A Constituição Europeia explicada às Escolas

Antidemocrática – O seu processo de elaboração por uma convenção de “notáveis” já diz tudo sobre a sua pretensa democracia. É feita por cima das cabeças dos povos europeus e só pode ser assim porque é feita contra os seus interesses.
A Constituição eliminou qualquer referência aos povos da Europa, o que significa que estes não podem esperar dela qualquer reocnheimento do seu direito de autodeterminação. Aprova as medidas repressivas que os Estados apliquem contra essa aspiração dos povos.
Neoliberal – Os bem conhecidos laços entre os grupos de pressão das multinacionais e as instituições europeias dão lugar a grandes escândalos periódicos. Trata-se de uma verdadeira osmose, com o pessoal dirigente a passar continuamente das funções oficiais para as privadas e vice-versa.
A Constituição não faz qualquer referência ao Acordo Geral para o Comércio de Serviços, proposto pela OMC e aceite pela UE, o que significa que aceita o princípio de que nenhum Estado membro possa opor-se à privatização dos serviços públicos.
Antiproletária – Aquilo a que se chama a “Carta dos Direitos Fundamentais” limita-se a harmonizar pelo mínimo os direitos actualmente reconhecidos, aliás precários ou inexistentes em muitos países do Leste. As multinacionais afiam o dente para os novos aderentes que virão fazer pressão sobre os salários, aumentar a concorrência entre assalariados, ajudar a eliminar regalias conquistadas
O “direito ao emprego” é substituído pelo “direito a trabalhar”.
Xenófoba – Ao abrir a porta o estabelecimento de uma categoria inferior à da cidadania plena para os “residentes de longa duração não comunitários”, a Constituição cria cidadãos de primeira e de segunda classe. Consagra a Europa foraleza face a uma imigração que ela mesma provoca.
Patriarcal – Os direitos das mulheres, em particular o direito à contraepção e ao aborto, assim como os plenos direios para as uniões de facto, não são reconhecidos.
Imperialista – A Constituição consagra o “respeito pelas obrigações derivadas da participação na NATO”, prevê que a França e a Alemanha desenvolvam uma força conjunta, “no quadro da União”, adopta a doutrina militar dos “ataques preventivos”, legitima a ocupação do Iraque e do Afeganistão e defende o monopólio das armas de destruição massiva nas mãos das grandes potências e dos seus aliados fiéis, como Israel.
Devemos reclamar que tenha lugar o referendo, a fim de mostrar a toda a população a necessidade de uma rejeição maciça desta Europa reaccionária, inimiga dos trabalhadores e dos povos.

João António Cavaco Medeiros
Economista/Professor do Ensino Secundário