As cidades do Distrito de Setúbal e as políticas locaisPor Humberto Candeias
Por Jornal Rostos
Um trabalho jornalístico recente do jornal Expresso, apoiado em arquitectos e urbanistas reconhecidos, incidiu sobre 50 cidades portuguesas, escolhidas pelo seu carácter representativo. Seguidamente foram ordenadas de acordo com uma classificação obtida em diferentes parâmetros como por exemplo: acessibilidades, qualidade urbanística, relação com a água e a paisagem, governança e cidadania, desempenho económico, qualidade do espaço público, etc... num total de 20 parâmetros (ver artigo da revista Expresso nº 1784 de 6 de Janeiro de 2007).
As quatro cidades do Distrito que integram o estudo são a capital do Distrito, Setúbal, Almada, Seixal e o Barreiro que ficaram em 19º, 34º, 37º e 39º (penúltimo) lugares, respectivamente.
Embora este trabalho não constitua um estudo científico comporta elementos de análise interessantes sobre a qualidade de vida nas cidades tendo o mérito de colocar em discussão pública e reflexão a situação actual das nossas cidades.
Acaso a imagem que os cidadãos do Distrito têm das suas cidades aproximar-se-á da que é revelada por este trabalho?
Temos a convicção de que assim será. A natural subjectividade que acompanha qualquer trabalho deste género não o distanciou significativamente de uma realidade concreta, que todos conhecemos bem no Distrito.
Tendo em conta o estado a que chegaram as nossas cidades importa urgentemente discutir a responsabilidade política sobre as suas causas. Será consensual atribuir responsabilidades aos executivos governamentais e aos partidos maioritários no parlamento nas últimas décadas. As políticas nacionais e sectoriais têm tido conseqüências negativas na vida das cidades: política económica, habitação, transportes, etc…
Esta é uma parte da verdade. Há, contudo, uma verdade inconveniente a revelar neste Distrito.
As políticas autárquicas exercidas no Distrito são também directamente responsáveis pelo bater no fundo no que respeita à qualidade de vida das suas cidades.
A cedência permanente aos interesses imobiliários em prejuízo do interesse público.
O autoritarismo e centralismo na prática política em detrimento do desenvolvimento da participação e cidadania. (Ver outro estudo de Arlindo Mota sobre estas questões “Governo Local, participação e cidadania” sobre os municípios da AML.) Atente-se nas iniciativas autárquicas de promoção da participação, que praticamente não ultrapassam as dos os momentos formais de audiência pública previstos na lei, algumas das vezes nem mesmo esse cumprimento básico da lei tem sido respeitado.
A oportunidade perdida de modernizar as cidades, humanizá-las, atendendo às necessidades sociais das populações. O desinvestimento continuado na habitação social e reabilitação urbana.
O populismo das soluções fáceis que são boas para ganhar algumas eleições, em detrimento da inovação e a coragem de experimentar novas políticas que assegurem sustentabilidade. Veja-se o caso do pesadelo do trânsito automóvel dentro das cidades.
Está na hora dos cidadãos do Distrito de Setúbal avaliarem objectiva e exigentemente o resultado das políticas autárquicas nas suas cidades, todas elas governadas pelas mesmas forças políticas e em alguns casos governadas pela mesma força política durante mais de três décadas. A emergência do poder local é uma conquista do 25 de Abril, que verdadeiramente se comemora no debate, na pluralidade das alternativas políticas e na afirmação do poder-cidadão.
Outras cidades são possíveis, novas políticas são necessárias
Humberto Candeias
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Barreiro
