Joaquim Matias, Vereador do Planeamento“O problema técnico-jurídico do POLIS ainda não está completamente resolvido”
Por Jornal Rostos
Joaquim Matias, Vereador do Pelouro de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal do Barreiro, no final da visita à freguesia de Santo André, comentou para jornal “Rostos” algumas das situações que forma abordadas no decorrer da visita.
Como está o processo do terreno da Igreja de Santo André ?
“Neste processo estamos à espera de uma autorização da REN, porque aqueles são terrenos da REN e é preciso a devida autorização.
Já tivemos uma conversa com o Pároco que está, inteiramente, ao corrente de todo o processo e, ele próprio, também se prontificou a intervir no sentido de se acelerar o processo, junto das entidades, dado que este assunto apenas precisa de um despacho.
Portanto, em princípio, esta situação vai ser desbloqueada?
“Sim. Em princípio não haverá qualquer problema. A REN tem um problema no nosso país. As zonas de REN são indispensáveis ao funcionamento da vida normal e à absorção, só que nunca houve um Regulamento para definir o que se pode fazer na REN, então, casuisticamente, fazem-se algumas coisas boas e outros disparates.
Naturalmente que o terreno da Igreja, a parte que é impermeabilizada não prejudica o conjunto dos níveis freáticos, dos lençóis e recursos de água subterrâneos, não vai prejudicar.”
Outro assunto, como está a situação técnico-jurídico do POLIS?
“Ainda não está completamente resolvido.”
Mas as obras estão paradas?
“Há uma parte das obras de infraestruturas de esgotos que está a continuar.
A parte essencial está parada. Mas esse é um problema, que terá que haver uma nova empreitada, porque houve uma parte das comportas da Caldeira do Alemão que, em principio, era para conservar e manter aquelas comportas em pedra, só que as comportas não resistiram, pelo que terá que ser feito tudo de novo, isso ultrapassa o valor que estava adjudicado.
Esta alteração ultrapassa o que é permitido por Lei, por um projecto que tinha sido adjudicado, terá que ser adjudicada uma nova empreitada.
Há também outro problema que tem que ser resolvido, também com uma nova empreitada, porque as terras que foram retiradas do leito do rio, os lodos, não permitem, contrariamente ao que era previsível inicialmente, pelas sondagens que forma feitas, não permitem ser aproveitados.
Estas terras terão que ser lavadas para longe e terão que ser trazidas outras, isto é um volume significativo, pelo que terá que ser feita uma nova empreitada.”
Sobre a AUGI Francisco Rodrigues como está este processo?
“Esta AUGI já teve um estudo de reconversão, muito antigo, creio que dos anos 80, elaborado pela Câmara. Esse estudo não foi adoptado, não sei exactamente porquê, porque a AUGI tem estado a trabalhar nas infraestruturas.
O problema que existe sobre esta AUGI é um problema de esgotos e de águas pluviais, de drenagem, porque o emissário que estava previsto para a AUGI, um dos proprietários por onde passa, que é fundamental, entende que não dá autorização.
É evidente que um processo de expropriação seria longo, seria moroso, seria muito caro.
Entretanto, há duas soluções alternativas que se colocaram para desbloquear a situação, que estão a ser ponderadas e esperamos, dentro de três semanas, ter a solução final dos esgotos, saber para onde pode ir ( para a Vila Chã pode ir, mas é muito longe, será preciso bombar muito e gastar muita energia ) para o sitio natural há o proprietário que não deixa passar, mas, a última previsão que tenho é que dentro de três semanas, a solução estará encontrada, entretanto, terá que ir a sessão de Câmara, assunto que já falei com a AUGI e terá que haver a reunião com a Associação de Proprietários”.
