TRABALHAR COM AS COMUNIDADES ...Por José Caria
Montijo

Muitos Municípios , Freguesias, Instituições e Entidades o fazem . Trabalhar com as comunidades . Eleitos, Dirigentes técnicos e Trabalhadores da função pública materializam esse árduo,contínuo,sistemático e regular Trabalho com as Populações . Perante um Estado que se alheia cada vez mais das suas responsabilidades, que restringe direitos fundamentais dos cidadãos, que ameaça a prestação do serviço público, acenando com o desmoronamento do Estado Social, que encerrou, por todo o país desde o ano 2000, mais de 6.500 serviços públicos, desde escolas, a hospitais, centros de saúde, repartições de finanças, tribunais, e correios, impõe-se ao Poder Local Democrático não deixar cair os pilares fundamentais de uma democracia conquistada pelo Povo e para o Povo.

No Concelho da Moita è mantida uma dinâmica de intervenção social através das redes de apoio em parceria com outras estruturas locais e regionais, indo ao encontro das diversas comunidades que integram a sociedade.

No concelho da Moita são implementadas e desenvolvidas políticas públicas direcionadas para as crianças com uma rede de jardins-de-infância que totaliza 33 salas em 16 jardins-de-infância com capacidade para 825 crianças.

Equidade social e cidadania, rede escolar e equipamentos, e gestão participativa e representativa são três eixos que são desenvolvidos em todo o Concelho.

A oferta de serviço de transporte entre o local de residência dos alunos e o local dos estabelecimentos de ensino que os alunos frequentam (ensino básico, secundário e profissional, oficial ou particular e cooperativo com contrato) , chega a abranger entre os oitocentos e os mil alunos ( em 2013 foram pagos de Transportes Escolares 256 .787,90 euros); No âmbito da Ação Social Escolar (ASE) dos alunos inscritos nos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede pública e no 1º ciclo do ensino básico do Concelho da Moita 47,27% são carenciados sendo todos eles apoiados com auxílios económicos – livros e material escolar e com alimentação escolar – almoço ; Há mais de mil alunos do 1.ºCiclo carenciados e quase 400 alunos carenciados no Pré-escolar . O Total do Valor das Refeições servidas aos Alunos cifra-se acima dos seiscentos mil euros por ano .

Na gestão participativa e representativa é dada continuidade a Projetos de Iniciativa Municipal e de Parceria, dos quais se destaca a Feira de Projetos Educativos nos dias 15, 16 e 17 de maio que já vai na sua 16.ª edição (cerca de 7.300 participantes, num total de 61 instituições públicas e privadas).
Também a XII Quinzena da Educação realizada de 12 a 26 de outubro, é igualmente um projeto dirigido à Comunidade Educativa do Concelho e tem por objetivo assinalar o início do ano letivo. Inclui a Receção aos novos Alunos e a receção à Comunidade Educativa, cujo objetivo visa fomentar espaços de encontro, e conta com várias iniciativas que permitem conhecer ou aprofundar o conhecimento do Concelho e dos seus recursos. No total a XII Quinzena da Educação registou cerca de 800 participantes.

A Rede Social materializa-se através do Conselho Local de Ação Social da Moita (CLASM), com entidades ligadas à intervenção social, educação, saúde, segurança, emprego, entre outras.
A atualização do Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social 2013/2015, o Plano de Ação comtemplam objetivos e ações nas seguintes áreas temáticas:
Desempregados/Carência Económica; Crianças e Jovens; Idosos; Deficiência/ Incapacidade e Imigrantes, e a sua avaliação ;
O Concelho da Moita está presente no Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de ação da Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal (PSCPS) da Rede Social e seu Plano de Desenvolvimento Social (da PSCPS), com seis eixos de intervenção: Trabalho em Rede; Educação, Emprego, Empreendedorismo e Qualificação Profissional;Mobilidade e Acessibilidades;
Saúde Mental; Envelhecimento; Situações de Risco, Exclusão e Precariedades.

O Concelho tem dois CLAII ( Centros locais de Apoio aos Emigrantes) que constituem espaços de informação descentralizada, ligados à Rede Nacional de Informação ao
Imigrante, e visam proporcionar respostas locais articuladas ao nível das necessidades de acolhimento e integração das comunidades imigrantes radicadas no Concelho. No CLAII MOITA - VALE DA AMOREIRA o número de atendimentos e de encaminhamentos chega a atingir mais de dois mil por ano ; no CLAII MOITA – FONTE DA PRATA cerca de 600 atendimentos são feitos anualmente .

Um Núcleo Local de Inserção atende , enquadra, encaminha Pessoas e Famílias que ,por causa da situação de Pobreza/condição de recursos, pretendem recorrer ao Rendimento Social de Inserção.

A Moita tem uma Universidade Senior ( UNISEM); A UNISEM iniciou o ano letivo de 2012/2013 com 344 alunos. Até ao final do ano letivo matricularam-se cerca de 365, existindo uma lista de espera para possíveis vagas. São lecionadas 24 disciplinas ; No âmbito da preparação do ano letivo 2013/14 foram efetuadas inscrições com registo de mais de 764 seniores que manifestaram interesse em frequentar a UNISEM.

A Moita desenvolve o projeto MÊS DO IDOSO ( Out.º) desde o ano de 2007 ; O Concelho tem dedicado o mês de outubro à população sénior e idosa do concelho da Moita que tem quatro Lares ( este projeto não tem só como público-alvo a população idosa, mas também os seus familiares e todos os que dinamizam atividades - cuidadores informais, profissionais - com os idosos e seniores). O Mês do Idoso engloba um conjunto de iniciativas, atividades lúdicas, desportivas, culturais, artísticas, de formação pessoal, de sensibilização ambiental, registando cerca de 1530 participações. Em 2013, por exemplo, Foram realizadas 26 iniciativas em 20 dias.

A Câmara Municipal da Moita, no âmbito das suas competências em apoiar as Instituições com Intervenção Social no Concelho, atribuiu apoio financeiro e logístico às IPSSs ( Instituições Particulares de Solidariedade Social), como forma de contribuir para a realização das suas atividades e para a prossecução dos seus objetivos nas respostas aos munícipes. A Câmara atribui apoio financeiro para a prossecução dos Planos de Atividades a 16 Instituições ( em 2013 , entre outras verbas, foram pagos a Instituições sem fins lucrativos em despesas de capital 423 .507,54 euros).

O Projeto “Eco-Lar” tem como objetivo promover a higiene habitacional em domicílios cujos utentes se encontrem em situação de dependência elevada ou em domicílios que constituíam, pelas suas condições de higiene, uma ameaça para a saúde pública. Em 2013 foram efetuadas 50 visitas domiciliárias com a Santa Casa de Misericórdia de Alhos Vedros e um conjunto de entidades que colaboram de forma muito ativa e cerca de 42 manutenções.

O Concelho da Moita tem 172 Fogos enquadrados no Parque Habitacional Municipal ( com todas as questões daí decorrentes a serem regular,sistematica e tempestivamente atendidas e tratadas) ; Nos Serviços existem 360 pedidos de habitação .

Para além de tudo isto ,no Concelho da Moita , para as Freguesias , a Câmara Municipal pagou, em 2013, 154.545,96 euros em despesas correntes , e 332 .305,57 euros em despesas de capital .

José Caria
(ex-Vereador;ex-Presidente de Câmara; Membro de Assembleia Municipal)