Um cautelar "á Portas"?Por José Assis
Seixal
Por Jornal Rostos
No inicio de 2014, Cavaco Silva desfocou a sua mensagem do que se especulou, até hoje, sobre o envio do orçamento de estado, pelo presidente, para o tribunal constitucional para a fiscalização sucessiva, para a confirmação de que vai haver um programa cautelar, a seguir á saida da troika. Para o Presidente o mais importante é o consenso no pós troika.
O primeiro ministro já fez saber que o PS não faz falta no período imediatamente a seguir á saida da troika, presumindo-se que contará com o apoio do CDS/PP para esse momento em que se assinará o programa cautelar. Por outro lado, Paulo Portas inaugurou o relógio da contagem decrescente para a saida da troika e, no seu conceito, para o regresso á soberania plena. Ora, das palavras do presidente, do primeiro ministro e de Paulo Portas não bate a "bota com a perdigota".
É certo que ainda não se sabe o modelo, e muito menos o conteúdo do, agora confirmado, programa cautelar. Mas o que se sabe, da experiência, é que esse programa cautelar não libertará o país de obrigações que limitam a plena liberdade de entrar nos mercados e que, por isso, limitam a soberania de agir económicamente, para além das obrigações do pacto orçamental que, aliás, deveria ser revisto no sentido de se alterar a regra orçamental para um quadro de económico diferente do que está no Tratado, tendo em conta designadamente a violação cometida pela Alemanha.
O figurino do programa cautelar é agora o ponto de concentração na politica de Belém. Mas esse figurino fica condicionado por aquilo que dirá Portas aos seus militantes no discurso de encerramento do congresso do CDS/PP dos próximos dias 14 e 15 de Janeiro.
Um cautelar "á Portas" pode ser uma expressão que venha revogar a já vulgar expressão da irrevogabilidade...á Portas
Um bom ano de 2014.
José Assis
