Conferência no BarreiroA "REFORMA" DA REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA
Esta conferência terá lugar no próximo dia 17 de Abril de 2009, pelas 17,30 horas, numa das salas de audiências do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, na Avenida de Santa Maria.
Por Jornal Rostos
A entrada é livre estando apenas limitada à capacidade da sala de audiências e a prévia inscrição junto da Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados (barreiro@del.oa.pt).
PROGRAMA
Linhas Gerais das Alterações à Reforma da Acção Executiva - alguns aspectos colocados pela novo regime -
Prof. Dra. Mariana França Gouveia
(Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
O controlo judicial do processo e a posição do juiz face ao agente de execução e às partes
Dr. Jorge Esteves
(Juiz de Direito e Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça)
As alterações ao regime das citações e notificações e a arbitragem institucionalizada no âmbito da acção executiva
Dr. António José Fialho
(Juiz de Direito)
Mais pormenores e actualizações em
