PARTICIPAÇÃO E JUVENTUDE: QUIMERAS DO QUOTIDIANOPor Ricardo Rosado
Barreiro

O conceito de participação sempre sofreu de alguma ambiguidade e imprecisão, comum a tantas outras variáveis sociológicas. Hoje em dia, consensualizou-se que a “participação política” emerge da participação voluntária pela qual elementos da sociedade influenciam as escolhas da sua comunidade, ou numa perspectiva mais global, pela tomada de papel activo nos processos de tomada de decisão. Também não oferece grande polémica se se afirmar que as sociedades, ou os sistemas políticos, se diferenciam modernamente pelo grau de participação que permitem, ou pelo contrário, que inibem e impedem. Por conseguinte, a variação da participação é determinada em função não só da presença de estruturas participativas mas sobretudo de uma cultura política de participação, ou seja, não depende exclusivamente da integração formal do plano político mas fortemente da informação e do interesse públicos. Da mesma forma, e por raciocínio análogo, a participação pode assumir múltiplas expressões, seja ela eleitoral, política, associativa ou num domínio mais subjectivo, de consciência.

Se transpusermos estes considerandos para o subgrupo populacional dos jovens, não basta o tradicional carpir de mágoas assentes em estatísticas, que nos revelam uma tendência para a abstenção eleitoral maciça e crescente, com inflação considerável ao nível dos jovens. Importa perceber se essa falta de participação emana do sentido da alienação, ou se por outro lado deriva de uma situação de apatia. Isto é, deve compreender-se se estamos perante uma diminuição da consciência política, ou pelo contrário, se foi a vontade de estar activamente no sistema político que decresceu. Em que sentido evoluiu a atitude participativa dos jovens portugueses e que significado e repercussão têm para o sistema?

A relação entre juventude e política tem obedecido a uma diversidade de interpretações, oscilando amiúde entre a visão “lírica” e uma outra visão de eminente “rejeição”, de acordo com o enquadramento sociocultural subjacente. Não raras vezes os jovens surgem como uma geração empertigada e questionadora dos valores políticos, como igualmente uma faixa etária endemicamente apolítica, apática e timidamente envolvida nos processos políticos democráticos. A maioria dos estudos aponta para que a abordagem às políticas de juventude seja processada a um nível micro e com uma proximidade que estimule a identificação pessoal e colectiva dos problemas associados e uma maior sinergia entre o indivíduo e a comunidade.

Assim, as políticas locais de juventude assumem um papel cada vez mais relevante em Portugal e na Europa, devendo ser consideradas de forma complementar às políticas nacionais neste sector. Estas não se podem esgotar nem limitar à existência de um pelouro ou conselho municipal de juventude: devem ser um processo contínuo de interacção entre os responsáveis políticos, os jovens e as suas associações. Só desta forma serão um importante instrumento de afirmação da democracia, assente no princípio da cidadania participativa por parte dos jovens.

No Barreiro, qual bibelot neoclássico surge o Conselho Municipal da Juventude, um oásis jurídico perdido algures entre os Paços do Concelho e a Avenida Alfredo da Silva, autêntico elemento decorativo no âmbito do enquadramento normativo e jurídico da Câmara Municipal do Barreiro, demissionária de responsabilidade na procura activa de uma mais ampla participação e discussão da governação local da cidade por parte dos jovens. Assim, a reflexão que urge lançar é a de que papel se quer para este órgão!? Qual o seu real, e não estatutariamente ficcional, âmbito de actuação? Com que periodicidade deve reunir? E a mesma deve ou não ser respeitada? Em que moldes podem decorrer essas mesmas reuniões? Como difundir, da forma mais ampla e disseminada possível, as suas posições e resoluções? Queremos efectivamente ter este órgão de participação ou assumimos politicamente a opção de o dispensar como corolário lógico da negligência e desqualificação a que o mesmo tem sido votado?

O Barreiro, propalada cidade da participação, deve soltar as suas amarras de uma linguagem panfletária e abandonar a política propagandística de ocasião, mais importante do que apregoar a participação como um princípio indispensável é concretizar no plano real este generoso e gratificante conjunto de intenções. Projectos como o Dia B, o utópico mas não despiciente Orçamento Participativo Jovem, ou até mesmo a Quinzena da Juventude, esta prestes a arrancar, são apenas alguns exemplos figurativos de iniciativa cuja operacionalização certamente resultaria melhor com o contributo da reflexão gerada por este órgão.

Ricardo Rosado