Democracia: a «killer app» e a Crise dos QuarentaPor Pedro Vasconcelos Almeida
Barreiro

Numa altura em que o nosso regime completa 40 anos de existência, importa fazer um balanço que reflicta com rigor sobre o legado que a revolução dos cravos nos deixou e sobre o caminho que trilhámos nos últimos anos. Embora a Sociedade Civil não ponha em causa a Democracia enquanto regime, encontra-se ressentida com a classe política e com o actual estado do País. Por isso, temos de pensar no futuro que queremos, concretamente nos desafios de curto e longo prazo com que a Democracia terá de lidar.

O Estado Novo deixou-nos um país fechado, anacrónico e profundamente atrasado em relação à Europa com um grave défice estrutural de produtividade com reflexo no nosso potencial competitivo, assente num défice de qualificações, ao nível da educação, e num défice de incorporação tecnológica, ao nível do nosso sector produtivo. Embora a reforma educativa do Ministro Veiga Simão ensaiasse os primeiros passos na democratização da educação, esta tinha ainda um carácter elitista e era um luxo a que só alguns tinham acesso, servindo principalmente para veicular os valores ultraconservadores e nacionalistas do regime que se alimentava da pobreza, da ignorância e do obscurantismo para se manter incontestado no poder e que por isso mesmo encarava com desconfiança a mobilidade social baseada em altos níveis educacionais, passível de criar novas elites instruídas. A despesa, pública ou privada, em R&D era praticamente nula. O proteccionismo e a organização corporativa e cartelizada da economia e da sociedade reflectiam a aversão do regime à modernização do país mediante os padrões ocidentais e a preocupação obsessiva com os equilíbrios financeiros. As restrições à entrada de capitais e bens estrangeiros impossibilitaram que o boom de investimento e a diversificação do consumo que o Mundo ocidental experienciou nos anos 50 e 60, com um aumento considerável do bem-estar socioeconómico, se transmitissem de forma significativa a Portugal. A fraca incorporação dos processos de inovação tecnológica do pós-guerra no nosso tecido produtivo e a mão-de-obra pouco qualificada hipotecaram o desenvolvimento industrial do País que se concentrou em segmentos de baixo valor acrescentado.

Nos últimos 40 anos, a democracia foi uma verdadeira “killer app” na sociedade portuguesa face ao desenvolvimento humano sem precedentes que o País teve, assente em importantes avanços sociais e civilizacionais. Recorrerei a alguns números para demonstrar com precisão aquilo que estou a dizer: 1) Entre 1970 e 2011, a esperança média de vida à nascença aumentou de 67 para cerca de 80 anos (um pouco menos para os homens). Entre 1960 e 2012, a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 77,5‰ para 3,4‰. Estes dados constituem uma evolução espantosa em termos de saúde pública e qualidade de vida. 2) Em 1970, um quarto da população Portuguesa não sabia ler nem escrever. Em 2011, a taxa de analfabetismo rondou os 5,2%. Não obstante a grande evolução verificada, continua a ser a taxa de analfabetismo mais alta na Europa. Entre 1961 e 2012, a taxa de escolarização real para a educação pré-escolar aumentou de 0,9% para 89,3%, no primeiro ciclo de 80,4% para cerca de 100%, no segundo ciclo de 7,5% para 92,3%, no 3º ciclo de 6,1% para 89,9% e no ensino secundário de 1,3% para 72,3%. A taxa bruta de escolarização no ensino superior aumentou de 11,8% para 54,6% entre 1978 e 2012. 3) O PIB per capita a preços constantes (base 2006), entre 1960 e 2011, quase quintuplicou. O grau de abertura total da economia aumentou de 45,16% em 1977 para 81,31% em 2011. Em 2010, o nível de investimento foi cerca de 300 vezes superior ao de 1960. 4) Entre 1960 e 2012, o valor médio anual das pensões da Segurança Social mais do que quadruplicou.

