Um dia de Protesto Nacional para uma vida melhorPor Nuno Cavaco

Assistimos a uma ofensiva global contra as funções sociais do Estado. Esta ofensiva é executada por um governo que se diz socialista mas, que defende exactamente o mesmo que os partidos de direita defendem – “menos estado, melhor estado”. Esta frase serve na perfeição para ilustrar a entrega das funções públicas do estado, que são de todos nós portugueses, aos privados, não garantindo assim o acesso à saúde, educação, justiça, habitação e trabalho aos portugueses. A política seguida por este governo e pelos anteriores conduz a um Estado que se resume a um cobrador de impostos, um Estado dominado pelo grande capital, onde é cada um por si, sem solidariedade entre os portugueses.
Fecham escolas (como é possível), centros de saúde, maternidades e serviços de atendimento de urgência. Fazem diminuir de uma forma significativa o poder de compra de todos os portugueses, bem como o valor das pensões e de quase todos os apoios sociais, como abonos, pensões de invalidez, entre outros. Aumentam as taxas moderadoras, que têm este nome mas não moderam nada. Dizem que seguem esta política para bem de todos nós, que é o único caminho, mas não é.
Falam num deficit e num desequilíbrio das contas públicas e querem resolver a situação à custa de quem trabalha e efectivamente paga o valor mais significativo dos impostos em Portugal, os trabalhadores. Ao mesmo tempo, o grande capital aumenta os seus lucros e vê os impostos sobre estes baixarem, como é notório no caso dos lucros dos bancos, que todos os anos sobem. Na prática este governo aumenta os impostos aos trabalhadores e diminui os impostos aos senhores do dinheiro. Justo, muito justo.
Cabe ao estado promover uma melhor redistribuição de riqueza, cobrando mais a quem ganha mais e pode pagar e menos a quem ganha menos e quase não consegue sobreviver.
O Poder Local Democrático também sofre um ataque com a Lei das Finanças Locais. O Ministro diz que é para moralizar e afirma que no geral, esta lei não vai prejudicar os municípios. Mas a grande maioria dos autarcas pensa de forma diferente. Poucos são os que apoiam esta lei e na sua grande maioria são socialistas, o que no mínimo é estranho. Esta lei vai prejudicar as populações. O Poder Local Democrático, com uma pequena verba do Orçamento de Estado e com uma pequena percentagem dos trabalhadores do Estado faz mais que o Poder Central que gasta e esbanja recursos em projectos sem utilidade pública, como o TGV e o Aeroporto da OTA. O Poder Local Democrático está próximo das populações e conhece bem os seus problemas. O Poder Local Democrático é o obreiro da melhoria da qualidade de vida das populações sentida a partir do 25 de Abril de 1974.
Por todos estes motivos e por mais alguns que por razões de espaço não são aqui referidos, no passado dia 12 de Outubro ocorreu um protesto geral contra esta política de direita seguida pelo nosso governo socialista. Milhares de pessoas protestaram e apontaram outros caminhos, desmistificando a ideia de que o governo está a seguir o rumo certo. Cerca de 100 000 pessoas saíram à rua acreditando que assim eram ouvidos que a sua voz contava. Foi uma grande demonstração de unidade, de solidariedade e de esperança por um Portugal melhor, um Portugal de todos.

Nuno Cavaco
Membro da Comissão Concelhia da Moita do Partido Comunista Português