Autarcas Socialistas acusamCentralismo no poder Municipal da Moita

Os Autarcas do P.S. consideram, no mínimo espantoso, que na produção de documentos como são o Relatório e as Contas de Gerência de 2003, a nota introdutória dos mesmos, o Executivo CDU da Baixa da Banheira se dê ao luxo de qualificar o seu trabalho.

Ora estes documentos são para serem colocados à avaliação do colégio que é a Assembleia de Freguesia, e não documentos onde os “avaliados” por livre didactismo se auto avaliam caracterizando o seu trabalho como “bom apesar das dificuldades”.

Os Autarcas do PS consideram que vivendo num estado democrático deve ser dada total liberdade à Assembleia de Freguesia para analisar os documento em questão, os quais devem traduzir com rigor e bom senso a actividade do executivo e as Contas de Gerência de 2003. Este é o nosso primeiro lamento.

Quanto aos “factos relevantes” que estes documentos deviam conter , importa destacar que de relevante têm pouco, enquanto de gestão corrente mínima têm muito. Serão talvez imprecisões de português.
De positivo, contudo, e para além do usual plágio anual, fica retido o facto de neste ano ter sido inserto no documento o número grátis da EDP/SLE relativo à conservação da rede pública. É claramente sinal de que o progresso também atingiu o executivo. Como se compreenderá facilmente pela ironia das palavras, os factos irrelevantes são mesmo o segundo lamento dos Autarcas do PS.

No que respeita à Política Orçamental e Financeira, verificamos que com a implementação do POCAL, existem agora “novos instrumentos capazes de “dimensionar os graus de eficiência e eficácia atingido“, agora a questão que deve ser colocada é como é que, com os novos instrumentos colocados ao dispor de quem gere, e considerando tanta lamentação do executivo, se pode alcançar um saldo orçamental superavitário em 18.123€ em 2003, e de 38.117€ considerando o saldo acumulado com 2002.

Os Autarcas do PS questionam-se sobre a existência ou não de necessidades, e havendo-as, conforme decerto será fácil detectar, como se pode esta Junta dar ao luxo de poupar quase 40.000€ que tanta falta fazem aplicados na Freguesia estando assim ao serviço de todos?

Por outro lado, a tradicional cultura da megalomania orçamental leva a que no âmbito das Grandes Opções do Plano a execução do P.P.A. se cifre em 57.94% do executado, e mais grave, o grau de cumprimento do Plano Plurianual de Investimentos se mostre executado em apenas 15,5% do previsto. Assim, não há mesmo novos instrumentos que resistam.

No essencial fica destes documentos o facto de estarmos perante um executivo que se limita a gerir as responsabilidades correntes de gestão, sem margem para avocar a si despesas de investimento que não residuais, pois a Câmara Municipal da Moita não sabe ou não quer delegar.

Estes documentos provam com efeito, que o problema do centralismo não é apenas uma dificuldade do Terreiro do Paço, sendo também um erro culturalmente assimilado pelo poder Municipal da Moita.