Por André CarmoA patinagem artística do vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Nunca teve qualquer contraditório, até que, a 28/09/2026, participou no Programa “Tudo é Economia” (disponível aqui:https://www.rtp.pt/play/p16204/e957083/tudo-e-economia). Foi como ver o feiticeiro de Oz a pedalar com toda a convicção, mesmo depois de ter caído o pano. A falsa solução para o problema de habitação que tem apresentado e, com o apoio da maioria PS Barreiro, vai implementar, parecia um castelo de cartas a ruir.

Nada que incomode o presidente da direção da recém-criada Associação Habitação e Desenvolvimento Por Portugal, cuja apresentação teve lugar no passado dia 15 de julho, no Pavilhão de Portugal. Entre outras altas individualidades, ficámos a saber que pontificaram “fundos de investimento acima de 10B” e que “os números fecham”. Depois de ver vários episódios de Succession todos nós acabamos por falar como os ultra-ricos. Ou, em alternativa, quando as luzes da ribalta ofuscam, o provincianismo linguístico emerge em todo o seu esplendor.

Em boa verdade, nada do que disseram os economistas Pedro Brinca, de pendor liberal, e Ricardo Paes Mamede, economista político, é novidade. As reservas colocadas, as dúvidas e questões foram muito próximas daquelas que a CDU, no Barreiro, tem exposto, ao longo dos últimos meses, tanto em reuniões de Câmara como nas sessões da Assembleia Municipal. Desde o primeiro momento que se tornou claro que esta “solução mágica” não tem solidez nem credibilidade.

Cede-se o direito de superfície ao privado durante 60 anos, que constrói a habitação, e, em troca, estando ou não os pouco mais de 200 fogos construídos ocupados, a CMB paga as rendas. Como disseram ambos os economistas, nunca sendo contestados pelo edil – que fez assentar a sua argumentação não na qualidade analítica ou no rigor factual mas sim na sua convicção –, aquilo que se vai fazer é uma transferência do risco da operação para o erário público. Serão cerca de 150 mil euros mensais que a CMB vai desembolsar para o privado, mesmo que as casas estejam vazias.

Toda a discussão vale a pena ser ouvida, dado que o modelo avançado como inovador é, no essencial, demolido. Ou será imolado? Não interessa. Não é convincente e a matemática não bate certo. Num caso por afinidade ideológica, noutro, seguramente por cautela, nenhum dos economistas assinalou uma questão que me parece central: então os fundos de investimento imobiliário, atores cruciais do processo de financeirização da habitação que tem contribuído para a alta dos preços e a conversão da sua função social em ativo financeiro, podem agora ser convocados para fazer parte da solução? Isto não parece mesmo que se está a meter a raposa a guardar o galinheiro?

Longe de mim mover qualquer processo de intenção ou juízo de valor, muito menos insinuar que se trata de uma solução desenhada e concebida à imagem dos interesses de um qualquer investidor que encontrou no Barreiro um autarca disponível para fazer o papel de testa de ferro, mas que parece haver um conflito de interesses, lá isso parece. Com o beneplácito de todo o executivo PS, naturalmente.

O vice-presidente da CMB coloca-se na posição de facilitador de negócios sem ser capaz de demonstrar, de forma cabal e definitiva, de um modo que vá para além da sua convicção, pois cada um tem a sua e não se pode jogar aos dados com dinheiros públicos, que esta solução irá resultar em ganhos para o município e, sobretudo, resolver o problema de acesso à habitação para o qual, alegadamente, se destina. O seu objetivo, afinal, é tornar a solução atractiva para os investidores. Não estamos na presença de um autarca eleito que tem responsabilidades perante o seu eleitorado mas sim sobre alguém que escolheu representar os interesses do capital financeiro imobiliário. Um lobo em pele de cordeiro. Mesmo a sua tese de mestrado, assinalou Rui Miguel, incide sobre este modelo de financiamento, mas do lado do fundo imobiliário. Ao que parece nem sequer se considerou a possibilidade de adoptar uma postura analiticamente mais equilibrada. Todo um programa de economia política do retrocesso ou, como diria Vasco Santana, socialismos há muitos seus palermas.

De resto, não deixa de causar alguma perplexidade que esta tratando-se de uma  “bala de prata” – não pude deixar de sorrir ao ouvir Pedro Brinca rotulá-la desta forma, sabendo eu que se trata de uma expressão tão cara ao vice-presidente da CMB – não haja nenhum autarca do PS que pegue nisto. Nem sequer a presidente da Associação Nacional de Municípios, que é do PS, se pronunciou sobre o assunto, quando há dias abordou a questão da habitação. Fosse esta solução tão extraordinária e nenhum autarca socialista desperdiçaria a oportunidade. Mas não é. Não passa de um logro. Um salto de fé que vai ser pago pelos barreirenses do futuro.

E bastou Pedro Brinca sublinhar que um salário de professor, arquétipo da irrealista noção de “classe média” que Rui Miguel concebe, não é suficiente para pagar a renda nos termos em que ela se encontra definida, para que o vice-presidente da CMB começasse a patinar. Com nota artística, diga-se, em abono da verdade. Mas com níveis de credibilidade que fariam de Artur Baptista da Silva a mais reputada figura do espaço político português do século XXI.

Já em esforço, procurou deslocar o plano do debate, do contexto nacional (ou, na patriótica formulação adoptada, da Nação), para o quadro europeu. Num passe de mágica, Rui Miguel salta de pouco mais de 200 fogos no Barreiro, que até concedeu que podem não ser tão apelativos para os investidores quanto uma solução de âmbito nacional, para o problema da habitação como uma questão europeia para a qual este modelo pode ser a solução. Até já se falava da possibilidade de influenciar o Eurostat e as instâncias europeias? A partir do Barreiro? A sério? Como diz o povo, presunção e água benta, cada qual toma a que quer. A ilusão de grandeza elevada a um nível superlativo.

Mas alguém pode levar isto a sério? Para alguém que se auto-denomina O Explicador, assim mesmo sem artigo indefinido, as explicações prestadas pelo vice-presidente da CMB no “Tudo é Economia” são muito pouco conviventes. Um explicador tem de ser simples e claro e não, como foi o caso, confuso e trapalhão.

Para os representantes eleitos e demais cidadãos do Barreiro, fica o sinal de alerta: quando um economista liberal e um economista político apresentam um tão elevado grau de concordância, têm de soar as campainhas de alarme. O modelo de negócio apresentado, em nome do executivo PS, por Rui Miguel Braga, e que este pretende difundir por todo o país, pela Europa e, quiçá, pelo Planeta Terra e arredores, não é sério nem credível. É, apenas e só, a sua convicção.

André Carmo

Deputado municipal eleito pela CDU Barreiro (2021-2025)