Apesar de tudo ela gira…Por Mário Durval
Por Jornal Rostos
A vitória do sim no referendo sobre a IVG, vem colocar um ponto e vírgula no debate sobre a matéria do aborto. Penso que não existem dúvidas que a matéria em votação era de âmbito político-jurídico e que, com esta diferença de quase vinte pontos e mais cerca de um milhão de votos no SIM, estão reunidas as condições para a alteração da lei. E este é o ponto. A vírgula é a luta que teremos pela frente para a dignificação das mulheres nesta sociedade com muitos tabus conservadores.
Durante algum tempo iremos assistir a investidas de vários sectores do NÃO no sentido de atrasar a aplicação da lei e sobretudo manter as hostes unidas. Num cenário que se irá desenrolar daqui para a frente, em que todos os argumentos de confusão que empregaram se irão desfazer, será necessário que mantenham um inimigo para garantir alguma coesão ideológica.
A sua batalha principal vai centrar-se na existência de organizações, normalmente IPSS, que, segundo dizem, apoiam as mulheres que pretendem fazer abortos, para que, através de aconselhamento estas possam deixar de o fazer. Querem aparecer como os grandes lutadores contra os abortos, como se fossem os únicos que alguma vez se tivessem interessado em diminuir o número de mulheres que abortam. Esta é a maior impostura e mistificação. De facto, se alguém neste país, combateu o aborto como método contraceptivo, foram os técnicos que se encontram nas fileiras do SIM. Muitos deles a partir de 1975 levaram de norte a sul o conceito de planeamento familiar, acabando definitivamente com as histórias daquelas mulheres que chegavam ao médico com histórias de vinte ou trinta abortos.
Naquela altura dos idos de 70, os defensores do NÃO e as organizações onde se inserem, andavam a lutar contra os técnicos que queriam acabar com este panorama em que as mulheres andavam a usar o aborto clandestino como método contraceptivo principal, ou único, para além do “evitar”. Lutavam encarniçadamente contra a pílula, e os preservativos e faziam esperas e barreiras à chegada dos técnicos em algumas localidades. Fora com os abortadeiros era então a sua palavra de ordem, com soturnos clérigos de sotaina negra na arregimentação. Muitos técnicos foram ameaçados e ofendidos. Mas muitos destes técnicos, em particular os de Saúde Pública, levaram à escola a educação sexual, também contra a vontade dos defensores do NÃO, que tudo fizeram para manter a juventude em regime de obscura ignorância. Apesar de todas estas oposições muitos de nós conseguimos fazer sair a educação sexual para os jovens do tempo em que a cegonha trazia os bebés de Paris…
A luta contra o aborto em geral, e o clandestino em particular, não é a que contam os partidários do NÃO, e ela foi muito dura porque passou por processos muito difíceis para combater o obscurantismo, o fundamentalismo religioso, e a submissão da mulher na sociedade machista em que ainda nos encontramos. Esta submissão é um poderoso instrumento de controlo ideológico por parte dos conservadores, o qual pretendem manter a todo o custo e, por isso, vão continuar a exercer pressão no sentido de manter o mais possível inalteradas as práticas até agora consagradas.
No sentido de contrariar esta situação, só podemos lutar por uma rápida aplicação da vontade expressa no referendo e que sejam criadas as condições de dignidade no Serviço Nacional de Saúde para que as mulheres que o decidam possam interromper a sua gravidez sem recriminações sócio-jurídicas. Claro que os partidários do não irão continuar a exercer pressão moral, religiosa e social no sentido de as mulheres continuarem a desenvolver sentimentos de culpa e processos psicológicos negativos.
No Barreiro, onde as votações demonstraram uma grande clareza sobre o que estava em jogo, e por isso o SIM teve uma vitória esmagadora, temos de ter claro que o assunto não está arrumado e que o trabalho de apoio às mulheres para que se libertem destes espartilhos medievais ainda vai continuar por muitos anos. Mas, como diria Galileu, “apesar de tudo, ela gira”.
Mário Durval – Concelhia do Barreiro do Bloco de Esquerda
mariodurval@sapo.pt
