Pau;
 Apoiar e dinamizar os Ranchos Folclóricos;
 Criar a CASA DAS ARTES E OFÍCIOS com as seguintes valências:
Centro de formação e de exposição permanente; Formação de novos artesãos; Fomento da manutenção e divulgação do artesanato local e dos seus artesãos no Concelho e no exterior e troca de aprendizagens.

No Âmbito de Feiras e Festas Populares:
 Fazer a monografia das Festas de Nª Sr.ª da Boa Viagem;
 Promover o ressurgimento da Feira da Vaca Frísia;
 Promover a realização da ‘FEIRA DO TOURO, DO CAVALO, DO CAMPO E DO RIO’, na qual a actual Feira Equestre passaria a estar integrada;
 Promover a realização de um ‘FESTIVAL DO TEJO’ (elemento natural unificador do Concelho);
 Concurso e Feira da Gastronomia: (produtos do rio: lamejinhas, enguias, ostras; produtos do campo: batata e repolho);
 Apoiar, dinamizar e potenciar o Carnaval de Alhos Vedros.

EDUCAÇÃO, ESCOLAS E FORMAÇÃO

 Alargar, progressivamente, a educação pré-escolar;
 Apoiar e estimular o reforço da participação das famílias na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino;
 Renovar, gradualmente, o Parque Escolar;
 Lançar um Programa Municipal de Modernização e Apetrechamento Didáctico, adequado às novas necessidades pedagógicas emergentes;
 Desenvolver as Bibliotecas Escolares e a Leitura;
 Cumprir os princípios da Escola Inclusiva e por eles se orientará a nossa política de educação especial;
 Gradualmente, implementar e reforçar uma Rede de Refeitórios Escolares;
 Lançar o PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO “MOITA COM FUTURO”, para a correcção de assimetrias de ordem socio-económica e cultural, para os alunos que pretendam prosseguir os estudos em estabelecimentos oficiais de ensino secundário e/ou universitário;
 Promover o Concurso Municipal de Boas Práticas e Inovação na Escola;
 Assegurar o ENSINO DO INGLÊS A 100% DO ENSINO BÁSICO (3º e 4º. anos);
 Criar “site” na Internet para cada escola divulgar o seu trabalho;
 Celebrar Protocolos com a Sociedade Civil para a integração de jovens em estágios técnicoprofissionais;
 Lançar o Ensino Profissional.

SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

Lançamento do PROGRAMA ‘MOITA CONCELHO-SEGURO’

Este é um programa que compreende a segurança numa perspectiva integrada e visa fomentar um conjunto de atitudes preventivas que, aplicadas ‘em rede’, fomentarão práticas solidárias. Como exemplos, destacaremos:
 Projectos de prevenção da sinistralidade rodoviária para crianças e jovens;
 Articulação, com o Governo, de políticas contra a exclusão social e, particularmente, da prevenção e tratamento de toxicodependências;
 Reabilitação da protecção civil;
 Apoio aos Bombeiros Voluntários e colaboração no aumento dos níveis de formação e profissionalização;
 Prevenção de fogos;
 Articulação, com entidade adequadas, de parcerias no âmbito da segurança alimentar;
 Promoção de vivências solidárias com a alteração do desenho urbano - uma praça em cada urbanização;
 Lançamento de um Programa de Reforço de Iluminação;
 Reivindicação, ao Governo, de mais policiamento e equipamentos;
 Reforço do diálogo com as Forças de Segurança;
 Actualizar e testar a execução do Plano Municipal de Emergência;
 Dinamizar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança;
 Dialogar com os taxistas no sentido de, em conjunto, encontrarmos mecanismos que os tranquilizem em termos de segurança.

INTERVENÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE

 Criar um Plano de Prevenção de Riscos Sociais, que incida sobre questões como, por ex.: toxicodependências, álcool, tabaco;
 Reforçar o Centro Local de Apoio ao Imigrante;
Desenvolver actividades de convívios inter-gerações, actividades lúdicas, ginástica, informática, formação ao longo da vida;
 Criar a ‘Carta Social da Pessoa Idosa’;
 Criar o CARTÃO DO IDOSO, trata-se de um cartão gratuito relativamente ao qual, idosos com baixos recursos, gozarão de benefícios como acesso gratuito a iniciativas culturais, recreativas e desportivas promovidas pelo município, desconto no valor do consumo da água até limites a fixar, prioridade no atendimento em quaisquer serviços da autarquia, desconto no acesso a equipamentos desportivos, como a piscina.
 Reforçar o apoio e a cooperação com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;
 Criar Comissões Sociais de Freguesia;
 Desenvolver um modelo de intervenção de proximidade e prevenção em bairros que concentrem um elevado número de problemas sociais complexos;
 Assumir como ideia-forte, a promoção de um Concelho sem barreiras;
 Criar o GABINETE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA;
 Elaborar a CARTA DE REGRAS DE PREVENÇÃO TRANSVERSAL: Definir regras gerais de procedimento que evitem os erros do passado, por ex., quando se prevê construir novas urbanizações, estas devem ser planeadas com a presença das diferentes áreas de intervenção da Câmara (Educação, Social, Cultural, Desporto, etc...) e não apenas aquelas que são os intervenientes habituais (espaços verdes, urbanismo, etc.). A elaboração desta Carta deve ser precedida de um amplo debate e deve ser construída à base de um consenso contratualizado;
 No âmbito da Saúde, desenvolver, em conjunto com os Centros de Saúde e a comunidade médica local, um programa de esclarecimento e de prevenção de temáticas que sejam do interesse da comunidade;

ACESSIBILIDADES E MOBILIDADE INTERNA

 Realizar a CIRCULAR EXTERNA DA MOITA, ligando por Sul toda a zona urbana do nosso Concelho (Vale da Amoreira, Baixa da Banheira, Alhos Vedros e Moita), num novo nó de ligação ao IC32, bem como uma Circular à vila da Moita, articulada por uma estrutura de rotundas a todas as vias radiais que saem da vila;
 Construir 1000 LUGARES CENTRAIS DE ESTACIONAMENTO;
 Efectuar o lançamento de uma ‘REDE URBANA DE MINI-AUTOCARROS’, que visa responder ao défice de transportes urbanos que permitam o acesso facilitado dos núcleos (bairros, periferias,...) aos equipamentos e serviços e, ainda, aos transportes inter-urbanos e ferroviário;

AMBIENTE, ZONAS VERDES E RIBEIRINHAS

 Restaurar, gradualmente, as antigas caldeiras e respectivas portas de água de forma a melhorar a navegabilidade nos esteiros e calas;
 Qualificar, gradualmente, os actuais ancoradouros para barcos;
 Encontrar as soluções técnicas e financeiras adequadas para tratar dos problemas da caldeira e do dique da Moita, no sentido do desassoreamento da primeira e da garantia da navegabilidade do rio;
 Conservar a riqueza natural das áreas rurais;
 Elaborar regulamentos e normas aplicadas às árvores e espaços verdes;
 Elaborar um plano de protecção de hortas;
 Promover a protecção de áreas florestais;
 Implantar os sistemas de gestão ambiental (ISO 14001);
 Aderir à Carta das Cidades Europeias;
 Tender para garantir a rega dos jardins com independência de água potável;
 Projectar e executar as redes de saneamento urbano ainda por construir, designadamente do Penteado, entre outras, no plano de actuação gradual;
 Identificar e substituir todos os sumidouros não sifonados que transmitem maus cheiros para o espaço público urbano;
Acompanhar todo o plano de construção de ETAR(S) e de redes de saneamento estruturantes e os respectivos prazos de construção.
 Elaborar planos de execução gradual de abastecimento de água e reforços;
NÚCLEOS ANTIGOS E REABILITAÇÃO URBANA

Lançaremos 2 programas:

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS (PRCH):

 Incentivar os proprietários para a reabilitação das suas habitações nos centros históricos;
 Utilizar espaços verdes na reabilitação urbanística das zonas históricas;
 Apoiar actividades ou equipamentos que possam dinamizar a ocupação de centros históricos;
 Dinamizar eventos que tenham como palco, espaços públicos.

