João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da MoitaTemos dificuldades financeiras mas não estamos no caos financeiro

Numa conversa com João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, procurámos conhecer a actual realidade do concelho, os projectos e dificuldades.

Foi reeleito Presidente da Câmara Municipal da Moita, era um resultado que estava a contar ou não?

“ Não fui reeleito Presidente da Câmara Municipal da Moita, porque no mandato anterior não tinha sido eleito como Presidente, embora estivesse a exercer o cargo, durante quase quatro anos.
Nas últimas eleições fui eleito na lista, onde estava em segundo lugar, agora, sim, fui eleito directamente para Presidente da Câmara Municipal da Moita.
Sobre o resultado eleitoral o que posso dizer, em primeiro lugar, quem decide é povo.
Mas, eu contava, por aquilo que tinha sido o trabalho desenvolvido, nestes últimos quatro anos de mandato, e não só, mesmo pelo trabalho autárquico desenvolvido dos 30 anos de democracia, digo, que acreditava na vitória da CDU, na vitória do projecto que, de alguma forma encabecei, em termos de lista para a Câmara.”

Como interpreta o resultado eleitoral alcançado?

“Eu interpreto o resultado eleitoral obtido, da forma como foi, como o reconhecimento, a valorização, responsabilização e a aposta dos eleitores na CDU.
E, digamos que, de alguma forma, também como que uma admoestação ao Partido Socialista e à sua lista, uma vez que o Partido Socialista, nestas eleições, desceu de três para dois Vereadores.”

Considera que houve uma admoestação aos socialistas, porquê?

“Talvez por vários factores, pela Campanha que foi desenvolvida, por uma forma que, eu entendo, ultrapassou aquilo que é uma campanha aguerrida, foi agressiva, pela postura que alguns candidatos tomaram, com atitudes sobranceiras, excessivamente altiva que candidatos do Partido Socialista tiveram.
A penalização dos socialistas surge como resultado de uma resposta positiva ao trabalho da CDU e as pessoas acreditarem no seu projecto.
Mas, como balanço, para mim, foi acima de tudo um voto de confiança, um voto no acreditar nos eleitos da CDU e no seu trabalho, até, porque obtivemos um crescimento percentual significativo, cerca de 8 %, o que nos dá maior responsabilidades”.

Está satisfeito com o resultado alcançado?

“Eu sinto-me satisfeito porque foi sentir que os eleitores acreditaram num projecto, do qual eu faço parte, que eu encabecei, e, considero, que o resultado veio reconhecer, também, aquilo que foi o trabalho que nós desenvolvemos e o nosso empenho que demonstrámos.”

Entretanto, como foram os resultados das Presidências aqui no concelho da Moita?

“Na Moita quem ganhou foi Jerónimo de Sousa, em segundo lugar ficou Manuel Alegre, com pouca diferença de Cavaco Silva, que foi terceiro.
Mário Soares ficou em quarto lugar no nosso concelho.

Que leitura faz desses resultados aqui no concelho da Moita?

“Registo que há uma maior participação eleitoral, sendo maior a votação que nas autárquicas e com uma votação positiva se comparadas com as votações das legislativas. Embora sejam todas eleições diferentes e, portanto, não se pode comparar o que não é comparável.
Aquilo que sinto, foi que nas votações quer nas eleições autárquicas, quer nas Presidências, nota-se que há significativo, sentido de voto, no acreditar nas propostas do Partido Comunista Português.
E, também, nestas eleições Presidenciais há uma lição para o Partido Socialista, porque o candidato formalmente apoiado pelo Partido Socialista, Mário Soares, teve um resultado de 9, 79 %, pouco acima do candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda”.

Neste mandato que agora começa, que prioridades coloca no seu mandato?

