O ARCO RIBEIRINHOPo José Caria
Montijo

Grande Lisboa / Península de Setúbal, incluindo os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, integram nesse território uma população de 2,75 milhões de habitantes distribuídos por uma superfície de 2.944 km2.

O Arco Ribeirinho Sul é uma unidade territorial da grande Lisboa e da Peninsula de Setúbal que integra a mancha urbana consolidada desenvolvida em torno da margem esquerda do Estuario do Tejo , de Cacilhas ao Montijo , o interior dos concelhos de Almada e Seixal, Barreiro , a Faixa Litoral da Costa da Caparica e Praias urbanas, estendida até à Fonte da Telha (...) e as vertentes ribeirinhas do Concelho de Almada.

Esta unidade territorial, com uma superfície de 250 km2, abrange seis concelhos ribeirinhos do Tejo, de Almada a Alcochete. Espaço essencialmente urbano consolidado, contava 456.000 habitantes, em 2001. A dinâmica económica, social e cultural lançada no Arco Ribeirinho, em resposta ao potencial das novas acessibilidades e dos espaços disponíveis, deverá originar um crescimento populacional significativo nos próximos anos: - cerca de 580.000 habitantes em 2021.

O desenvolvimento urbano do Arco Ribeirinho, da Trafaria a Alcochete, iniciou-se a partir dos locais de acessibilidade fluvial a Lisboa, a que se associou a implantação de importantes infra-estruturas portuárias,civis e militares. O potencial das funcionalidades associadas aos transportes marítimos mantém-se .

A construção da Ponte 25 de Abril fomentou uma suburbanização em grande escala no troço ribeirinho de Almada ao Fogueteiro, a nascente da auto-estrada,traduzida no forte crescimento da construção de alta densidade, em tipologias multifamiliares. A Ponte Vasco da Gama intensificou a urbanização em Montijo e Alcochete.

Marcadamente urbano, com elevada concentração populacional e dependência de emprego em relação a Lisboa e outros concelhos da Margem Norte, o Arco Ribeirinho mostra um quadro favorável de acessibilidades e de espaços disponíveis, potencialmente indutores de novas dinâmicas económicas, sociais e culturais, perspetivas de reforço do crescimento populacional , inicio do processo de regeneração e renovação urbana dos maiores espaços industriais obsoletos da Margem Sul: Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque , progressiva dotação de equipamentos e infra-estruturas , com impacto na diminuição da dependência relativamente a Lisboa, existência de espaços naturais com elevado valor paisagístico, de conservação da natureza e biodiversidade , e presença de extensas áreas de elevado potencial agrícola.

Persistência de bolsas de habitação de má qualidade, deficientemente equipadas e infraestruturadas , problemas de exclusão e segregação social , presença da ocupação industrial,
obsolescência e decadência de algumas unidades industriais gerando processos de abandono e degradação acentuada têm vindo a esbater-se nos últimos anos.

Decorrentes de um cenário de crescimento que privilegiou as relações com Lisboa, as conexões internas do Arco Ribeirinho são fracas, processando-se principalmente entre concelhos fisicamente mais próximos – Almada/Seixal, Barreiro/Moita, Montijo/Alcochete. A conclusão do IC32 e a implementação do projecto do metro de superfície (?) são pressupostos,entre outros,da melhoria das condições para o fomento e a consolidação de relações transversais no interior deste território.

No processo de regeneração e renovação urbana previsto para o Arco Ribeirinho Sul, destacavam-se três importantes projectos urbanísticos, que se destinavam aos maiores espaços industriais obsoletos da Margem Sul: a Margueira (antigos estaleiros da Lisnave) / Projecto Almada Nascente; o espaço da Siderurgia Nacional, em parte já objecto de instalação de um parque empresarial; e o Quimiparque, na frente ribeirinha Barreiro-Lavradio .

O desenvolvimento urbano que se verificou no extremo oriental do Arco Ribeirinho, (Montijo, Samouco, Alcochete), a que acresceu a “urbanização” de pequenos aglomerados em espaço rural, como sejam Atalaia(Montijo) e Passil (Alcochete) e também nucleações de actividades de logística (Passil), fez com que fossem incluidos no Arco Ribeirinho o que teve como consequência a agregação de uma superfície muito expressiva de terras agrícolas de elevado valor produtivo, sobretudo no domínio da horticultura. Por isso, importa estabelecer normas que permitam a sua preservação e valorização económica, num contexto de desenvolvimento urbano integrado para a Península de Setúbal e para o Arco Ribeirinho.

Promover a qualificação do território de todo o Arco Ribeirinho , contendo a densificação e requalificando as áreas urbanas degradadas, reconverter as áreas industriais obsoletas ou abandonadas, integrando-as em projectos de requalificação global das áreas ribeirinhas, assegurando a descontaminação de solos e privilegiando a sua utilização para a instalação de novas actividades económicas em sectores inovadores são ações necesssárias, possíveis e desejadas - salvaguardando as áreas agrícolas, florestais e naturais de grande valor.

Os instrumentos de planeamento deverão garantir a manutenção dos valores naturais em presença, solos agrícolas e actividades agropecuárias relevantes , e propor remates urbanos estáveis às áreas urbanas. Os municípios de Alcochete , Montijo e Palmela ( que interseciona a descontinuidade territorial de Montijo) podem articular-se no desenvolvimento de ações integradas para este território.

Vem tudo isto a propósito,caros leitores, do fato da ministra das finanças ter afirmado que o projeto original não é para ser mantido, considerando-o desproporcionado e megalómano e que no atual momento não faz sentido e de ter referido ainda que a requalificação da área ribeirinha tem de ser adequada às disponibilidades do Estado e à capacidade de captação de investimento.
Estaremos perante um desvirtuamento do Projeto e do Processo ?

(*) ex-vereador,ex-Presidente de Câmara,Membro de Assembleia Municipal .