EXISTEM RAZÕES PARA QUE ASSIM SUCEDAPor Hélio Bernardo Lopes
Barreiro

Está marcado para Janeiro próximo o início do julgamento de sete concidadãos nossos por razões que se prendem com negócios de algum modo ligados a aspetos do caso que ficou conhecido por BPN. As acusações são diversas e variam com os acusados. Para lá disto, o Ministério Público pede-lhes agora uma indemnização global de mais de quinze milhões de euros. Não é, como se sabe, o único processo que se desenrola ao redor do caso BPN.
Neste entretanto, teve há dias lugar o caso GES/BES, cujos desenvolvimentos quase todos os portugueses deverão conhecer. E, como se torna evidente, depois dos casos BCP, BPN, BPP, BANIF e GES/BES, é absolutamente natural que os portugueses olhem hoje os bancos e os banqueiros com desconfiança. Seria estranho, como todos compreenderão, que assim não se passasse. De resto, Jean-Claude Juncker ainda há dias, em plena Grécia, falou do caso português como contendo alguma fragilidade, ao contrário do que disse ser o caso grego...
Aconteceu, porém, que Ricardo Salgado e mais um ou outro dirigente do BES – ou do GES/BES? – se esqueceu, há perto de um ano, de declarar mais oito milhões e meio de euros às nossas autoridades fiscais. Simplesmente, a generalidade dos portugueses, para lá de não ver bem a solução encontrada, passou também a olhar com olhos ainda piores as próprias autoridades.
Como consequência deste tipo de casos – e de mil e um outros –, uma sondagem recente – de Julho – veio mostrar que uma enorme parte dos portugueses não acredita no sucesso das investigações sobre o mais recente caso, o GES/BES. Eu mesmo também não acredito, porque todos nos habituámos a não ver nunca um português com algum tipo real de poder ser condenado num tribunal, mormente com uma pena de prisão efetiva. E esta minha impressão é a de todos os meus amigos ou conhecidos. E seja este caso mais atual ou um outro qualquer, ligada a concidadãos com algum tipo de poder forte.
Hoje, como se conhece à saciedade, já não se acredita em nada nem em ninguém em Portugal. Existe a perceção generalizada de que os portugueses sem grandes responsabilidades, que têm de trabalhar para sobreviver, acabam por ser sempre as grandes vítimas das mil e uma perturbações criadas por uma minoria que realmente manda, dispõe de poder, mas sempre acaba por conseguir escapar às suas responsabilidades.
Infelizmente, essa perceção, muito generalizada, tem uma enorme probabilidade de estar correta, o que acaba por desmotivar completamente a enorme maioria dos portugueses. Ainda em Lisboa, tenho podido constatar que se passou já a primeira semana de Agosto sem que estruturas privadas do setor comercial que tradicionalmente encerravam neste mês o tenham feito. O que está muito presente é um sentimento de medo, muito amplo e geral.
Há muitos anos, lendo uma sebenta do académico Pedro de Varennes e Mendonça, encontrei, a dado passo, esta expressão: há razões para que assim suceda. E é esta a realidade que matiza hoje o modo como os portugueses olham o Sistema de Justiça Português: deixaram de nele acreditar, mormente nos casos realmente referentes e cujas consequências se projetam sobre toda a comunidade nacional. Sobra – até ver – o Tribunal Constitucional. É pena, mas é a grande e evidente realidade portuguesa de cada dia.

Hélio Bernardo Lopes