O bom juiz e o mau juizPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Uma das obras mais interessantes da pintura medieval do nosso país é o mural conhecido como “o bom juiz e o mau juiz”, descoberto numa parede da casa que foi da Câmara de Monsaraz. Nessa pintura, de uma ingenuidade e frescura notáveis, estão representados dois juízes, em modos tais que qualquer um tira as conclusões lógicas sobre a idoneidade de cada um deles.
Obra atrevida, para a época em que foi executada. Talvez por isso, esteve séculos recoberta de tosco reboco – não fosse alguém alardear aquele testemunho gráfico. E não esqueçamos que mais vale uma imagem que mil palavras…
Vem isto a propósito dos juízes expulsos de Timor Leste. Ao que parece, andavam investigando casos de corrupção envolvendo oito (!) ministros do governo local.
Suponho que aqueles nossos juízes conheciam a pintura de Monsaraz (devia fazer parte dos temas estudados na formação dos juízes), e não quiserem fazer a figura do mau juiz. Mas, também por aquelas bandas do Alentejo, é bem conhecido o provérbio: “quem a sebe desmancha, a víbora o pica”. E assim foi.
Também se diz que extravasaram as competências. E aqui estamos todos de acordo: investigar membros de um governo é extravasar competências, em qualquer tempo, país ou regime político. Ou, se não é, parece…
E eis os nossos juízes devolvidos à Mãe Pátria, primeiro por um decreto de expulsão do Governo Timorense atingindo cinco dos sete ali destacados; depois, os dois restantes recambiados por decisão do Conselho Superior da Magistratura. Atitude correta e louvável do Conselho: primeiro, porque não se deve abdicar de questões de princípio; segundo, para que não vá alguém pensar que havia bons e maus juízes.
Resta saber como irão ser recebidos os juízes que tudo indica terem agido corretamente.
Por parte da opinião pública, decerto que com todo o carinho, como reconhecimento de terem dado mostras de que os juízes formados em Portugal têm uma ética e uma competência capaz de causar engulhos aos poderosos – essa ética e essa competência que, infelizmente, não tem correspondido à imagem externa da Justiça de Portugal, a crer no que se diz e escreve lá fora e se murmura cá dentro. Será que, neste como em tantos outros casos, os trabalhadores portugueses só dão o melhor do seu rendimento quando emigram?
Por parte do Ministério da Justiça, esperemos que não sejam considerados desmancha-prazeres (quem sabe se espicaçado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) e consequentemente venham a ser relegados para supranumerários, adidos, excedentários ou outra qualquer classificação que, na prática, significa ir para a prateleira.
Por parte do Governo, como um todo, é de esperar uma certa crispação. Aquela coisa de investigar membros do governo é perigosa, e nada garante que, tal como no caso do vírus de Ébola, esse vírus da investigação das altas esferas seja eficazmente retido na fronteira.
E aqui penso que terá mesmo o apoio tácito, discreto e eficaz da oposição, ao contrário de outras questões quiçá mais importantes, mas menos perigosas…
Em resumo, e parafraseando um antigo slogan turístico: julgue bem lá fora, não cá dentro.

Nuno Santa Clara