Os amigos são para as ocasiões…

Estamos habituados a ver a entrada de muitos assessores quando muda a força política que está em maioria nos órgãos políticos. Mas se observarmos o comportamento dos diversos governos que se têm substituído ao longo dos últimos anos, verificamos que todos eles deram entrada não só aos assessores que se justificarão em alguns, poucos, casos, mas também a uma legião de centenas de amigos que ocupam lugares de Presidentes de empresas públicas e institutos públicos, Directores Gerais e afins. Na oposição, os partidos que têm sido poder, lançam imprecações contra estas práticas, repetindo-as porém quando estão no Governo.

Não podendo considerar esta prática como eticamente aceitável, é importante que se façam ouvir cada vez mais vozes contra a sua execução, e que os eleitores também se comecem a pronunciar tendo em conta a necessidade de rejeitar a prática destes favores.

Porém, se esta prática é condenável a nível do Governo Central, mais grave é a situação a nível do Governo Autárquico, onde a cada substituição de força política na presidência, se segue a entrada de uma chusma de assessores e de outros cargos de direcção intermédia. A justificação é conhecida: “É necessário termos pessoas da nossa confiança política em locais de chefia pois podemos ser boicotados pelos que antes ocupavam os lugares”.

Aquela afirmação contém vários significados: Primeiro que essas pessoas que apoiam os eleitos têm de ser obrigatoriamente do seu grupo de amigos partidários; em segundo lugar que os trabalhadores da Câmara, principalmente os mais qualificados, não são de confiança e naturalmente há que impedir a sua intromissão nos problemas mais complexos e delicados; em terceiro lugar infere-se que até eventualmente podem estar organizados em grupos de interesses prontos para fazer gorar a “boa política” dos eleitos de novo. Por fim podemos ainda deduzir que este rodear por “pessoas de confiança” pode querer dizer que na Câmara há coisas que são feitas sem conhecimento generalizado ou que podem ser escondidas dos cidadãos.

Esta prática fere, pois, dois princípios que devem nortear a prática política dos eleitos: A isenção e a transparência. Elas são como as duas faces da mesma moeda, pois só quem age com isenção não tem medo da transparência e só a transparência permite manter visível a isenção. Mas se trabalharmos a transparência em toda a profundidade é natural que surja a isenção como um produto natural daquela. Será, pois, através do desenvolvimento de sistemas que tornem acessível aos cidadãos tudo o que se passa no interior da autarquia, que se garante que, aqueles que governam em nome de todos nós, não estão a abusar do poder que lhe confiámos. Não é admissível que, um cidadão que pretende ser esclarecido sobre um custo de uma empreitada ou de uma qualquer aquisição significativa, não seja de imediato informado pelos serviços. Mas contrariamente a esta prática desejável, verificamos que existem requerimentos feitos pelos deputados municipais colocando questões deste tipo e que ficam sem resposta durante meses.

É baseado nestas reflexões e nestes princípios que atrás enunciei que o BE se baterá pela transparência total da Câmara e desafia todas as forças políticas concorrentes a definirem-se perante estas questões:
 Existem dossiers na Câmara Municipal que não possam ser acedidos por qualquer cidadão? Quais? Em que circunstâncias?
 Como se pode agilizar a consulta de documentos pelos cidadãos?
 Como se pode desenvolver o espírito de serviço público nos serviços camarários?
 Qual o limite aceitável para a entrada de assessores “de confiança”no apoio aos eleitos?

Irei aprofundar estas questões ao longo do tempo mas, desde já, o BE do Barreiro assume o compromisso de tudo fazer para quebrar o ciclo dos favores partidários que tem estado presente na nossa Câmara Municipal desde sempre e declaramos a nossa confiança nos trabalhadores da autarquia para nos apoiarem na nossa actividade de eleitos. Defendemos que é a qualidade dos eleitos que conquista a confiança dos trabalhadores da Câmara e não a condição partidária dos trabalhadores que garante essa mesma confiança.

Apesar de acharmos que os amigos são das melhores coisas do mundo, o princípio de serem para as ocasiões não se aplica a todas… Só naquelas em que as dificuldades e custos recaem sobre quem dá o apoio. O “apoio” à custa de terceiros ou duma comunidade é uma perversão daquele princípio. Por isso defenderemos que os amigos são para as ocasiões… fora do contexto do poder autárquico.

Mário Durval – Candidato à Presidência da Câmara do Barreiro pelo Bloco de Esquerda