Manuel Malheiros, Governador Civil de SetúbalContinuaremos a trabalhar no sentido de reforçar o sentimento de segurança

Que balanço faz do ano 2010?

O balanço deste ano é diferente consoante as áreas que consideramos: Segurança Pública, Incêndios, Segurança Rodoviária e Economia.
Relativamente aos incêndios, apesar de este ano (até dia 30 de Novembro) ter havido um acréscimo do número de ocorrências (3422) em relação a 2009 (3260), segundo dados do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), registou-se uma diminuição dos incêndios florestais (961 em 2009, 938 em 2010), graças ao trabalho de coordenação da actuação do efectivo no terreno, à cooperação entre as várias entidades e às medidas de prevenção adoptadas, nomeadamente a vigilância das áreas mais sensíveis do Distrito.
Os concelhos com mais ocorrências de incêndios continuam a ser Palmela (146), Almada (129) e Seixal (136), apesar destes dois últimos terem registado uma ligeira diminuição em relação ao ano passado (132 e 139, respectivamente).
No que diz respeito à Segurança Rodoviária, os dados apurados permitem concluir que houve uma diminuição do número de vítimas mortais no Distrito. Em todo o caso, cada vítima representa a perda de uma vida e, portanto, temos a lamentar este ano (até ao dia 15 de Dezembro) 57 mortes, de acordo com dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Ficaram gravemente feridas 195 pessoas em resultado de acidentes rodoviários no nosso Distrito.
No ano de 2010 verificou-se uma estabilização da criminalidade em geral. Quanto à criminalidade grave e violenta, registou-se uma diminuição acentuada no Distrito graças ao esforço das forças de segurança, ao reforço do efectivo, ao trabalho de prevenção e de resposta imediata e, também, ao aprofundamento do policiamento de proximidade e da segurança comunitária.
No sector económico, o Distrito de Setúbal mantém um papel central na economia nacional, estando localizadas neste território algumas das mais importantes e competitivas empresas (por exemplo Autoeuropa, Portucel, Repsol Polímeros, GCT On Line), algumas das quais têm contribuído sensivelmente para o crescimento das exportações nacionais. Os dados disponíveis permitem prever que terão um bom desempenho em 2011.

Que perspectivas coloca para o ano 2011?

O ano de 2011 vai colocar-nos a todos muitos desafios e exigir muito trabalho.
O Governo Civil colaborará com todas as instituições, nomeadamente as IPSS e a Segurança Social acompanhando as questões desta área que são particularmente sensíveis neste Distrito. Colaboraremos, também, com os Estabelecimentos de Ensino, dentro dos limites das nossas competências, sobretudo nas áreas da formação cívica e da cidadania.
Continuaremos a trabalhar no sentido de reforçar o sentimento de segurança, com acções de prevenção e colaborando para uma eficaz articulação entre as forças de segurança actuantes no Distrito que importa reconhecer já está em prática e produz efeitos no terreno.
Dinamizaremos, também, acções na área da segurança rodoviária, com base na monitorização dos dados da sinistralidade rodoviária e da sua divulgação às autarquias e outros interessados, da georeferenciação dos acidentes rodoviários no Distrito e promoveremos iniciativas de sensibilização às boas práticas de cidadania rodoviária.
No quadro do Ano Internacional da Juventude e das Florestas e do Ano Europeu do Voluntariado, e tendo em conta a importância destas temáticas, promoveremos em 2011 várias acções de reflexão e debate, com vista à participação e ao envolvimento dos jovens e da sociedade em geral.

Que assunto de maior relevo destaca no distrito no ano 2010?

Destacaria, em primeiro lugar, no âmbito das nossas competências na área da Protecção Civil, uma acção discreta mas eficaz que resultou de um trabalho de parceria entre o Governo Civil, a Câmara Municipal do Barreiro e o Comando Distrital de Operações de Socorro no processo de remoção de produtos químicos altamente perigosos de uma empresa que se encontrava em processo de insolvência, estando por isso as instalações praticamente abandonadas. A resolução deste problema, com o qual o Governo Civil e a autarquia se viram confrontados em finais de Fevereiro, e que gerou grande preocupação devido ao risco que as substâncias podiam constituir para a segurança das pessoas e do ambiente, foi possível graças a uma conjugação de esforços de várias entidades, de que refiro apenas algumas (CDOS, PSP, Bombeiros do Sul e Sueste, Sapadores de Setúbal, Repsol e ex-trabalhadores da empresa). Só esta cooperação permitiu que todos os produtos químicos fossem removidos e encaminhados num curto espaço de tempo para lugar seguro, eliminando o perigo para as empresas vizinhas e para a população em geral.
Na área da segurança pública, o Governo Civil assinou com a Câmara Municipal do Montijo o primeiro Contrato Local de Segurança (CLS) do Distrito, que visa, através do envolvimento do Estado, das autarquias, das Forças de Segurança e da sociedade civil, garantir níveis mais elevados de segurança e maior operacionalidade das estruturas e da participação das instituições locais.
Estamos confiantes que esta medida, centrada no policiamento de proximidade e no incremento da segurança comunitária, dará os seus frutos e mobilizará outras autarquias para tentarem esta solução, que tem contribuído para bons resultados nos concelhos onde, desde 2008, tem sido implementada.
No plano da economia, é de ressaltar o crescimento registado nos Portos de Setúbal e Sesimbra e no Porto de Sines. Os primeiros ultrapassaram no mês de Novembro o recorde absoluto de movimentação de cargas alcançado em 2007. Houve um movimento de mercadorias no valor de 6,5 milhões de toneladas, mais 20% do que em igual período do ano passado.
O Porto de Sines registou, também, um crescimento considerável nos três primeiros trimestres do ano, movimentando mais 60% de contentores do que em igual período de 2009. Com um total de 289.291 TEU (Twenty Equivalente Unit) movimentados até 8 de Setembro, o Porto de Sines ultrapassou o total de contentores movimentados durante todo o ano de 2009, 253.495 TEU.
Os dados publicados sobre as 500 maiores empresas do Distrito levam-nos a concluir que superaram a crise. As Pequenas e Médias Empresas, que representam uma grande percentagem do tecido empresarial da região, conseguiram, na maior parte dos casos, resistir às dificuldades de 2010.
Por último, quero destacar a capacidade que a Segurança Social tem demonstrado para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social de modo a reduzir os efeitos mais graves da crise.
Graças à colaboração solidária entre as IPSS, Misericórdias e Segurança Social as pessoas e as famílias têm beneficiado de apoios que ajudam a ultrapassar algumas dificuldades.
Com o esforço de todos: trabalhadores, empresas, rede social de IPSS e instituições públicas em 2011, no nosso Distrito, conseguiremos proteger os mais fragilizados.

Bom Ano