Por outro lado, a Democracia tem ainda grandes desafios aos quais tem de dar resposta: 1) A rondar os 16,2% em 2013, a taxa de desemprego tem crescido abruptamente nos últimos 5 anos e é já uma verdadeira tragédia social juntamente com a taxa de desemprego jovem que em 2013 atingiu os 37,7%. 2) A economia não conseguiu potenciar a produção de bens e serviços transaccionáveis, refugiando-se no sector não transaccionável, com incentivos perversos do Estado e da Banca, o que levou a balança corrente e de capital a acumular, em termos latos, na primeira década do século XXI défices externos anuais na ordem dos 10%. O regime fiscal e algumas lacunas na qualidade das instituições do País impedem ainda uma maior captação de investimento directo estrageiro. 3) Em eleições legislativas, a taxa de abstenção entre 1975 e 2011 aumentou de 8,5% para 41,9%, uma realidade verdadeiramente preocupante. 4) Embora na última década (até 2009), todos os indicadores de desigualdades socioeconómicas tenham sofrido uma ligeira quebra, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia.

Na base da democracia enquanto “killer app”, está a melhoria substancial na qualidade das instituições: o alargamento universalista da Escola Pública e da Segurança Social e a criação do Serviço Nacional de Saúde permitiram uma grande evolução em termos de bem-estar social e qualidade de vida. A abertura da economia e a adesão à CEE proporcionaram um crescimento sem precedentes mas também amplificaram alguns défices estruturais da nossa realidade económica. O desemprego e o défice de participação eleitoral, particularmente nas gerações mais jovens, são porventura os problemas mais dramáticos que a Democracia terá que enfrentar. O desemprego jovem é um problema económico e não uma disfunção no nosso contrato social e geracional como a direita quer fazer crer. Um País que não consegue oferecer perspectivas de futuro aos seus jovens para viver e trabalhar terá de lidar com uma fuga de cérebros para o estrangeiro, o que fere de morte o nosso desenvolvimento futuro e deita a perder todo o investimento que o Estado fez na educação destas gerações. O desemprego e a emigração agravam o afastamento dos jovens em relação à política e à coisa pública num país que, segundo os relatórios da OCDE, tem um dos maiores défices de participação cívica no seio da União Europeia ao qual se soma um descrédito generalizado da classe política, dos partidos e das instituições democráticas. Por um lado, os partidos não se conseguiram modernizar convenientemente na sua forma de comunicar e interagir com as pessoas, mantiveram-se organicamente fechados sobre si mesmos, incapazes de se adaptar às mudanças socioculturais que os últimos 20 anos trouxeram nos conceitos de participação e cidadania, nomeadamente nas gerações mais jovens que cresceram numa sociedade pós-modernista, com vínculos tendencialmente mais fortes aos valores materiais do que às questões de consciência colectiva. Por outro lado, o nosso sistema eleitoral atribui às estruturas partidárias a designação quase total dos representantes políticos dos cidadãos que, quando vão às urnas, limitam-se a votar num cardápio de candidatos previamente definido e num programa partidário que é, por vezes, esquecido quando chega a hora de governar. Por outro lado, a arquitectura institucional da nossa democracia, tal como está desenhada, não providencia incentivos à cooperação entre as forças políticas, particularmente à esquerda, onde este problema é mais notório, tendo igualmente algumas raízes de índole histórica. O afastamento generalizado em relação à coisa pública e a repulsa pela política são sintomas da falência das democracias representativas nas sociedades ocidentais; É isto a que eu chamo a “crise dos quarenta”- arriscamo-nos a ficar com uma velha democracia sem cidadãos, o que pode ser meio caminho andado para o regresso dos populismos de extrema-direita e dos totalitarismos. O futuro da nossa democracia dependerá da nossa capacidade em restaurar a credibilidade das instituições democráticas, reformando os partidos e o nosso sistema político e eleitoral, o que passa por dignificar os compromissos da classe política com os cidadãos, modernizar os partidos, abrindo-os à sociedade do século XXI, aumentar os incentivos à cooperação entre os partidos, reforçar os poderes eleitorais dos cidadãos, tal como foi feito em outros países europeus, melhorando os níveis de proximidade e identificação entre eleitores e eleitos. Simultaneamente, importa fazer uma forte aposta na educação para a cidadania com o objectivo de reaproximar os jovens dos assuntos da Pólis.

Pedro Vasconcelos Almeida