Barreiro - António José Fialho, Juiz de Direito«Justiça nem sempre se faz com a rapidez que seria desejável»
Por Jornal Rostos
António José Fialho, Juiz de Direito, um rosto do Barreiro, ontem, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, promoveu a apresentação da sua obra - «Conteúdo e Limite do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária».
Numa breve troca de notas com o jornal «Rostos», António José Fialho, comentou que a sessão de apresentação “correu bem, estava uma sala composta, com um número significativo de pessoas, apesar da hora, da chuva".
Poderes de investigação própria do Juiz
Sobre a obra apresentada, salientou que tem como tema central – “o princípio inquisitório na jurisdição voluntária, ou seja, em que medida é que o juiz pode exercer os seus poderes de investigação própria num determinado conjunto de processos de natureza civil, em que normalmente cabe aos interessados alegar e provar os factos com que querem convencer o tribunal para a sua versão.”
Justiça nem sempre se faz com a rapidez
“É uma obra mais virada para a comunidade jurídica mas com o objectivo de dar aos juízes, procuradores, advogados e conservadores as ferramentas necessárias para que o seu trabalho seja feito de forma mais eficaz e justa, resolvendo os problemas dos cidadãos num prazo razoável pois é isso que estes reclamam quando vão a um tribunal. As pessoas querem uma decisão rápida mas esta também deve ser justa e a justiça nem sempre se faz com a rapidez que seria desejável”, sublinha António José Fialho.
Matéria abordada no trabalho nunca havia sido desenvolvida
“A matéria abordada no trabalho nunca havia sido desenvolvida pela doutrina jurídica de forma tão profunda pelo que é neste aspecto que reside a novidade na abordagem.
Os processos de jurisdição voluntária têm sido os parentes pobres da jurisdição civil apesar de dizerem respeito a milhares de processos que correm nos tribunais, não apenas na área das famílias e das crianças mas também na área dos contratos, do Direito Marítimo, do Direito Comercial, entre outros (não obstante revelarem maior expressão numérica nos processos de família e das crianças).”, refere o juiz barreirense.
A obra «Conteúdo e Limite do Princípio Inquisitório na Jurisdição Voluntária» tem a chancela de Petrony Editores.
Foto - Facebook Ana Catarina Fialho
