Joaquim Matias – Vice Presidente C. M. BarreiroQuimiparque tem que ser reconhecido como um projecto de interesse nacional

No breve diálogo com Joaquim Matias procurámos saber como está a evoluir o processo na Quimiparque, um território cujo desenvolvimento é decisivo no futuro do concelho do Barreiro.

Avanço autónomo de toda a parte museológica

Foi assinado um Protocolo entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Quimiparque, como é tem sido a evolução do processo desde a assinatura do Protocolo?
“O Grupo de Trabalho que deveria ser formado, de acordo com o Protocolo, já foi constituído, já realizou três reuniões, já tem uma calendarização e desenvolveu algumas propostas, designadamente, feitas à Câmara e à Administração da Quimiparque, porque, essa é a sua função fazer propostas, quer sobre o apoio técnico que vai ter necessidade (que agora não vou dizer, dado que depende da aceitação, embora, estou certo que haverá), quer sobre o avanço autónomo de toda a parte museológica, da gestão museológica, de equipamentos que a Quimiparque tem, onde creio que existe a ideia de criar uma Fundação com a finalidade de gerir esse património (existindo uma proposta para que avance autonomamente).”

Atravessamento da Quimiparque

“Vai avançar, autonomamente, também, o atravessamento da Quimiparque, embora não haja o entendimento total sobre isso, mas, há, quase, já uma proposta dos serviços da Câmara nesse sentido, a qual será colocada em cima da mesa para discussão.” – referiu Joaquim Matias.

Comemorações do centenário da CUF

“Está também em análise a discussão da proposta das comemorações do centenário da CUF, existindo divergências, se será a partir da data que foi lançada a primeira pedra de arranque da CUF (1907), se será na data em que a CUF começou a laborar (1908), possivelmente serão as duas, portanto, no ano 2007 ou 2008.
Provavelmente, nesse dia, em 2007, no dia do lançamento da primeira pedra, será assinalada essa data simbólica, prosseguindo depois as comemorações no ano 2008.” – sublinhou Joaquim Matias.

Instrumento de gestão territorial em 2008

“Está prevista uma calendarização tendo em vista termos uma estratégia definida para o território e, se possível um instrumento de gestão territorial válido, que permita até fazer essa estratégia, no prazo máximo de dois anos, portanto, lá para 2008.
Essa estratégia não irá impedir, de maneira nenhuma, antes pelo contrário, vai ter que absorver, todos os pedidos válidos, ou considerados válidos de investimento que se venham a poder instalar naquele território” – salientou o Vice Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.

Estratégia integrada no PDM

Essa estratégia implica, igualmente, a revisão do Plano Director Municipal para essa área territorial?
“Essa estratégia terá que ser integrada no Plano Director Municipal, é fundamental.
Mas, pensamos que a estratégia sairá antes do Plano Director Municipal, porque, quando se diz que se vai arranjar um instrumento de gestão territorial, sabemos que, actualmente, o único instrumento, plano, que permite actuar sobre aquele território é o PDM, não há mais nada, retirando aquele parte nova, onde existe o Salusparque, mas que foi desenvolvida com base no PDM.
Naturalmente que o desenvolvimento da Quimiparque exigirá uma maleabilidade e, actualmente, os instrumentos de gestão de território conhecidos são os Planos de Urbanização, os Planos de Pormenor, os Planos de Pormenor Simplificados, são estes os conhecidos, portanto, o processo no território da Quimiparque, exigirá que hajam Planos desse tipo, mas, de facto, ainda não sabemos exactamente qual vamos fazer, mas, terá que ser um instrumento que permita depois gerir o território.”

Instrumento de gestão do território flexível

“Esse instrumento terá que ser, um instrumento simultaneamente rígido nos princípios para que a estratégia definida não seja adulterada, mas, suficientemente flexível e maleável para adaptar as diferentes valorizações que o território venha a ter e, naturalmente, para adaptar, até, a estratégia a cada momento.
Sabemos, que uma estratégia de desenvolvimento económico, hoje, pode ser diferente daqui a quatro, ou cinco anos, com a velocidade com que as tecnologias evoluem, de modo que, esse instrumento de gestão territorial, terá que ser suficientemente flexível para acompanhar e permitir, sempre, nessa evolução, um desenvolvimento grande da Quimiparque.
“Estes são os princípios gerais que estão, mais ou menos, definidos, agora irão ser desenvolvidos.” – salientou Joaquim Matias.

Convergência Câmara - Quimiparque

Há portanto uma convergência de esforços entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Quimiparque?
“Sim, sem dúvida. Num mês e pouco reunimos três vezes, em Julho, para compensar o mês de Agosto, que não vamos reunir, mas deixamos trabalho a fazer, de forma em Setembro retomarmos o trabalho com mais velocidade.”

Cidade do Cinema uma ideia valorizada

No âmbito da Comissão já foi abordada a matéria relativa à Cidade do Cinema?
“No âmbito da Comissão ainda não, o projecto da Cidade do Cinema, está a ser visto pela Câmara e também pela Administração da Quimiparque.
Ainda não tem um projecto concreto, tem só uma ideia, e, já foi dito publicamente o que se pensava da ideia, e a valorização que fazemos da ideia, portanto, logo que tenha um projecto, é, de imediato considerado.”

Medidas de excepção pelo interesse nacional

“E, como disse há pouco, o facto de na estratégia estar consensualizado que o desenvolvimento dessa estratégia pode levar dois anos a formar instrumentos de gestão territorial, de facto, só levará dois anos se conseguirmos que este projecto seja reconhecido de interesse nacional e, portanto, saiam medidas de excepção.
Os métodos actuais de criação destes instrumentos de gestão territorial são muito morosos, muito burocráticos, em termos de Poder Central.
Mas, nós estamos convencidos que vai ser possível encontrar um método mais expedito dado o interesse nacional do projecto.
Por exemplo, coisas como a Cidade do Cinema, quando aparecer a altura de se concretizar, quando ela aparecer, o estudo da estratégia tem que englobar e tem que permitir, que, em qualquer altura, um momento de oportunidade, qualquer de projecto como esse, se integre de imediato” – salientou a finalizar Joaquim