Vemos, Ouvimos e Lemos… Não podemos Ignorar!Por Sofia Cabral

No próximo fim de semana realizar-se-á o XV Congresso do Partido Socialista.
Dos mais variados assuntos que serão discutidos e animarão a reunião magna dos socialistas, um dos mais mediáticos e controversos será a questão do Referendo da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Foi assumida publicamente a intenção por parte de alguns militantes socialistas de confrontar o Secretário-Geral do PS no Congresso sobre a pertinência deste assunto. Aos que acusam o Secretário-Geral de trazer a lume um assunto que não é prioritário para o País, e aos que se opõem veementemente à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, convém lembrar que em 2005 deram entrada mais de 10.000 mulheres nas urgências dos hospitais, vítimas de complicações provocadas por abortos clandestinos, colocando em risco as suas vidas e provocando danos físicos muitas vezes irreversíveis; que o Aborto Clandestino é a segunda causa de morte materna em Portugal. Estas são situações a que os partidários do “Não” continuam sem dar resposta.
A actual legislação ao criminalizar a IVG apenas lança o aborto na clandestinidade, onde ele se tornou caro, perigoso e humilhante. Está provado que a actual lei não o elimina. O único efeito prático da actual lei é a clandestinidade do Aborto, sem acompanhamento médico e sob o risco de incorrer em pena de prisão.
Convém ainda recordar aos defensores do não e em particular aos militantes socialistas partidários do “Não” que com o Referendo sobre a IVG, no inicio do ano de 2007, o PS vem assim cumprir mais um compromisso eleitoral: - os Portugueses são chamados a pronunciarem-se, em referendo, sobre a IVG.
É em nome das mulheres e por uma questão de Saúde pública necessária que o PS entende mudar uma lei que não serve, que contrariamente ao que se dizia por ai afinal é cumprida e que já deveria ter sido alterada.

Os partidários do “Não” não perceberam, ou não querem perceber, que o referendo, pretende saber única e exclusivamente se quem faz um aborto até às dez semanas deve ou não ser condenado penalmente, incluindo ser preso.
Votar “Sim” neste referendo implica despenalizar. Votar “Não” significa manter a penalização.
Ninguém é a favor do aborto, a começar pelas mulheres que por circunstâncias várias e penosas, têm que lhe recorrer para pôr fim a uma gravidez indesejada, e a terminar nos que defendem a sua despenalização.
José Sócrates apresenta-se ao Congresso e ao País com uma posição muito clara sobre esta matéria:
- Contra o Aborto Clandestino e a hipocrisia reinante;
- Contra a ameaça de prisão das mulheres e a humilhação a que são sujeitas nos processos judiciais, que de maneira alguma põem fim ao drama vivido pelas mulheres e seus companheiros;
- A Favor da viabilização de uma alternativa legal com garantias de condições de Saúde e dignidade para as mulheres;
- A Favor da criação de mecanismos de suporte social que evitem o Aborto;
- A Favor da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos .

Independentemente de o Partido Socialista ser um partido democrata, de Homens e Mulheres Livres, e todo e qualquer militante ter o direito de ter opinião contrária; o Partido Socialista assume esta causa como uma bandeira do partido e do seu Secretário-Geral.
Aquilo que o PS pretende, com o referendo é dar resposta ao flagelo social que constitui o aborto clandestino em Portugal, na defesa da dignidade, da saúde e qualidade de vida das mulheres. O aborto clandestino em Portugal é um drama social e humano do qual todos somos adversários, ou não?!

Sofia Cabral
Militante do Partido Socialista