Jardim-de-infância “O Sonho” - SetúbalCedência de terreno municipal para edificação de equipamento social
A Autarquia aprovou, em reunião ordinária, uma minuta de protocolo a celebrar com o jardim-de-infância “O Sonho”, para edificação de equipamento social em terreno municipal.
Por Jornal Rostos
O protocolo determina que a parcela deve ser utilizada exclusivamente para as actividades de creche e berçário para crianças até aos 3 anos, jardim-de-infância para crianças entre os 3 e os 6 anos, actividades de tempos livres de apoio ao ensino básico e centro de dia e apoio domiciliário.
O acordo surge na sequência de deliberação camarária de 23 de Outubro de 2008, que cedeu à instituição o terreno, com 2281 metros quadrados, situado na Estrada de Santas, nas Manteigadas.
O documento refere que a cedência foi efectuada perante o reconhecimento do interesse e da necessidade do tipo de equipamento a implementar.
A cedência é realizada por um prazo de 50 anos, podendo ser prorrogada por períodos de dez.
