Cidade a prazopor Luís Ferreira

O Barreiro viveu durante décadas assolado pela vertigem do imediato e do acessório, o que nos tornou extremamente permeáveis aos poderes e interesses obscuros que costumam florescer em tempos de naufrágio. Os sucessivos executivos comunistas nunca apresentaram uma linha de rumo coerente para o concelho que, ao longo de anos, se encontrou à deriva, servindo apenas de palco para lutas fictícias e golpes palacianos típicos dos herdeiros de Estaline e Lenine.

A maneira inacreditável como foi elaborado o actual Plano Director Municipal (PDM) - responsável pelo caos urbanístico em que vivemos -, ou o total desinteresse na captação de investimentos que revitalizassem a economia local, constituem o triste legado deixado pela CDU aos barreirenses. Mesmo que agora apregoem aos sete ventos que “connosco farão melhor”, os destroços da sua passagem voraz pela autarquia são infelizmente ainda bem visíveis.

Para lá do surto demagógico inerente a qualquer campanha eleitoral, é fundamental que aproveitemos esta oportunidade para introduzir no centro da discussão projectos e propostas que possam inverter o actual estado do município. O aprofundamento da nossa vivência democrática é um dos vectores essenciais para que atinjamos esse objectivo, rompendo com o cinzentismo e a autocracia que marcaram de forma indelével a face da cidade.

Em diversos pontos do Globo, tem-se procurado construir novos caminhos de participação na vida comunitária, contrariando assim a tendência crescente para o conformismo que ameaça as liberdades e os direitos que tanto custaram a conquistar. Com esse propósito, a cidade brasileira de Porto Alegre lançou, em 1989, as bases de uma experiência inovadora que, paulatinamente, foi consolidada e adoptada por outros países e regiões. Desde os seus primórdios que o Orçamento Participativo (OP) se tornou objecto de louvor e estudo por diversas Universidades e entidades como o Banco Mundial, com particular ênfase para a análise do impacto positivo que teve no combate à exclusão social e política.

As prioridades orçamentais, ao serem definidas por um número alargado de cidadãos, sofrem alterações substanciais quanto à sua natureza e aos seus principais destinatários, o que pode revelar-se útil na tarefa de regenerar a confiança nas instituições representativas. Para clarificar alguns destes aspectos, parece-me importante apresentar, de modo esquemático, algumas das potencialidades desta nova variante da soberania popular.

a) Justiça redistributiva - as classes sociais mais desfavorecidas e as zonas do território menos desenvolvidas passam a dispor de um fórum no qual podem expressar as suas carências e reivindicações, derrubando o muro de silêncio que habitualmente agrava as situações dramáticas que vivem.

b) Ruptura com os interesses instalados - a identificação das necessidades reais das populações permite contrariar a acção vampiresca de diversos sectores: as associações unipessoais, os clubes eternamente falidos ou o omnipresente «lobby» da construção civil passam a ter que fazer as suas negociatas noutras paragens.

c) Transparência e eficácia nos investimentos públicos - múltiplos estudos revelam que o OP é responsável por uma considerável diminuição dos casos de corrupção registados na concessão e execução de obras. Para percebermos a importância deste aspecto, basta recordar que o conceituado economista Daniel Kaufmann defende que, com a diminuição deste flagelo, Portugal poderia subir o seu nível de vida para um patamar semelhante ao da Finlândia.

d) Pedagogia democrática - com o aumento dos índices de integração na vida colectiva, verifica-se uma maior consciencialização das dificuldades enfrentadas por quem gere os recursos públicos, atenuando parcialmente a ancestral animosidade em relação aos partidos e aos políticos.

O nosso país começou há pouco tempo a despertar para este desafio, com várias autarquias a lançarem-se de modo determinado na concepção e aplicação de um modelo de OP. Perante o estendal de misérias e obscenidades que os recentes debates eleitorais têm exposto, destaca-se este sinal de esperança que nos permite continuar a acreditar no poder local. Estranha época a nossa em que o crime tem direito a horário nobre e aos proveitos da fama, enquanto que o esforço abnegado e desinteressado de muitos autarcas é condenado ao anonimato.

Nos últimos quatro anos, o Barreiro registou avanços assinaláveis no domínio da democracia participativa. O modo como a revisão do PDM tem decorrido ou o projecto de Planeamento Espacial Participado são paradigmáticos desta melhoria significativa, patente aliás na recusa do autismo e prepotência que durante 27 anos foi apanágio da gestão comunista. O arquitecto Luís Cerqueira - actual vereador do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística - é um dos principais responsáveis por esta inversão de rumo, com um trabalho meritório que importa saudar e enaltecer.

Como considero urgente incrementar uma maior reflexão em torno destas questões, integro um grupo de barreirenses que irá apresentar, numa próxima reunião da Assembleia Municipal, um conjunto de propostas e sugestões que, esperamos, possam vir a ser ponderadas pelos partidos aí representados. Passado o turbilhão próprio do período que atravessamos, faço votos para que voltemos a perspectivar o nosso futuro a longo prazo, o que dificilmente ocorrerá enquanto durar a histeria justiceira dos cartazes do PSD ou permanecer no horizonte o sorriso esfíngico dos candidatos da CDU.

De qualquer forma, a época agora é de festa. Aproveitemos para apreciar, com a atenção merecida, o desempenho dos saltimbancos das ilusões, assim como a malícia dos vendedores de banha-da-cobra que já andam à solta nas nossas ruas. O momento é deles.

Luís Ferreira