José António Antunes, Presidente Junta Alto do Seixalinho“Há muitos problemas sociais graves. São esses que me doem mais”

A Freguesia do Alto do Seixalinho é uma das três freguesias que faz parte integrante do território da “Cidade do Barreiro”,conta actualmente com cerca de 20 mil habitantes e são os problemas sociais aqueles que mais inquietam o quotidiano dos autarcas da freguesia.
José António Antunes, Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho, deu-nos a conhecer as preocupações e projectos que reconhece como prioritários para a sua freguesia.
Estamos num final de mandato. Comecemos por fazer um balanço do trabalho realizado. Como o avalia?
“Este foi o meu primeiro mandato como Presidente da Junta de Freguesia. Já tinha estado como membro da Assembleia de Freguesia noutro mandato.”
Então que balanço faz do seu primeiro mandato como Presidente da Junta de Freguesia?
“O balanço que faço é positivo. É normal eu dizer isso, na medida em que, nós apresentamos um Programa Eleitoral à população e, no fundamental, o Programa foi cumprido, como até foi ultrapassado.
Portanto, desse ponto de vista pode-se dizer que o mandato foi positivo.
Claro que, quem faz a avaliação de uma forma mais rigorosa é a população, eles é que hão-de de dizer, se o que fizemos está de acordo com o Programa que apresentámos, se foi de acordo com as suas expectativas e com os seus interesses.
A ideia que vem, dos contactos que nós fazemos com regularidade com a população, é que consideram positivo o nosso mandato. Incentiva-nos, até mesmo, a continuar. Estão satisfeitos com a forma como nós nos ligámos à população e à resolução de problemas que estão mais ao nosso alcance.
Resumidamente, pode dizer-se que o mandato foi positivo.
Agora, há uma coisa que eu sinto, com uma certa frequência, que é a angústia de a Junta não ter meios, nem recursos, para poder intervir de acordo com os problemas que nos vão sendo colocados.”

Graves problemas sociais

Que problemas principais são colocados aqui na freguesia do Alto do Seixalinho?
“Há muitos problemas sociais graves. São esses que me doem mais. Nós, alguns casos, vamos ajudando conforme podemos. Mas, de facto, são esses, os problemas sociais, aqueles que me afligem mais, como, por exemplo: uma família sem casa, que não tem para onde ir; ou uma família que é alvo de uma acção de despejo, porque não paga a renda, por não ter dinheiro; ou uma família que vive numa casa, se àquilo se pode chamar casa, em total degradação.
São este tipo de problemas que exigiam tomada de medidas, são coisas que afligem.
Mas, há outras situações, nós aqui no Alto do Seixalinho, como sabe, herdámos de antes do 25 de Abril, uma série de logradouros sem nada, de terra batida…
Muita coisa já está feita…
“Sim. Mas nós herdámos estas situações. Faziam as casas, vendiam e não arranjavam os logradouros.
Claro que foi feita muita coisa, e, como disse, há muitos logradouros arranjados, mas ainda há bastantes por arranjar, alguns estiveram inscritos nos Planos de Actividades, neste mandato, mas não foram arranjados, eram colocados quando da altura da aprovação do Plano de Actividades e Orçamento, depois, em sucessivas rectificações, eram retirados.”
O Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho refere algumas situações e a disponibilidade que a Junta tinha em contribuir para as resolver, dando como exemplo, o logradouro da Rua de Timor.
Referiu que reuniu com a população, que a Junta até podia avançar com algumas verbas, disponibilizando metade do eventual valor da obra, orçamentada em 25 mil Euros.
“Foi nos dito que não era preciso que a Câmara ia fazer. Tudo bem, era uma competência deles, e a Junta podia ficar com o dinheiro para outras actividades. De facto foi inscrito em Orçamento e foi retirado. Não foi feito, sucessivamente e a última vez que foi retirado, foi o ano passado. Esta é mais uma das angústias que eu referia. Porque se nós tivéssemos condições, e, se as competências fossem nossas, nós resolvíamos.
Estamos muito próximo das pessoas. As pessoas não precisam de marcar entrevistas para falar comigo. Sou conhecido e encontram-me na rua e colocam os problemas mais diversos. Estamos muito próximos das pessoas e dos seus problemas.” – sublinha o autarca.

