Miguel Amaral, Vereador da CDU na Câmara Municipal do BarreiroCarta Aberta ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Carta Aberta ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

hombridade | n. f.

“Que se comporta de maneira íntegra, com dignidade; honradez.”
“Dignidade, nobreza de carácter.”

– in Houaiss, A., Villar, M. & Franco, F. (2001). Dicionário Houaiss da língua portuguesa. (pp. lxxiii-2922).

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,

Escrevo-lhe esta carta aberta, na qualidade de Vereador Municipal, recorrendo a um dos meios de comunicação locais mais antigos e dinâmicos do Barreiro – o Jornal Rostos – pelo facto de, lamentavelmente, o senhor não me ter permitido fazê-lo no local próprio, durante a última Reunião de Câmara (19/10/2022).

Durante o debate, no período antes da ordem do dia, apresentei a posição da CDU, totalmente contra o encerramento da Urgência Obstétrica e Ginecológica do Hospital do Barreiro, e questionei-o acerca das declarações que fez à RTP, onde deixou margem para um encerramento faseado e rotativo desse serviço de Urgência. Entendo que se trata de uma posição inaceitável, pois devemos rejeitar qualquer tipo de encerramento das Urgências Obstétricas, seja no imediato ou faseadamente. Ainda assim, reconheci que “o Senhor Presidente teve intervenções nos meios de comunicação, está a fazer um esforço [para tentar lidar com o problema]”. O Presidente acusou-me de lhe ter chamado mentiroso (afirmação falsa, como pode comprovar qualquer pessoa que assista à sessão) e afirmou o seguinte: “na realidade paralela que o senhor vive, onde só vê aquilo que quer, poderia ter tido a hombridade para dizer: ainda bem que o Presidente desde a primeira hora defendeu (...).”

Ora bem, partilho publicamente que, para além da minha casa (cujo empréstimo estou a pagar) e do ordenado que aufiro como professor, não possuo carro, nem terrenos, nem investimentos, nem conta a prazo nem qualquer outro tipo de património, pois não me movo por bens materiais; já os valores imateriais como a hombridade, a dignidade, a nobreza de carácter e a verdade são, para mim, centrais, intocáveis e não podem ser postos em causa como o Presidente fez. Invoquei a figura regimental da defesa da honra, tendo o Presidente respondido categoricamente: “não tem honra para invocar”! Negou-se peremptoriamente a dar-me a palavra e furtou-se a cumprir o Regimento da Câmara Municipal que, no seu Artigo 37.º, dispõe o seguinte:

“(1) Sempre que um membro da Câmara Municipal considere que foram proferidas expressões ofensivas da sua honra ou consideração pode, para se defender, usar da palavra por tempo não superior a três minutos.”

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, por ter a maioria no Executivo Camarário, arroga-se o direito de cortar a palavra aos Vereadores da oposição, especialmente quando não encontra argumentos convincentes para fazer passar a sua mensagem para os munícipes.

Ao definir quem é que tem ou não tem hombridade e honra, e ao não deixar que os restantes eleitos possam usar da palavra, parece querer assumir-se como proprietário do Regimento da Câmara Municipal do Barreiro. Lamentável episódio de abuso de poder e autoritarismo.

Felizmente temos ainda meios de comunicação livres, plurais e democráticos, aos quais podemos recorrer, para dizer em carta aberta aquilo que nos é vedado dizer nos órgãos onde representamos o nosso município e os eleitores barreirenses.

Miguel Amaral
Vereador da CDU na Câmara Municipal do Barreiro