8 de Março, tempo de balanço I

MAIS ACTIVAS, MAIS PRODUTIVAS

A participação das mulheres na actividade produtiva registou nos últimos anos um aumento muito assinalável (+22,9%), quatro vezes superior ao aumento registado em relação aos homens (5,7%), entre 1991 e 2001.
Isto significa que, se o peso das mulheres na população empregada passou de 40,5% para 44,7%, uma parcela cada vez maior da riqueza criada anualmente em Portugal deve-se ao trabalho feminino. Pode-se concluir pois que o crescimento económico, medido pelo aumento do PIB (Produto Interno Bruto), teve como causa principal o aumento rápido da população feminina empregada.
Além disso, há outro contributo que devia ser contabilizado e não é: a exploração económica da mulher na esfera privada, trabalho indirectamente produtivo que a contabilidade nacional ignora. Com efeito, não se tem aqui em linha de conta a produção resultante do chamado trabalho oculto ou invisível das mulheres (o trabalho doméstico), que não entra no cálculo do PIB, apesar de ser fundamental para a reposição da força de trabalho de todos os assalariados – este essencial para a valorização e acumulação do capital – e para o da sociedade tal como hoje funciona, pois elas asseguram grande parte dos cuidados a crianças, deficientes e idosos, a assistência na doença e todas as outras funções sociais que o sistema de segurança social vem enjeitando e remetendo cada vez mais para a esfera privada.
As jornadas múltiplas de trabalho fazem com que 70% das mulheres entre os 35 e os 54 anos trabalhem por dia mais 2 horas do que os homens, porque acumulam tarefas domésticas e de apoio à família. A participação dos homens nas tarefas da casa é sempre esporádica; entre as mulheres, 43,2% trabalha aos domingos. A mulher continua a ser a proletária do homem, a criada para todo o serviço.

MAIS DESEMPREGO E PRECARIEDADE

O número oficial de desempregados atingiu 356 500 no 4º trimestre de 2003. Deste total, são mulheres 187 500, ou seja, 51,1%. Elas representam 51,1% dos desempregados, embora sejam só 45,9% da população activa total. Assim, a taxa actual de desemprego oficial em relação às mulheres já é de 7,5%, enquanto para a população masculina é de 5,7%.
Os contratados a prazo, no 3º trimestre de 2003, eram 580 600, sendo 313 000 mulheres e 267 600 homens; portanto, as mulheres representavam 53,9% dos trabalhadores contratados a prazo, embora constituam apenas 45,5% da população empregada.
A situação agrava-se quando se sabe que 92,2% das famílias monoparentais são da responsabilidade de mulheres (a taxa mais alta da Europa a seguir à Áustria) e a maioria das pessoas sós sem filhos são homens (qualquer que seja o país da Europa). São famílias mais pobres, mais disfuncionais e mais vulneráveis do que as outras e é sobre a mulher que recai toda a responsabilidade.

MAIS ESCOLARIZADAS, MAIS MAL PAGAS

As remunerações que as mulheres auferem não reflectem o aumento significativo da sua escolaridade, que nos últimos dez anos foi muito superior à dos homens e registando aumentos cada vez mais palpáveis em todos os níveis de ensino. No entanto, ao contrário do que seria de esperar, agravou-se mesmo a desigualdade entre homens e mulheres.
Com efeito, o ganho médio mensal fixou-se, em 2000, em 821,04 euros para os homens e 605,04 euros para as mulheres, que inclui, além da remuneração base, todos os subsídios com carácter regular e o pagamento de horas extraordinárias (em que os homens são mais beneficiados).
O número de mulheres “especialistas das profissões intelectuais e científicas” passou de 146 400 para 229 000 e, em percentagem, de 50,1% para 60,2%, entre 1996 e 2003. Mas onde elas são dominantes é nos grupos profissionais “Pessoal administrativo e similares” (62,8% do total deste grupo), “Pessoal de serviços e vendedores “(67,8%) e “Trabalhadores não qualificados” (62,2% do total), que são os grupos onde se encontram as categorias profissionais mais mal pagas.
Apesar do aumento significativo da escolaridade, elas ainda não conseguiram obter o correspondente reconhecimento profissional. Paradoxalmente, a nível de “dirigentes e de quadros superiores da administração pública e das empresas”, o seu peso numérico, que já era reduzido em 1996, até diminuiu: passou de 33% para 32,5% do total, entre o 4º trimestre de 1996 e o 4º trimestre de 2003.
No entanto, a tendência é para o peso de mulheres licenciadas ser cada vez maior no total de novos licenciados. Elas já são maioritárias em todas as áreas científicas, exceptuando a engenharia, a arquitectura e construção, a informática (e mesmo nesta a relação está já muito próxima), nos serviços de segurança e transportes e continuam a ser maioritárias nas áreas em que já o eram (ou seja, quase todas, à excepção da agricultura, silvicultura e pesca, engenharias e ciências veterinárias).
Esta tendência tende a manter-se e a alargar-se a todos os níveis de escolarização. A percentagem de jovens do sexo feminino que concluem com êxito o ensino secundário e superior continua a ser bastante superior à dos jovens do sexo masculino, em todas as áreas do saber.
Também não há igualdade na esfera política. Nos governos portugueses posteriores ao 25 de Abril, em mais de mil cargos só 58 foram ocupados por mulheres. Num mesmo cargo, por cada mulher houve 34 homens. Na administração pública, o número de mulheres decresce à medida que se sobe na hierarquia