90% das verbas são salários

Mas a Junta de Freguesia não tem pessoal para intervir em pequenas obras ?
“Temos. Mas não temos orçamento. Temos que nos cingir: nós temos um orçamento de 400 mil Euros e 90 % é para pagar salários. De resto, o que acontece, como conheço muita gente, nas empresas, arranjo alguns apoios, que são para fazer algumas coisas, nomeadamente as Festas, com a dimensão destas que estamos a realizar.
Eu defendo, seja quem for que esteja na Câmara, que as Juntas deviam ter um pequeno piquete para intervenções regulares, sistemáticas, para resolver o problema do buraco e das bocas de incêndio a verter água, do passeio que está esburacado, do lancil que foi partido, aquelas pequenas coisas, para as quais deviam existir, duas ou tês pessoas, para intervir logo.
Nós, todos os dias recebemos contactos de pessoas e todos os dias fazemos fax’s para a Câmara, quer para o serviço de obras, quer para a Higiene Urbana, a pedir coisas, e, acho que, o que era interessante, era nós termos condições para responder a estas situações. Isto tem que ver com competências”.
Como têm sido as relações da Junta de Freguesia com a Câmara Municipal?
“Vamos lá a ver. Há uma relação com os Vereadores que até não é má, tenho uma boa relação com o Mendes Costa, tenho uma relação bastante razoável com o João Soares. Conversamos sempre que é necessário e às vezes até acertamos agulhas.
O que acontece, muitas vezes, é que esta relação, que até nem é polémica, nem agressiva, é, por vezes, uma relação sem sucesso, sem resultado.”

Não é fácil contacto com CMB

José António Antunes, recorda o episódio relativo à realização de obras de melhoramento num espaço localizado entre o Bingo do Barreirense e a Escola do Ensino Básico, onde a Junta de Freguesia pretendia fazer um “campinho” de Futebol, para os mais velhos e para os mais pequenos um Parque Infantil, um projecto que seria totalmente comparticipado por uma empresa – AJ Correia e Filhos Ldª.
“Entreguei os desenhos ao Emídio Xavier, logo no início do mandato. Não faz ideias das coisas que me foram pedidas a seguir. As dificuldades foram de tal ordem, morosidade nas respostas, que nada foi feito.” – sublinha.
Essa conflitualidade que existe é de natureza institucional, ou tem uma carga politica?
“Penso que institucional não é. È capaz de ter a ver com o sermos duas instituições com orientações políticas diferentes. Talvez tenha sido por isso.”
O Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho refere igualmente que reuniu com o Vereador Luís Pedro Cerqueira, uma ou duas vezes – “Numa dessas perguntou-me qual era a obra que eu considerava mais urgente na freguesia. Eu disse-lhe que gostava que fosse feito no Parque Infantil 1º de Maio, para onde já havia projecto do Executivo anterior. Até hoje nunca mais me disse nada e nunca mais reuni com ele, e, sendo o Vereador que tem o planeamento, fiscalização, até se justificava que uma Junta de Freguesia, com a nossa dimensão, com ele realizasse contactos regulares e institucionais. Não há. Nem vejo da parte dele interesse nisso.
Com o Amílcar Romano, nunca tive problemas, sempre contactei com ele, embora, claro, tive reuniões, mas aquilo não passa da conversa, há uma atitude de não dizer que não, e, sendo preferível, dizer que não, porque as coisas acabam por não andar.
Com o Presidente, quando preciso contactar com ele contacto.
O que posso dizer é que, o contacto com a Câmara não é um contacto fácil”.

Protocolo não está a ser cumprido

Como analisa o problema das descentralizações?
“Estive a ler um artigo, num jornal, e, há uma coisa com a qual estou de acordo nesse artigo é o título – Felizmente vêm aí novas eleições. Vê-se que, quem escreve, é uma pessoa que apenas tem a preocupação de defender o Chefe. Não conhece o problema.
Nós não queremos nada que não seja possível ter, nem queremos nada que não nos tenha sido prometido.”
Mas, de qualquer forma, a Câmara mantém as descentralizações que já existiam no anterior mandato?
“Sim, mas acaba por ser alterado objectivamente. Porquê? Manteve tudo o que estava. O que estava era, no que respeita a Higiene Urbana, a limpeza da freguesia, e isso pressupõe que também deve ser aplicado sempre que há novas urbanizações que são construídas…”
Quer dizer que não houve uma actualização ou renovação do protocolo de descentralizações?
“Não era preciso haver, de acordo com o Protocolo, conforme há uma nova urbanização devia ser avaliado, quais os recursos e os meios que são necessários para dar cumprimento ao protocolo, visando praticar a Higiene Urbana e tratamento das zonas verdes. Ver se é preciso mais um cantoneiro e mais um jardineiro, e, isso não se fez, na minha freguesia, onde existem oito novas urbanizações.
Hoje em dia o protocolo está um bocado subvertido, não é cumprido, porque há uma parte significativa da freguesia onde o tratamento dessas zonas devia ser nosso e não é, pois é a Câmara que faz “.

