Cavaco – o mito que é nada e que é tudoPor Ricardo Bernardes
Montijo

A pouco mais de um mês de abandonar as funções de Presidente da República, o momento não poderia ser mais oportuno para fazer um balanço do que foram os dez anos de Cavaco Silva em Belém e, acima de tudo, do que foi o seu percurso.
«O mito é o nada que é tudo». Assim afirmava Fernando Pessoa, na Mensagem; dificilmente poderia encontrar-se frase que descreva melhor o percurso do Chefe de Estado cessante. E como em todos os mitos, é difícil enxergar o que em Cavaco é verdade ou exagero, o que de facto aconteceu do que foi construído. Como todos os mitos, Cavaco não foi – e arrisco a dizer: nunca será – consensual. Do convite de Sá Carneiro para Ministro das Finanças, que não queria aceitar mas afinal aceitou, à liderança do PSD que trouxe no bolso do Congresso da Figueira-da-Foz, onde supostamente só terá ido «fazer a rodagem» ao seu Citroen BX, e que terá recusado até ao limite, tudo na história contada na primeira pessoa, nas páginas da sua Autobiografia Política, nos remete para a ideia de um predestinado, que viu a política sempre de fora, mas uma espécie de «força oculta» impelia a, dentro dela, somar sucessos.
Os factos são bem mais fáceis de apontar: com os apoios certos e aparecendo sempre nos momentos oportunos, o eterno outsider é o político mais eficaz da História da Democracia Portuguesa e apresenta resultados que nenhum outro político «assumido» (recorde-se o título de um recente livro do seu arquirrival Mário Soares, Um Político Assume-se) pode reivindicar: quatro vitórias com maioria absoluta em cinco eleições disputadas, cerca de 22 anos de exercício efetivo do poder e mais de 35 de presença na cena política, ao mais alto nível. Mas a mesma História, se contada com rigor nos factos menos empolgantes, se patenteia as reformas estruturais decisivas dos seus governos, também não esconde o que foi desperdiçado do “maná” dos fundados comunitários, o que se poderia ter feito e não se fez (como p. ex., o controlo da dívida pública, bomba que só explodiria muitos anos mais tarde e nas mãos de outros), a arrogância política e a insensibilidade social dos últimos anos e o desrespeito pela Democracia e pela ação de poderes fiscalizadores.
Se Cavaco é habitualmente visto como um político cauteloso e racional, ironicamente a sua atuação na Presidência da República foi essencialmente reativa e passional. Da primeira fase, de simpatia evidente por José Sócrates, cujo ímpeto reformista chegou a elogiar publicamente, evoluiu para a aversão, que inspirou a manobra conspiratória das «escutas» em 2009 e o desajustado discurso de tomada de posse na reeleição, dois anos depois. Uma aversão que, aliás, não lhe permitiu ver a mesquinhez do comentário feito a propósito de Sócrates no prefácio de um livro publicado sobre os seus Roteiros, já depois de o ex-governante ter sido derrotado nas Legislativas de 2011 e de estar afastado da vida pública (lá diz a sabedoria popular «não se bate em quem está no chão». E também só essa aversão a Sócrates pode explicar a maneira como protegeu a Coligação Passos/Portas que se lhe seguiu, não tendo por nenhum dos dois especial apreço – ou não se proporia a «puxar-lhes o tapete», como de facto faria se vingasse a sua proposta para resolver a crise política de 2013, de entendimento das três forças «arco da governação» e antecipação das Legislativas para 2014.
Fora as gafes, que terão prejudicado a curto prazo a sua popularidade – com a tirada sobre a sua reforma à cabeça – o que de mais negativo e estrutural sobra dos mandatos de Cavaco Silva é a incapacidade para gerir o tempo político e a sua inconsistente leitura dos poderes presidenciais. Com efeito, Cavaco falou quando devia estar calado (quem não se recorda da pomposa comunicação ao país sobre a revisão do Estatuto dos Açores?) e calou-se quando se lhe exigia uma palavra e um gesto (p. ex. ninguém compreende a passividade do Presidente perante o radicalismo das medidas do Governo que afetavam direitos dos mais desprotegidos, dividiam a sociedade e violavam a Constituição, que, precisamente, jurara defender ao tomar posse).
Por outro lado, se noutros Presidentes é fácil encontrar uma tónica mais apagada ou mais intervencionista – que normalmente evoluía do primeiro para o segundo mandato –, e um contributo para a clarificação dos poderes do Chefe de Estado, em Cavaco tudo foi, de facto, confuso e oscilante: reúne o Conselho de Estado para assumir posições políticas que devia ser o Presidente a assumir (p. ex. em 2013, com a questão do aumento da TSU) mas não o chama quando pretende aconselhar-se (p. ex. na crise resultante das legislativas de 2015); promulga discordando, quando poderia usar o veto político (p. ex. com a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo); declara aceitáveis governos minoritários (como o de Sócrates em 2009), ou impõe só dar posse um Executivo de maioria, para depois dar o dito pelo não dito (como nas eleições de 2015, em resultado das quais viria a empossar um Executivo minoritário da Coligação PàF); é largamente interventivo, invadindo a esfera de liberdade política e programática dos Governos e dos partidos (como fez em 2013 ao exigir um compromisso PS-PSD-CDS, ou em 2015 ao impor condições ao Executivo de Costa) ou cruza os braços perante as crises à espera que se resolvam por si (como fez com a crise do PEC IV que derrubaria Sócrates); declara-se isento e imparcial mas cola-se à atuação de uns Governos (os de Passos) e demarca-se de outros (Sócrates na fase final e Costa).
Em sua defesa o Presidente dirá que alertou para muitos cenários futuros e terá conseguido resolver, no silêncio dos bastidores, muitos problemas que não chegaram à opinião pública. Mas nem o Chefe de Estado é um vidente sem poder de ação sobre os acontecimentos, nem a atuação política é como caridade (que fica bem ser silenciosa e discreta) impondo o mínimo de informação e publicidade, desde logo numa lógica de prestação de contas dos eleitos perante os eleitores.
O resultado foi uma acentuada desvalorização da magistratura presidencial perante a opinião pública, que as baixas taxas de participação nas eleições do domingo passado deixam evidente e que é principal missão do próximo inquilino de Belém procurar inverter.
Cavaco sai impopular, por culpa própria, mau grado o exagero de alguma crítica, injuriosa e ressabiada, que roça o plano do antidemocrático. Mas dificilmente os tristes dez anos da sua Presidência ocuparão mais do que um lugar subalterno da História que dele se contar. Justamente porque, dizia Pessoa, «o mito é o nada que é tudo».

Por Ricardo Bernardes
Docente universitário, Presidente da concelhia do Montijo da JS e da mesa da Comissão Política Federativa da JS de Setúbal