António Costa e João Costa os Dupond e Dupont da Educação PortuguesaPor Jaime Gonçalves
Barreiro
Por Jornal Rostos
Importa relembrar como tudo começou: através de contratos de delegação de competências com as Câmaras Municipais, o Ministério da Educação pretende delegar nestes órgãos responsabilidades administrativas e pedagógicas, bem como o financiamento do Ensino Público. Além disso, o Recrutamento de Professores passaria a ser da responsabilidade das Câmaras, o que levou a uma grande onda de indignação, pois aquilo que os professores mais prezam na sua vida profissional, a sua GRADUAÇÃO, deixaria de ser a mais correta e única forma de contratação.
Os professores não pretendem a politização das escolas nas contratações, pois se o controlo passa a ser feito pelas Câmaras Municipais isto levará, obviamente, ao recrutamento de professores “amigos”, prática já tradicional na política portuguesa, nomeadamente nos governos do PS.
Como afirmei anteriormente, essa foi, para os professores, a gota que fez transbordar o copo.
Aliado a isso, o Governo, com a já mais que notada falta de professores, quis apresentar uma novidade “fantástica”, a Vinculação
Dinâmica, associada ao desdobramento dos atuais 10 QZP (Quadros de Zona Pedagógica) em 63 novos QZP, onde os professores iriam, no máximo, estar a 50 quilómetros de casa. Mas o que o governo não disse foi que os professores que queiram entrar nos quadros terão de concorrer à totalidade dos QZP, sob pena de não ficarem colocados no ano seguinte. Ora, se não existirem vagas no local de residência dos professores, não será óbvio que irão continuar com a “casa às costas”? Acresce ainda a novidade dos professores do Quadro terem de se deslocar dentro desses novos QZP para colmatar a falta de docentes noutras escolas, até à distância que o Ministro da Educação e António Costa dizem, algo que tem sido apregoado com uma das grandes melhorias do nosso sistema de recrutamento, “a estabilidade profissional”. Em vez criarem condições atrativas para que mais pessoas qualificadas abracem a missão de ser professor, inventam formas de garantir “serviços mínimos” cada vez mais alargados. Andam a tapar os olhos à opinião pública. Há falta de professores e os que se mantêm no sistema estão cansados de tanto desrespeito, de trabalharem horas e horas sem reconhecimento, de fazerem horas extra para que os alunos não fiquem sem aulas.
O que foi proposto é mais um retrocesso na vida dos professores portugueses. Estes nunca foram tão apunhalados como com o PS.
Os culpados? Esses dois membros do governo que, tal como Dupond e Dupont, não conseguem dialogar de um modo sério com os professores, cuja luta continua e vai certamente continuar, porque é mais que justa.
Foi um “pequeno” sindicado que conseguiu “acordar” os professores há muito esmorecidos e cansados de lutar e, durante estes meses, gerou-se uma onda crescente de defesa da Escola Pública, apartidária, que ninguém consegue parar. Este Governo criou a maior crise da Educação nos pós 25 de Abril, através de uma municipalização que ninguém aceita, que toda a comunidade escolar critica, e continua a promover sem ouvir as propostas daqueles que são os principais interlocutores da educação: pais, professores, alunos e auxiliares de educação.
Cabe ao PPD/PSD, como principal partido da oposição, divulgar as suas propostas para a Educação tais como:
• Fim do “Garrote” do acesso do 5 e 7 escalões;
• Fim da Municipalização;
• Contagem integral do tempo de serviço trabalhado, mesmo que seja faseado.
O PPD/PSD apresenta ainda recomendações ao Governo para reforçar “a eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens”, reduzir a carga burocrática atualmente atribuída aos professores e aumentar, no Orçamento do Estado para 2024, a dotação para a Ação Social Escolar.
Jaime Gonçalves
Secretário-Geral PPD/PSD Barreiro