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA (PRU):

 Renovar e reutilizar, gradualmente, espaços públicos abandonados e degradados;
 Dinamizar percursos pedonais e cicloviários;
 Melhorar acessibilidades para pessoas de mobilidade reduzida ou condicionada;
 Melhorar a conectividade das várias redes de circulação do concelho: a rua inacabada ou a estrada que termina num muro são situações de mau urbanismo que devem ser corrigidas;
 Elaborar um plano de requalificação de logradouros, praças, pracetas e zonas diversas de espaço público e definir as que serão realizadas no mandato;
 Elaborar um plano de requalificação e de construção de parques infantis e definição dos que terão intervenção no mandato, como será o caso do de Brejos Faria;
 Elaborar um plano de recuperação de espaços verdes e definir os que serão executados no mandato, como é o caso do Parque da Moita;
 Melhorar os caminhos rurais;
 Conceder incentivos municipais à reabilitação do parque edificado;
 Disponibilizar ao cidadão informação sobre boas práticas de requalificação e obter a sua participação e contributo acerca das soluções que pretende ver implementadas no seu bairro;

Quanto aos Bairros Dispersos e AUGI’s:
Criaremos um Gabinete de Apoio à organização de associações representativas dos moradores de cada AUGI.

POR UM NOVO URBANISMO: ZONAS DE EXPANSÃO URBANA

 Garantir a qualidade do espaço público: passeios largos, estacionamento adequado, jardins e equipamentos públicos gerando novas centralidades e atractividade;
 Assegurar, EM CADA NOVA URBANIZAÇÃO, UMA PRAÇA PÚBLICA;
 Incentivar a uma nova arquitectura;
 Promover acessos fáceis para grandes camiões às principais vias rodoviárias, ruas de acesso aos lotes de perfis largos, estacionamento interior aos lotes e obrigatoriedade de estacionamento público não só para veículos ligeiros, mas também, para pesados;

OUTROS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

 Para além da construção, ou reabilitação de equipamentos e infra-estruturas, que enunciamos ao longo deste programa, iremos construir a Casa Mortuária do Gaio-Rosário;
 Reforçar a iluminação pública.

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

Promover o acesso generalizado às tecnologias de informação, através da disseminação de computadores e acessos Internet por colectividades, escolas, etc.; da disponibilização de formação adequada aos vários tipos de potenciais utentes (reformados, jovens, donas de casa,...), etc.

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Para promover a FACILIDADE DE COMUNICAÇÃO E PROXIMIDADE NA INFORMAÇÃO:

 Implementação de um Centro de Contactos (Contact Center);
 Criação do Portal Moit@ On-line, no sentido de promover o Concelho e as suas actividades na net;
 Implementar o Projecto ‘Munícipes que contam!’, para envolver os munícipes na gestão autárquica;
 Criar ‘Caixas de Sugestões’ incentivando os munícipes à partilha de informação com a Administração local;
 Implementar a ‘Linha Município Mais’ para telefonicamente os munícipes apresentarem reclamações/sugestões e ‘Linha SOS’ para situações urgentes.

Para PROMOVER A QUALIDADE, elaboraremos:
 a “Carta Municipal da Qualidade” e o “Manual da Qualidade”.

Para colocar O CONHECIMENTO AO SERVIÇO DA COMUNIDADE:

 Bibliotec@: Catálogo telemático das obras existentes nas Bibliotecas municipais. Formulários de requisição ou reserva de obra para leitura; Biblioteca de e-livros disponíveis para leitura on-line ou “download”;
 Artes e Tr@dições: Identificação de artes e tradições locais;

 Programa Integrado: ‘Esteja onde estiver…está na Moit@!’
 Hobbies & Utilidades e Curiosidades: Levar o Cidadão a partilhar o seu conhecimento. Criar Redes Virtuais de pessoas com os mesmos interesses.
 Vida Cívica: Promover as práticas cívicas, disponibilizando conteúdos como: Direitos e deveres de Cidadania, Legislação…
 Vida Sã: Disponibilizar online a localização dos equipamentos desportivos, Clubes, Ginásios e outros locais de prática desportiva. Horários, Preços, Modalidade. Eventos torneios e actividades lúdicas.
 e-útil: Para fomentar, junto dos jovens, a aquisição e consolidação de competências práticas úteis à futura actividade profissional, através de materiais de formação e de aprendizagem como técnicas de estudo, como fazer trabalhos em grupo, etc.