O PS DE MONTIJO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DO URBANISMOPor José Bastos

A política só beneficia colectivamente as pessoas se for polémica e transparente.

Há mais de 25 anos que por iniciativa do PS de Montijo, tanto no poder como na oposição, a política de urbanismo na cidade e no concelho, tem sido muito polémica, no sentido de se conseguir um urbanismo de qualidade para a nossa comunidade.

Quando se inaugurou a Ponte Vasco da Gama, em 1998, já estávamos preparados para debater com transparência e experiência o desenvolvimento urbanístico que ia provocar aquela importante infra-estrutura.

Em meados dos anos noventa foi constituída uma Associação (AMA), com cidadãos bem conhecidos dos concelhos de Alcochete e Montijo, com o objectivo de zelar pelo urbanismo dos dois concelhos para evitar o caos que poderia ser provocado pela construção da ponte. A Associação desapareceu sem se explicar e nunca teve qualquer intervenção no pós construção da Ponte.

O urbanismo de qualidade que hoje existe na cidade e as excelentes acessibilidades tem muito a ver com a experiência do P.S do Montijo adquirida nesta área e o pensamento que sempre tivemos da importância deste tema no nosso viver colectivo.

O Governo actual já anunciou que até ao final do ano vai ser aprovado um Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e em 2007 vão ser aprovados os Planos Regionais de todo o país que estão a ser elaborados.

Com este quadro legal aprovado pelo Governo e pela Assembleia da República, os outros planos de nível mais baixo: PDM (Planos Directores Municipais), PU (Planos de Urbanização), PP (Planos de Pormenor), passam sob proposta das câmaras a ser aprovados pelas Assembleias Municipais.

Pensamos que se trata de uma medida muito importante para o nosso concelho, dado que nos possibilita aplicarmos as nossas estratégias sem a interferência do poder central.

Sempre no PS de Montijo tratámos estas matérias com grande responsabilidade e determinação e muitas vezes fomos mal compreendidos quando lutávamos contra a corrupção e o compadrio. O que acontece é que hoje tudo é transparente no nosso concelho em matéria de urbanismo e noutros concelhos que conhecemos vivem numa grande opacidade em que existem sinais que quem manda são os promotores imobiliários e não os políticos.

É urgente que a Câmara de Montijo prepare todos os projectos que existem no Departamento Urbanístico (DAU), para que estejam em condições de ser aprovados, logo que a lei entre em vigor. Precisamos urgentemente de aprovar um plano simples para a zona velha da cidade, facilitando naquilo que é possível facilitar pois necessitamos que o nosso centro histórico seja habitado e existem por aí centenas de casas degradadas e abandonadas.

José Bastos