Piscinas de Azeitão - SetúbalProtocolo visa ampliação no complexo das Piscinas de Azeitão no valor de 580 mil euros
As obras incluem, entre vários melhoramentos, a inclusão de um pequeno solário, criação de novos balneários, bem como de outra área de ginásio, além do alargamento do actual, e o aumento do número de piscinas.
Por Jornal Rostos
A empresa Lidl, frisa a proposta, “suportará todos os custos inerentes à elaboração dos projectos necessários à execução da obra até ao montante global de 580 mil euros, a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor”.
O terceiro parceiro, a COMPROJECTO – Projectos e Construções, Lda, por sua vez, “assumirá a elaboração dos projectos, a empreitada das obras e executará os respectivos projectos, após aceites pelo Município”.
De acordo com o protocolo, a Lidl assume a “condição de ‘dono da obra’ para efeitos de contratação do executante, a COMPROJECTO, a quem fará os pagamentos a que houver lugar e nas condições entre as mesmas estabelecidas”.
A COMPROJETO, salienta o documento, é “assessorada e fiscalizada por equipas designadas pelo Município, delas recebendo orientações e determinações”.
O protocolo realça, também, que as obras “serão executadas dentro do prazo aprovado pelo Município”.
Paralelamente, adianta, se a obra “não se encontrar em condições de ser recebida, o Município especificará as deficiências”, concedendo ao empreiteiro um “prazo para a execução das correcções necessárias”.
A recepção definitiva da obra só ocorre “decorrido o prazo de garantia de cinco anos contados sobre a data da recepção provisória”.
