Lourdes Espada pretende reestruturação das CPCJ
Por Joana Peralta
Como tem funcionado a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo do Barreiro?
“Há cada vez mais trabalho para a Comissão, atendendo a esta conjuntura económica que vai ter, obviamente, reflexos em termos sociais. Os meios humanos e outros são cada vez menos, o que torna difícil assegurar uma resposta capaz, de acordo com a problemática da criança, que é sempre extremamente importante. Têm surgido constrangimentos, mas de qualquer modo, desde o início da Comissão que a nossa palavra é de empenho. Contudo, deixa-nos algumas preocupações, porque atendendo à problemática que é cada vez mais complexa, não basta só o voluntariado das pessoas, exige muito mais, ou seja, exige uma idoneidade profissional.”
Qual o balanço que faz destes quatro anos de funcionamento?
“Chamo a atenção para a alteração legislativa, segundo a qual as Comissões intervêm numa primeira linha; congregam toda a intervenção na promoção e protecção das crianças. No entanto, essa alteração legislativa devia ter pensado em estruturar as Comissões de outra forma, com um orçamento próprio e personalidade jurídica, de modo a desenvolver um trabalho capaz.”
Como caracteriza a situação das crianças e jovens no concelho do Barreiro?
“Talvez seja por haver mais população, mas relativamente à pendência processual, terminámos em 2001 com 150 processos, onde houve necessidade de intervenção a sério. Neste momento estamos com 50 processos e já atendemos a 1.250 situações.”
Quais são as perspectivas para o futuro da CPCJ do Barreiro?
“Esperamos, de facto, que o Estado legisle, de forma a dotar as Comissões de pessoal próprio e de outro tipo de meios para responder cabalmente, porque desta forma é completamente impossível, pois o empenho só não chega.”
