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Quotidianos

SETÚBAL - Mercado 2 de AbrilAprovada isenção de taxas

A Câmara Municipal aprovou, em reunião pública, a isenção dos comerciantes do Mercado 2 de Abril do pagamento de taxas de ocupação dos lugares de venda durante três meses.

1 min de leitura

Por Jornal Rostos

A decisão abrange os comerciantes que foram transferidos dos mercados Humberto Delgado e do Levante 2 de Abril, compensando-os pelas intervenções efectuadas e com a aquisição de equipamentos. A medida compensatória é referente aos meses de Fevereiro a Abril.

Os concessionários, refere a proposta, “são na sua generalidade empresários em nome individual ou microempresas, prosseguindo negócios de expressão modesta, tendo constituído um esforço financeiro de algum significado o apetrechamento dos respectivos lugares”.

O documento indica ainda que as intervenções e os equipamentos instalados nos lugares de venda “são qualificadores do próprio mercado, assumindo um claro interesse municipal, na medida de que daí resulta uma maior atractividade e eficácia no funcionamento do equipamento”.

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