Eugénio Fonseca, Presidente da Caritas de SetúbalPreocupante que sejam os pobres e a classe média os principais destinatários dos planos de austeridade

Que balanço faz do ano 2010?

Qualquer avaliação deve ter sempre em conta que nada é, intrinsecamente, mau ou bom. Qualquer realidade humana tem em si mesma, em simultâneo, aspectos positivos e negativos. Foi assim com o ano que passou. Sem dúvida que sobressai, como mais relevante, a crise financeira e económica que está a assolar o mundo e a ter consequências sociais muito gravosas para Portugal por ser um país já com muitas fragilidades estruturais na superação das causas geradoras de pobreza e exclusão social. Apesar de ter resistido a reconhecer a existência da crise, o governo acabou por admiti-la e por tomar medidas para a combater. Teria sido mais fácil e, de certo, menos penoso para os portugueses e portuguesas que isso tivesse acontecido em 2008. Entre outras organizações, a Cáritas Portuguesa deixou o seu alerta, em comunicado da sua Comissão Permanente, emitido em 8 de Maio desse ano, que foi mal compreendido por alguns dos governantes e mesmo por alguns responsáveis nacionais de instituições da sociedade civil. Não questiono que se tivesse de tomar medidas para diminuir o deficit externo que está a paralisar a nossa débil economia, não questiono. O que me parece preocupante é que sejam os pobres e a classe média os principais destinatários dos planos de austeridade delineados e que ainda não tivesse sido anunciado nada de estruturante que gere confiança no futuro. É que, como já foi dito por muitos, “há mais vida para além do deficit”, ou seja, em primeiro lugar deve estar a preocupação que a ninguém falte o indispensável para viver com dignidade. E há já muita gente a quem falta o pão na mesa e a possibilidade de o ter por estar sem trabalho.
O surgimento de muitos e diversificados gestos de solidariedade foi um dos pontos mais positivos. Apesar de não ser novidade, pois o povo português já deu, por diversas vezes, prova desta sua capacidade de ajudar quem está em situação de dificuldade, é relevante que a generosidade tenha aumentado num contexto de diminuição global de recursos financeiros. Tanto mais que sabemos serem os pobres que, mais depressa, se disponibilizam para dar do pouco que têm.
É de realçar também que 2010 foi, por decisão do Parlamento Europeu, o Ano do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. É óbvio que não é num ano que se supera, substancialmente, um problema de grande complexidade e que tem raízes históricas e civilizacionais muito profundas. Por outro lado, a crise global não facilitou a concretização dos objectivos propostos. Pelo contrário, estou convencido de que, em Portugal e na maioria dos países europeus, a pobreza não diminuiu. Até aumentou. Mesmo se não tivéssemos em contexto de recessão económica, tenho dúvidas de que se conseguissem alcançar as metas almejadas. As acções realizadas pareceram-me pouco relevantes.
Tenho como importantes os esforços que, em Portugal, se têm vindo a fazer na luta contra qualquer forma de descriminação. Realço a igualdade de oportunidades, o acesso a direitos fundamentais, independentemente, do sexo, da raça ou da religião. Já me pareceu um erro equiparar, legalmente, a união entre pessoas do mesmo sexo ao casamento.
Considero muito positiva a visita do Papa ao nosso país. Deixou-nos mensagens muito ricas e que deveriam ser tidas em conta. Por outro lado, foi na sua estada, entre nós, que Bento XVI se deu conhecer melhor. Muita gente mudou a opinião pouco positiva que tinha sobre a sua maneira de ser e de pensar.
No plano internacional, realço a eleição, pela primeira vez, de uma mulher para presidente/a do Brasil e a abertura política que está, paulatinamente, a acontecer em Cuba. Lamento o fracasso da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas e a crise política que se instalou na Costa do Marfim.
Esta apreciação não esgota tudo o que de bom e não tanto aconteceu em Portugal e no Mundo. Estou até convencido de que há muito de relevante que, por não ter sido alvo de interesse dos Media, foi relevante para que fosse menos mau o ano passado.
A última apreciação vai para todos e todas os que, apesar de tudo, continuam a sonhar com um Portugal melhor. E lutam por isso. Que continuem.

Que perspectivas coloca para o ano 2011?

Gostaria que fossem, fundamentalmente, positivas as perspectivas para este ano. Todavia, o Orçamento do Estado aprovado aponta para mais restrições, para além das que já tinham sido determinadas pelos dois Planos de Estabilidade e Crescimento, na área das prestações sociais, na redução salarial para alguns trabalhadores do sector público, no aumento de impostos, sobretudo em bens essenciais como alimentos e medicamentos, no crescimento do desemprego. Tudo isto irá obrigar à contenção de custos supérfluos por parte do Estado e dos cidadãos. Oxalá tal aconteça. Para isso, é urgente a mudança de determinados hábitos de vida. Que todos, sem excepção, teremos que assumir. Não sei se estaremos, suficientemente, conscientes da necessidade imperiosa desta mudança e se queremos mesmo contribuir para ela. Se assim não for, dificilmente, superaremos a crise, dado que ela não é só económica é também - e essencialmente, - de valores éticos.
Apesar de não estar muito animado, estou confiante. Dependerá de nós querer ou não construir um país em que se goste de viver. Esta não é apenas uma responsabilidade dos Governos centrais ou locais, mas de todos/as e de cada um dos cidadãos e cidadãs. Este é um grande desafio. Não tenho dúvidas de que a solidariedade não irá esmorecer. As pessoas irão continuar a partilhar com os que menos têm para superar as suas carências. Mas essa generosidade não dispensa a participação activa nas acções que forem programadas a nível político, educativo, social, cultural, ambiental… Trata-se de dar-se e não só de dar.
Por isso, deposito expectativas muito positivas na celebração do Ano Europeu do Voluntariado. A 27 de Novembro de 2009, o Conselho de Ministros da U.E., declarou oficialmente, este ano, como Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa. Pretende-se, por um lado, aumentar a visibilidade das actividades de voluntariado, mas incentivar e apoiar os esforços tendo em vista criar condições na sociedade civil propícias ao voluntariado. Desejo que não seja mais um ano, mas muito decisivo para a reafirmação da gratuidade como elemento estrutural da nova civilização que se impõe.
Gostaria também que se aproveitasse as vivências actuais para se dar maior qualidade ao regime democrático. Os Partidos Políticos terão que rever as suas estratégias, valorizando mais a defesa dos interesses do povo e não tanto a luta, a qualquer preço, pela conquista do poder. Os cidadãos e cidadãs devem tomar consciência de que a prática da democracia não se esgota nos Partidos.
Estou a encarar 2011 com um optimismo realista. Não calarei as preocupações, mas não cruzarei os braços perante elas. Desafio a minha gente a fazer o mesmo.

Que assunto de maior relevo destaca no distrito no ano 2010?

Tenho muita dificuldade em relevar um único assunto no Distrito. É que, apesar das muitas restrições que foram impostas aos Municípios, Juntas de Freguesia e organizações da sociedade civil, muito se tentou fazer para minorar as dificuldades do povo e gerar o bem-estar possível.
Realço o esforço de congregação de variados esforços para se conseguir que o Parque Natural da Arrábida seja considerado Património Mundial. É importante que se consiga alcançar este desiderato pelas possibilidades que se possam vir a abrir à preservação de um espaço natural que tem características ímpares no mundo e potenciar as condições que existem para uma correcta utilização dos recursos em termos turísticos.