“Nós lançámos o nosso compromisso eleitoral que tem um lema : ‘ um concelho melhor para viver e trabalhar’. Esse compromisso eleitoral definia dez linhas de estratégia para o mandato.
O nosso objectivo é implementar essas linhas estratégicas.
A primeira visa a valorização da identidade do concelho, que tem a ver com a sua cultura, a sua afirmação quer na Área Metropolitana de Lisboa, quer na Península de Setúbal, onde estamos inseridos.
Nesse sentido queremos valorizar a própria natureza e identidade cultural do concelho da Moita.
Somos um município que é polinucleal, com quatro núcleos fortes, em termos populacionais, que são a Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Alhos Vedros e Moita. Tendo dois outros núcleos, em termos populacionais, menos expressivos, que são os casos de Gaio- Rosário e Sarilhos Pequenos.
Mas, cada um destes núcleos e cada uma destas freguesias, com características muito especificas e com identidades muito próprias.”

Na afirmação dessa identidade do concelho da Moita, há uma ideia de superar os concelhos limítrofes?

“Nós não queremos, nem andamos a competir com ninguém, não andamos a competir com os concelhos limítrofes.
Nós não queremos ser melhores que o Barreiro, ou que o Montijo.
Nós queremos ser um concelho melhor do que somos.
Se o Barreiro e o Montijo também forem melhor do que aquilo que são, para nós tudo bem, pensamos que não é esse nível que há competitividade.
Nós queremos, cada vez mais, ter um papel afirmativo e ter um papel importante na Península de Setúbal, isso, de facto, com as novas acessibilidades, com o IC32, a Ponte Vasco da Gama e o nó de ligação à Moita, digamos que retirou o concelho da Moita e a sede do concelho da situação em que estava, dando-lhe uma nova centralidade, valorizando o seu território.”

Vejamos outra das linhas estratégicas que estava a referir?

“Outra das linhas estratégicas perspectiva a valorização da Escola.
Esta é uma aposta que nós temos vindo e continuamos a desenvolver, visando a requalificação do espaço público, assim como a implementação de projectos como é o caso do Programa de Alfabetização Informática, através do qual estamos a dotar todos os estabelecimentos de Ensino Básico do concelho, com condições para que as crianças, tal como saem do 1º ciclo a aprender a nadar, adquiram também as competências básicas ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação.
A nossa máxima de valorização da Escola, perspectiva a melhoria de condições quer pedagógicas, quer físicas, quer de vivência da própria Escola, melhorando a sua qualidade.”

Nessa ideia de valorização da Escola pretende-se, também, criar novos pólos de Ensino no concelho?

“Nós temos vindo, cada vez mais, a procurar que se situem no nosso concelho, a criação dos pólos de carácter politécnico ou universitário, porque essa valorização é importante, assim como, também ao nível técnico-profissional.
Nós temos um pólo da Universidade Independente, mas, de facto, com pouca actividade.
Nós temos vindo a disponibilizar, quer ao Ministério da Educação, quer directamente, a algumas Universidades, espaços físicos para implantação de pólos mas, a realidade actual, como sabemos, é muito restritiva a esse nível, portanto, até agora, para nós tem sido uma aposta que consideramos fundamental e importante, pelo que continuamos a desenvolver trabalho, e, há trabalho a ser desenvolvido pela Universidade Independente, que na altura própria irá lhe compete divulgar, sobre a possibilidade de criação de um pólo Profissional na área das Artes.”

E, que outras vertentes estratégicas fazem parte das propostas?

“Para nós é importante, a consolidação e desenvolvimento do tecido económico, neste campo, apostamos no desenvolvimento de dois pólos que queremos sejam fortemente atractivos para a instalação de unidades comerciais e actividades económicas.
Um pólo é junto à IC32, que tem vindo a crescer, com loteamentos destinados a diversas actividades económicas e empresarias.
Outro projecto que está em elaboração é na Quinta da Fonte da Prata, na zona entre a Estrada Nacional e o Caminho de Ferro, que é fornecida por fibra óptica, é fornecida por gás natural, tendo, portanto, infraestruturas que potenciarão a futura criação de uma zona empresarial, receptiva a diversas actividades económicas.”

O desenvolvimento do projecto do Parque Temático integra essa linha estratégica?

“Esse projecto tem vindo a ser trabalhado há algum tempo e, na nossa opinião, contribuirá para animar e desenvolver o tecido económico do concelho, também contribuirá para a afirmação do município da Moita.
A dimensão deste projecto ultrapassa a Área Metropolitana de Lisboa e tem uma projecção de carácter nacional.
É um projecto para nós muito importante…”

Mas, não é um projecto demasiado ambicioso?

