Tribunal de Família e Menores e de Comarca do BarreiroAcção de formação sobre processo eleitoral para os órgãos das autarquias locais
O Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro organiza, hoje, dia 20 de Julho, com início pelas 17 horas, nas instalações daquele tribunal, uma acção de formação destinada aos funcionários judiciais sobre a intervenção do tribunal de comarca no processo eleitoral para os órgãos das autarquias locais.
Esta formação será assegurada pelo Juiz de Direito António José Fialho
Esta formação será assegurada pelo Juiz de Direito António José Fialho
Por Jornal Rostos
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço electrónico do Tribunal de Comarca do Barreiro (barreiro.tc@tribunais.org.pt) indicando apenas o nome, a categoria profissional e o tribunal onde exercem funções.
Todos os interessados deverão fazer-se acompanhar da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais cuja versão consolidada e actualizada pode ser obtida no site da Comissão Nacional de Eleições (http://www.cne.pt/dl/legis_leoal_2005.pdf).
