CONQUISTAS DE ABRILPor Rosário Vaz

O Poder Local foi uma grande conquista de Abril. A descentralização de poderes é uma luta por fazer.
Foi uma conquista porque o que se espera é que, relativamente ao Poder Central, uma autarquia esteja mais perto das populações, mais atenta à qualidade de vida dos cidadãos, ao desenvolvimento social, cultural e ambiental das comunidades, sejam elas maiores ou mais pequenas.

O Poder Local foi uma conquista porque deu, às populações, a possibilidade de uma maior aproximação aos Centros de decisão.
O Poder Local foi uma conquista porque trouxe, aos cidadãos, a possibilidade de uma intervenção mais directa na coisa pública.
Mas, e o que vemos nós?
Nem sempre o Poder Local está a corresponder ao que dele é esperado.
As Câmaras Municipais estão a abarrotar de Serviços e detêm quadros de pessoal que correspondem a custos de dimensão exagerada. As Juntas de Freguesia estão esvaziadas de competências, de pessoal e de fundos financeiros, acabando por funcionar como meros servidores, como se de uma repartição pública se tratasse.

Quando uma Junta de Freguesia se vê confrontada com o que em Fevereiro de 2006 o próprio Presidente declarou, numa entrevista ao Jornal do Barreiro, “podemos ter muitos projectos, mas levá-los à prática é muito complicado” ou que “a Junta de Freguesia não tem capacidade técnica, financeira e humana” para concretizar acções que afinal vão ao encontro do necessário, interessante e correcto, sob o ponto de vista social, cultural e ambiental, na sua área de influência geográfica, como afirmou o mesmo Presidente na reunião da Assembleia de Freguesia em 24 de Março p.p., então que dizer das funções e competências das Juntas de Freguesia?
Refiro-me, com as afirmações mencionadas atrás, à Junta de Freguesia do Barreiro.

Será que uma população que sabe destas limitações, na sua Junta de Freguesia, sente que pode esperar alguma coisa de concreto para a resolução dos seus problemas?
Não é crível que assim seja!
Porém, e apesar desta constatação, é de realçar que há Freguesias que, apesar das limitações, fazem um esforço significativo. No concelho do Barreiro, a Junta de Freguesia de Santo André é um bom exemplo disso.
Não será, então, que cada Freguesia tem de lutar por uma dinâmica própria de funcionamento e operacionalização, usando a imaginação e a necessária abertura à participação dos parceiros da sua área de intervenção?
Sem dúvida que já muito se conquistou, mas temos que afirmar, sem medo, que, não só ainda há muito por fazer, como é preciso aprender a fazê-lo, confiando na capacidade dos que nos rodeiam.

Barreiro, 25 de Abril de 2006
Rosário Vaz