“Bom, o projecto é ambicioso, demasiado penso que não, mas, este é um projecto de um privado, ao qual nós estamos a responder, proporcionando um espaço com as características e com as condições que permitam aos empresários avançar com o projecto.
Penso que qualquer empresa quando desenvolve um projecto faz prospecção, faz análise de mercados e, se avança para a sua concretização é porque, naturalmente, tem confiança nos seus resultados.
Nós estivemos disponíveis até agora, e estamos disponíveis, para acompanhar, como parceiros, porque é um projecto com muito peso e importante, para qualquer município na Área Metropolitana de Lisboa.”

Avancemos na análise das linhas estratégicas que tem vindo a referenciar?

“A promoção da cultura e do desporto é outra das vertentes estratégicas, dando continuidade no apoio ao Movimento Associativo, no desenvolvimento de alguns equipamentos.
Há um projecto que, para nós é fundamental, que vamos dar início, que é o Projecto “Alhos Vedros Cultural”, o qual tem por finalidade interligar e potenciar vários equipamentos, naquela freguesia, dirigidos a várias dinâmicas de carácter cultural, nomeadamente, a Biblioteca, o Auditório, uma pequena Galeria, zona para Atteliers, ligando três pontos – Núcleo Cultural José Afonso, o Mercado de Alhos Vedros ( que está praticamente desactivado) e, o antigo Edifício da Cooperativa Operária de Consumo (um processo que ainda não está fechado, que poderá trazer à posse da Câmara aquele edifício), para além, naturalmente, de um pólo de características museológicas que é o Moinho de Maré.”

Mas, diga-me uma coisa, o concelho da Moita não é muito carente em equipamentos desportivos?

“ Depende do conceito, se falarmos em equipamentos ao ar livre não é tanto isso, agora, nós, como em todo o país, temos carências de equipamentos desportivos, principalmente cobertos.
Mas, já está em fase de conclusão o Pavilhão Gimnodesportivo da Escola José Afonso, que fora do horário escolar, será gerido pela Câmara Municipal, para apoio ás colectividades, com prioridade para as da zona de Alhos Vedros.
Temos um protocolo assinado com a DREL, mas que não está em PIDDAC, o lançamento do Pavilhão da Escola Secundária do Vale da Amoreira, que será outro passo importante.
Temos, em finalização o projecto, de construção do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, na Baixa da Serra, para o qual procuramos financiamento, uma vez que há redução significativa das verbas do PROQUAL.
Já está desenvolvido o estudo prévio do projecto da Piscina Municipal da Moita, que esperamos, durante este mandato, lançar esta obra.
Também, nesta área iremos desenvolver a rede municipal de ciclovias, que se liga à promoção do desporto, à valorização da zona ribeirinha e a promoção da qualidade ambiental.”

Nesse âmbito, a valorização da zona ribeirinha também se enquadra nas linhas estratégicas?

“Sim. O concelho da Moita tem 20 Km lineares de zona ribeirinha e, cada vez, neste conceito da cidade de duas margens, centrada no estuário do Tejo, como espaço de recreio e lazer, nós apostamos na requalificação da zona ribeirinha.
Onde se enquadra uma rede municipal de ciclovias que tem vindo a ser desenvolvida, por partes, mas de uma forma articulada, para permitir a ligação desde o Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, até, ao objectivo final, em Sarilhos Pequenos, através de toda a zona ribeirinha.
Neste âmbito de valorização da zona ribeirinha se insere o Programa Protejo, do Programa POLIS, no qual vamos continuar a trabalhar, apesar de, agora, só estar em desenvolvimento o “polizinho” do tratamento da envolvente à Caldeira na Moita.
Para nós é fundamental a requalificação desde Alhos Vedros até ao Rosário e Sarilhos Pequenos.
Iremos continuar a apostar na melhoria da qualidade urbanística e ambiental, no saneamento básico, na recuperação das áreas de génese ilegal, assim como o reforço do abastecimento de água.
Vamos apostar na recuperação do Parque da Moita, perspectivando que o mesmo seja vedado, para evitar o vandalismo e a degradação.”