Centro Saúde é necessário

Neste final de mandato quais considera serem as prioridades resolver na freguesia?
“Para mim há duas coisas essenciais. Aqui na freguesia do Alto do Seixalinho : tem que ser construído um novo Centro de Saúde, em condições, adequado à população que temos e um Centro para os Reformados, idêntico ao do Lavradio.
Não se percebe que o tempo vá passando e que não se tomem iniciativas nesse sentido. Há terrenos destinados a estes equipamentos.
Tem que haver movimentos. Para o Centro de Saúde já há uma comissão, para os Reformados tem que aparecer também um movimento desse tipo.
Somos uma freguesia com 20 mil habitantes e há necessidades as estes níveis.
Depois há um conjunto de Logradouros que precisam de ser feitos e os Parques infantis.
O único Parque Infantil que foi recuperado, na freguesia, recuperámos nós, na Fernão de Magalhães.”
O Presidente da Junta de Freguesia considerou que há na freguesia passeios para fazer, manifestando a sua discordância com a obra que vai ser feita na Avenida Alfredo da Silva, porque não sua opinião há outras prioridades.

Festa de dois em dois anos

Após três anos de festa, qual o significado que esta iniciativa tem para a freguesia?
“Nós no primeiro ano do mandato fizemos aqui, na Praceta José Arede, uma festa com artesanato e espectáculos. Foi pequena mas importante, pois teve uma grande a adesão das pessoas. Dizia-se que devíamos fazer uma coisa maior.
Começou assim, para dizer, que esta é uma festa que corresponde às necessidades que as pessoas sentem de ter, na sua freguesia, uma festa com características deste tipo.
Nós estamos com a ideia de continuar a fazer mas de dois em dois anos, porque isto é muito exigente, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista dos recursos humano.
Nós por acaso, temos muita ajuda, o pessoal das colectividades que dá muito apoio, estão sempre disponíveis.
Há muito trabalho voluntário, particularmente das colectividades, mas também de alguns membros da Assembleia de Freguesia e do Executivo da Junta.
É uma festa que contempla os livros, o artesanato, a comunidade escolar, o movimento associativo, a mostra de algumas empresas e os espectáculos, com uma perspectiva cultural, na qual nos revemos. Sentimos que há uma grande adesão da população à Festa da freguesia.”

Restituir a Câmara à CDU

Terminado o mandato. E agora?
“Agora, vamos para a frente, para continuar.”
Vai-se recandidatar?
“Isso ainda não está definido. Eu vou-me recandidatar? Vamos lá a ver, eu serei sempre…”
Mas é o potencial candidato aqui na freguesia?
“Sim, mas não só. Eu estou disponível para ser candidato, no lugar e onde, quer a população, quer o PCP o digam, que é necessário, com este objectivo : gostava de dar um contributo para restituir à CDU a Câmara Municipal do Barreiro. Portanto, a minha participação neste acto eleitoral, vai ser nesse sentido. Eu vou entrar, vou ser candidato no sítio, onde o meu contributo possa ser mais eficaz para esse objectivo.”
É comentado que será candidato a vereador?
“Continua a ser possível. Isso está a ser avaliado, está a ser discutido, pelos colectivos e comigo também, mas, é possível, como também é possível continuar aqui como candidato na freguesia.”
Há partida vai estar na luta nas próximas autárquicas?
“Sem dúvida, sem dúvida que vou ser candidato, se não houver nenhum problema de saúde, se tudo estiver como até aqui, felizmente, desse ponto vista é bom, vou ser candidato e vou pretender dar um contributo, o mais eficaz possível, para que a CDU tenha uma vitória eleitoral no concelho.”