RISCOS NO TRABALHOOs acidentes de trajecto exigem melhor prevenção!

Em geral, e num contexto de alta sinistralidade rodoviária no País, aquele acidente aparece como mais um entre tantos que, semana após semana, acontecem nas estradas portuguesas. Todavia, muitos dos acidentes rodoviários envolvem pessoas que, conforme diz a lei, executam serviços determinados ou consentidos pelo empregador fora do local ou do tempo de trabalho(1).
Aliás, os acidentes rodoviários de trabalho, quer de trajecto quer de missão, representam, por exemplo em França, apenas 13 por cento do conjunto dos acidentes de trabalho com baixa, mas 67 por cento dos acidentes de trabalho mortais.
Em Portugal, o número de acidentes de trajecto só no segundo semestre de 2000 foi de 3692, dos quais 45 mortais, segundo os dados registados pela Direcção-geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social(2). Lisboa, Porto, Aveiro e Braga foram os distritos que ficaram nos primeiros lugares. Podemos verificar, assim, quão graves são estes acidentes!
É de recordar, por exemplo, que recentes protestos de camionistas portugueses colocavam a questão da fadiga e dos horários de trabalho como factores que podem levar ao acidente rodoviário!
Esta realidade exige uma maior atenção dos empregadores e dos serviços de segurança e saúde no trabalho para a necessária prevenção dos acidentes rodoviários de trabalho, ou seja, implica que a prevenção dos riscos profissionais nas empresas inclua a avaliação de riscos e medidas específicas para a área rodoviária.
A título de exemplo podemos lembrar algumas medidas que não implicam custos extraordinários, mas antes uma cultura de boa organização e de prevenção em todos os serviços de uma empresa.
Começando pela viatura de trabalho, é importante cuidar da sua manutenção, responsabilizando uma pessoa pela mesma, incluindo a realização das verificações periódicas. A estrutura das viaturas de trabalho deve prever a separação entre pessoas e cargas, diminuindo o risco da sua mistura, e utilizando assim veículos adequados às tarefas e deslocações.
A formação e informação do condutor do veículo são muito importantes. Formação em socorrismo, nomeadamente, bem como o respeito pelas regras do código da estrada, conhecimento das estradas e do clima e conhecimento dos trajectos mais seguros.
Depois, temos medidas de tipo organizacional que podem reduzir a exposição ao risco, com destaque para a necessidade de preparar as deslocações e os meios a utilizar; impedir a utilização do telefone de mão, instalando um equipamento alternativo; escolher, se possível, as horas de menor trânsito; fazer deslocar apenas o pessoal imprescindível à missão ou tarefa; evitar a fadiga através de pausas e horários adequados e, em geral, promover uma boa qualidade de trabalho.
Estas medidas, entre outras, nomeadamente a sensibilização e formação de trabalhadores e a vigilância médica, poderão ajudar a evitar os acidentes rodoviários de trabalho, questão que ainda merece pouca atenção das entidades públicas e privadas. Tal como muitos dos acidentes rodoviários de carácter particular começam a ser prevenidos em casa de cada um, também os de trabalho devem começar a ser prevenidos na empresa.
Prevenir os acidentes rodoviários de trabalho é poupar nos custos com as seguradoras, no equipamento, no tempo perdido e, fundamentalmente, em vidas humanas!
Sobre esta temática pode ser consultada diversa documentação na Biblioteca do Centro de Recursos em Conhecimento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Para mais informações, aceda a www.ishst.pt
António Brandão Guedes
Técnico do ISHST

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(1) Artigo 285º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (Código do Trabalho)
(2) "Acidentes de Trajecto" – 2.º Semestre de 2000. O documento síntese está disponível para consulta e download em http://www.dgeep.mtss.gov.pt/estatistica/acidentes/atrajecto22000.pdf