No âmbito da Revisão do PDM que grandes alterações se perspectivam?

“As principais vertentes são dar uma atenção a zonas entre os núcleos urbanos e a criação de uma estrutura ecológica municipal, com dois corredores fortes.
Existem projectos importantes de acessibilidades como a CREM – Circular Externa da Moita.”

Mas, como comenta as criticas que são feitas sobre a redução da REN no concelho?

“Não, não vai ser reduzida, pelo contrário vai aumentar.
Nós o que fizemos foi um estudo, de acordo com a actual legislação da REN, um trabalho feito com seriedade, conclui-se que quase todo o território do município era reserva ecológica.
Daí ter sido gerada alguma polémica, sobre coisas que para nós são fundamentais, que sempre defendemos e vamos defender até à última, que é o combate à desertificação das zonas rurais.
O nosso município é um misto urbano, rural, ribeirinho e, sempre para nós foi e para mim que estive envolvido com o urbanismo, criar mecanismos para que as pessoas de Brejos ou da Barra Cheia tenham soluções para a melhoria da habitabilidade e ampliação das suas casas.
Houve polémica, mas, também há compromissos do Secretário de Estado de promover alteração à lei, o que nós estamos a contar.”

Referiu ainda outras vertentes das linhas estratégicas nomeadamente no plano da intervenção social?

“O nosso objectivo é promover a coesão social, que passa por consolidar a Rede Social que existe, já temos em funcionamento, há dois anos, o Conselho Local de Acção Social, como aglutinador de vontades, entre diferentes entidades com intervenção na área social.
Este Conselho, inicialmente, tinha uma dezena de membros, actualmente está nas quatro dezenas de membros.
Mantemos o nosso regular apoio aos Bombeiros e à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros que, neste nível, desempenha um papel muito forte.”

O concelho da Moita é muito envelhecido?

“ Penso que quase todos os concelhos hoje estão mais envelhecidos.
O envelhecimento no concelho da Moita é sentido, embora tenhamos freguesias, como o Vale da Amoreira, onde está sedeada a massa mais jovem do concelho.”

Há problemas sociais graves no concelho, como droga ?

“Eu penso que em termos sociais actualmente há problemas desta natureza em toda a Área Metropolitana de Lisboa.
Mas, no concelho da Moita, penso, que os problemas que existem são a uma escala que não pode ser considerada alarmante, podem ser preocupantes e carecem de intervenção.
Ao nível de segurança é preciso intervenção mas, na nossa perspectiva, mais de carácter pedagógico, na prevenção.”

Electrificação da Linha Barreiro – Praias Sado

João Lobo referiu a importância da electrificação da Linha Barreiro – Praias Sado – “porque está extremamente atrasada e continua estar como existia há quase quarenta anos”, para alem de uma mais regular frequência de comboios – “ia melhorar a mobilidade das pessoas no concelho”.
Na sua opinião também é fundamental a complementaridade rodo-ferroviária porque, hoje, os Caminhos de Ferro e os TST funcionam como estruturas paralelas, competindo até ao Barreiro – “quando é necessária uma nova atitude, ou seja, o transporte rodoviário a complementar o transporte ferroviário”.
Referiu, igualmente, o empenhamento no modernizar e desburocratizar os serviços, com melhoria de instalações e condições de trabalho para os trabalhadores.”

Nesta modernização está prevista alguma acção visando desenvolver o Orçamento Participativo?

“Isso insere-se numa linha estratégica que visa promover a democracia participada.
Nós temos uma forma muito própria de envolvimento, em relação ao conceito democracia participada, temos o atendimento descentralizado, freguesia a freguesia.
Consideramos que a informação é fundamental em democracia participada, pelo que é necessário reforçar os meios de comunicação.
Vamos promover as reuniões descentralizadas nas freguesias.
Continuamos a apostar na descentralização para as freguesias pela sua proximidade dos cidadãos.
O Orçamento Participado é um assunto que estamos a analisar, mas, no diálogo que mantemos de forma constante, nós temos um conhecimento daquilo que são as vontades e necessidades sentidas.
Estamos a reflectir sobre esse tema, mas não estou, pessoalmente, muito convencido dos resultados dos mecanismos, existentes, no dito Orçamento Participado. É uma abordagem que nós estamos a acompanhar com alguns municípios que estão a desenvolver, como é o caso de Palmela ou a experiência que está agora a decorrer no Barreiro.”

