Os direitos da Mulher, a sua história, o seu presente!Por Dulce Reis
Barreiro

Apesar da palavra «homem», o sentido no texto é a acepção lata do ser Humano, no artigo 2º da mesma Declaração se fala na não distinção de SEXO.

Portugal, sem adoptar os princípios de igualdade de direitos entre homens e mulheres, preconizados pela ONU na Conferência de Nova de Iorque de 1957, vem, em 1959, proceder à alteração da lei sobre a nacionalidade da mulher casada, numa alteração que embora trouxesse algumas melhorias nos direitos das mulheres, continuou sem adoptar em pleno os princípios da igualdade.

Esta realidade apenas se veio a modificar profundamente com a revolução do 25 de Abril de 1974, tendo sido alterado o Código Civil o que permitiu às mulheres iniciar um percurso de luta pelo alcance dos princípios de igualdade, as quais vieram a ser concretizados na Constituição da República Portuguesa de 1976.

Estamos em 2022 e o princípio da igualdade continua muito aquém de ser cumprido.

Hoje, apesar do direito português conter inúmeras normas e leis que preveem a igualdade de tratamento, esta igualdade não é plena.

Em pleno século XXI, é às mulheres que é perguntado, nas entrevistas de emprego, se pensam ter filhos, sendo esse um critério de contratação ou não contratação.

Segundo dados da “ONU Mulheres”, as mulheres continuam a ganhar menos 23% que os homens; 1 em cada 3 mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou sexual; mais de 200 milhões de mulheres e raparigas foram vítimas de mutilação genital e 12 milhões de raparigas, por mês, são forçadas a casar antes dos 18 anos, o que significa 23 mulheres por minuto, uma a cada 3 segundos.
A estas desigualdades, acresce a gravidade decorrente de situações de pobreza, bem como o tráfico de mulheres e meninas para a prostituição.
Neste nosso século, são as mulheres e os seus filhos, as primeiras vítimas da guerra.
Estamos ainda a anos-luz de obter uma verdadeira igualdade.
Desde 1910 que se instituiu o Dia Internacional da Mulher.
Dia em que se homenageiam aquelas que sempre lutaram pela igualdade, pela paz.
E, porque como a nossa história recente nos conta, nem a igualdade nem a paz foram conseguidas, faz todo o sentido que o dia 8 de Março continue a ser um dia de Luta.
As mulheres, como sempre, estarão na frente dessa batalha, neste dia e em todos os dias de cada ano, de cada século.

8 de Março de 2022,
Dulce Reis