A “PEDALADA” CICLISTA DO BLOCO DE ESQUERDAPor José Encarnação

Meu caro Mário Durval

O primeiro favor que te peço (se me é permitido fazê-lo) é que não entendas este meu “escrito” como uma resposta directa ao teu artigo de opinião onde abordas as questões da Participação e Cidadania.
Em segundo lugar perdoa o facto de te tratar por tu. De facto incluo-te no grupo de pessoas que conheço há algum tempo e a quem reconheço a serenidade que falta a alguns companheiros teus para exercerem uma actividade político/partidária que marque a diferença para melhor.
Queria dizer-te que achei piada (no melhor sentido do termo) à forma metafórica da passeata de bicicleta que encontras-te para, supostamente, falares das questões da participação.
E digo supostamente porque estava à espera de uma coisa mais substancial e diferente.
Afinal e no essencial fazes “apenas” umas críticas às posições dos eleitos do PCP/CDU ma Assembleia Municipal e, mesmo assim, num aspecto muito particular que é o das comissões permanentes.

Do que percebi, centras as tuas opiniões/críticas em torno das seguintes questões:
- o facto de ser o Presidente da Câmara a coordenar o “pelouro” da Cidadania e Participação;
- o facto de a Assembleia Municipal não ter aprovado a criação de uma comissão de acompanhamento para essa área;
- o facto de essas questões passarem a ser acompanhadas pela chamada conferência de líderes dos grupos municipais;
Quero dizer-te que discordo em vários aspectos da tua argumentação.
Vou tentar explicar porquê não sem antes dizer o seguinte.
Como sabes fui e sou um dos apoiantes do Carlos Humberto e, por “lógica” da lista que ele liderou. Sou membro do PCP desde 1973, altura em que o saudoso Virgílio Azevedo me convidou para ingressar no Partido, mas não tenho o “atrevimento” nem a ousadia de ser porta-voz do PCP. As opiniões que aqui expresso são as minhas e tenho até a certeza que não são coincidentes com as de vários camaradas meus.
Posto isto quero dizer-te que julgava eu que tinhas um pensamento menos redutor do que acabas por evidenciar nas apreciações que fazes neste teu artigo.
Tal como outras pessoas denotas um certo espírito anti-PC. Acho que tens todo o direito de seres anti tudo o que entenderes ou a favor de tudo o que achares justo do teu ponto de vista. Mas como sei que és um democrata também sei que não estranharás o facto de eu e de muitos outros como eu, não concordarem com o juízo de valor que fazes sobre a matriz ideológica do PCP.

O mesmo direito que te assiste a criticares o PCP e as suas posições políticas é, rigorosamente, o mesmo que o PCP tem para criticar o Bloco, a sua matriz ideológica (será que o Bloco tem matriz ideológica?) e as suas posições políticas.
O facto de desde há uns tempos a esta parte parecer ser moda criticar, por vezes de forma grosseira e ofensiva, o PCP não dá mais razão a quem o faz. Modas são modas e como reza a anedota do alentejano que diz prá Maria que qualquer dia ainda a vê fumar também as pessoas correm o risco de “vestir” as modas dos outros.
Postas estas pequenas “picardias” passo a tentar contrariar a tua argumentação.
O facto de ser o Presidente da Câmara a coordenar a nova área da Cidadania e Participação só vem dar maior dignidade à matéria e não como parece ser a tua argumentação.

Sendo o Presidente a “principal” figura do executivo é um sinal para todos que seja ele a chamar a si estas matérias. Isto não envolve nenhum desprimor ou menos consideração por nenhum dos restantes vereadores.
Quanto às duas outras questões que levantas opto por referi-las num único ponto.
É tão válida a argumentação do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista que sustentavam a criação de uma comissão permanente da Assembleia Municipal para as questões da Cidadania e Participação como são os dos que não concordam.
Para mim ficou claro que, mais do que uma questão de fundo, a criação de uma quinta comissão apenas visava um “arranjo” para permitir que o BE também pudesse coordenar uma comissão. Bastou assistir à discussão e à forma como o BE e o PS votaram. Não ponho em causa a legitimidade que o BE tem em pretender ter um maior protagonismo na vida política e pública local mas acho que aqui vocês contribuíram para a baralhação.

Quero dizer-te que só os eleitos pela CDU e os seus responsáveis podem e devem justificar as razões que os levam a pretender coordenar duas comissões das quatro existentes. Eu próprio até acho que não viria mal nenhum ao mundo se a CDU ficasse “apenas” com a coordenação de uma comissão e que os restantes partidos coordenassem as restantes. È por isso que considero a vossa argumentação frágil e que não vai ao fundo das questões.
Parece-me mais uma tentativa de criar falsos atritos de natureza político/partidário e factos políticos que não fazem sentido. Talvez a vossa “matriz” assente muito numa forma panfletária de fazer política e daí se justificar certo tipo de intervenções.
De qualquer modo a proposta do PS faz-me lembrar um cliente que uma vez me pediu para construir uma parede com determinadas medidas só para aproveitar um móvel que já tinha no anterior apartamento e não o queria deitar fora.
Passada a “ironia” acho que quem tem uma perspectiva pobre e redutora sobre esta matéria é o BE.
O texto é teu e não poderás dizer que não é isso que se interpreta.
É pobre e redutor do meu ponto de vista pensar ou defender que a chamada conferência de líderes dos grupos municipais tem apenas como função a “fixação” da Ordem do Dia da Assembleia.

Se assim foi no passado – e admito que tenha sido – não significa que não se lute para alterar essa prática. Sem subverter ou atropelar as leis e o regimento da AM, é perfeitamente possível dar outra “dignidade” e importância à conferência de líderes.
Se por vezes a Assembleia é subalternizada em relação ao executivo municipal a “culpa” também é dos agrupamentos municipais e não apenas da maioria.
A conferência de líderes não sendo um “orgão” da Assembleia pode e deve ter maior importância no funcionamento da AM.
Como diz o Carlos Humberto, o caminho faz-se caminhando e pode ser um bom começo a conferência encarregar-se das questões da Cidadania e Participação.
Por último meu caro Durval ( the last but not the least )gostaria apenas de deixar esta ideia.
Muito mais que um qualquer plano, programa, projecto ou pelouro, as questões da Cidadania, da Participação e da Democracia são questões de concepção e de atitude político/filosófica se quiseres.

Sou daqueles que dou o benefício da dúvida. Acho que todos os deputados municipais, de todos os partidos, estão sinceramente interessados em promover e aumentar a participação dos cidadãos na vida do município. Os caminhos para o fazer e as concepções de cada um é que podem variar. Isso não é um mal em si mesmo.
Só será um mal se a “partidarite aguda” os impedir de encontrarem pontos mínimos de acção em benefício de todos nós e do fortalecimento da democracia participativa.
Aceita um abraço do Zé Encarnação.

José Encarnação
Membro do Movimento de Apoio Carlos Humberto à presidência da CMB