É verdade que a situação financeira da Câmara Municipal da Moita é complicada?

“Depende do conceito de situação complicada. Hoje quase todos pagam a 150 dias.
Digamos que estamos a passar um período de dificuldades, que não há município nenhum que não esteja a passar.
Até porque esta Lei de Finanças Locais, quando é cumprida é deficitária.
Os municípios são sustentados com as receitas do Urbanismo.
Tem que haver uma alteração estrutural à Lei de Finanças Locais se, se pretender que os municípios tenham uma intervenção e papel importante, que é reconhecido, independentemente das cores partidárias que estão à frente das suas gestões.
O município da Moita, até agora, não faz parte das listas, nem faz ideia de vir a fazer, das listas dos municípios com necessidade de contratos de equilíbrio financeiro. Não estamos nessa listagem.
Temos que ter cuidado, basta ver que o Orçamento para 2006 é significativamente inferior ao Orçamento de 2005, desce cerca de 8 milhões de Euros.
Temos dificuldades financeiras, mas não estamos no Temos dificuldades financeiras, mas não estamos em caos financeiro caos financeiro. Estamos longe disso, estamos a intervir, estamos seguros, para continuar a ter estabilidade financeira”.

Como são as relações da Câmara da moita com a Câmara do Barreiro?

“Sempre foram relações de respeito e cordiais, como com qualquer outra Câmara.
Por vezes, por relações pessoais, independentemente das cores politicas, podem ser potenciadas.
Haviam uma série de assuntos que transitaram do anterior Executivo e que, no inicio deste mandato, por vontade dos dois Presidentes, trocámos impressões sobre esses assuntos para encontrar formas de trabalho. Isso é natural, porque temos uma relação urbana territorial com o Barreiro, é nesse sentido que há uma relação.
Nós não podemos ignorar que a Baixa da Banheira, cresceu com população migrantes, é o maior núcleo urbano do concelho da Moita, que encontraram melhores dias numa CUF, ou numa CP.
Há uma proximidade muito forte entre o Barreiro e a Moita.”

Piscina Municipal e Pavilhão Gimnodesportivo

João Lobo, referiu alguns sonhos que gostava de ver concretizados no final deste mandato, nomeadamente : a construção da CREM, a electrificação da Linha Barreiro- Praias Sado, a concretização do Parque Temático, reforçar a rede de equipamentos e o tecido económico, requalificação da zona ribeirinha, a Piscina Municipal da Moita e o Pavilhão Gimnodesportivo da Baixa da Banheira.

Já agora, gostaria que fizesse um comentário ao que se diz pelos blogs sobre a sua reforma?

João Lobo deu uma gargalhada e referiu – “Eu respeito tudo, mas também tenho o entendimento que os blogs anónimos são uma maravilha, nem se dá a cara, e tudo isso vale o que vale.
Porque há blogs que são identificados as pessoas dão a cara.
A verdade é esta, eu enquanto profissional de educação se estivesse a exercer a minha profissão tinha 30 anos de serviço, comecei a trabalhar com 19 anos.
Entretanto tenho direito a uma compensação, máxima de 10 anos, pelos cargos autárquicos que assumi, o que me dá 40 anos de serviço.
Entretanto, não se sabia o que ia acontecer com a nova lei, na realidade, eu tinha esse direito e pedi a aposentação, que me foi concedida.
Mas, enquanto exercer as funções de Presidente a aposentação está suspensa, e, digo-lhe, o meu objectivo é continuar a ser Presidente da Câmara Municipal da Moita. Optei por ser Presidente e não pela aposentação, é essa a minha vontade e foi para isso que as pessoas me elegeram.
Quando a acabar o mandato deixarei de ser Presidente da Câmara Municipal da Moita.”