As mais valias ilícitas no Urbanismo são a causa de todas as polémicas nas CâmarasPor José Bastos

A comunicação social em Portugal, está quase diariamente a denunciar crimes nas Câmaras Municipais, por causa da corrupção provocada por favorecimentos aos grandes construtores civis e urbanizadores para que os milhões euros de mais valias que a lei permite na alteração do uso do solo, ainda sejam maiores.
Discute-se hoje em Portugal se as mais valias obtidas com a alteração do uso do solo de agrícola para urbano devem ser para os urbanizadores ou para a comunidade, pois mesmo assim alguns urbanizadores tentam por todos meios “comprar” técnicos e autarcas corruptos para obterem mais construção com prejuízo para a qualidade de vida das cidades. Isto é, alguns negociantes de terrenos não ficam satisfeitos com uma lei que lhes é favorável em termos de investimento como ainda arriscam tudo para prejudicar a comunidade da qual fazem parte. Já não têm vergonha nenhuma, pois não se importam que os seus nomes andem permanentemente na comunicação social.

O que se está a passar na Câmara de Lisboa e aqui na nossa vizinha Câmara da Moita são exemplos daquilo que afirmo e do que se passa em muitas câmaras do litoral e das Áreas Metropolitanas. Se existe o caos urbanístico na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa, como todo o mundo afirma, é porque as regras não foram cumpridas!

Mas, este fenómeno não se passa só em Portugal, aqui mesmo ao lado na nossa vizinha Espanha está a passar-se o mesmo ou ainda pior. No dia 16 de Fevereiro um jornal de referência a nível nacional informava que em Espanha dezenas de autarcas estão implicados em casos de corrupção. A maioria pertence ao Partido Popular. A semana passada a Guarda Civil prendeu na Galiza dois vereadores, um arquitecto municipal e uma colaboradora de um dos vereadores. A operação Malaya, em Marbella, levou à prisão e ao confisco de bens de autarcas e empresários, que tinham ganho fortunas fabulosas com a corrupção naquela importante zona turística do Sul de Espanha.

Tenho uma longa experiência destes casos, pois pensei sempre que o Montijo só teria uma boa qualidade de vida com zonas verdes, espaços bem organizados, sem ocupação do leito de cheias se houvesse uma luta permanente dos políticos que defendiam estas ideias.

Não é fácil lutar contra um monstro que normalmente vive no subterrâneo, mas que é protegido à luz do dia, por políticos, assessores jurídicos e técnicos de urbanismo.

Atribuo quase sempre aos partidos políticos a culpa por aquilo que acontece nas câmaras. São eles que escolhem os autarcas e os primeiros a terem os rumores daquilo que se está a passar.

A Comissão Política do PS de Montijo sempre se preocupou com esta área da governação camarária, pois entendíamos que da organização do espaço, das densidades a construir, da largura das ruas e dos passeios, da não ocupação dos leitos de cheias, muito dependiam a qualidade de vida da cidade do futuro.

Tudo aconteceu por aqui. A luta foi muito dura, mas saímos vitoriosos. Os principais protagonistas transferiram-se com “armas e bagagens” para a Moita e hoje passados quase dez anos ninguém se entende naquele concelho. Porque é que o PCP não toma uma posição no concelho da Moita?

Só um partido organizado a nível concelhio, com dirigentes sérios e honestos, cujo o único interesse em estar na política seja para defender a causa pública é possível sair vencedor de uma luta destas. Somos muitas vezes mal compreendidos por membros do nosso próprio partido.

As secções concelhias têm umas centenas de militantes, mas por vezes nas eleições internas os resultados são muito aproximados. Aconteceu na Secção do PS de Montijo a tentativa de inscreverem cerca de 50 militantes, quase todos trabalhadores de empresas de construção com a intenção de ganharem a concelhia.

Apesar do PS ter obtido o melhor resultado de sempre nas eleições autárquicas de 2001 para a Câmara de Montijo, 5 membros para a Câmara em 7 possíveis, nas eleições seguintes para a concelhia houve duas listas concorrentes. Fazia algum sentido concorrer contra uma direcção que tinha obtido uma vitória histórica que dificilmente virá a repetir-se?

Foi uma luta muito difícil, mas valeu a pena. Hoje qualquer munícipe sabe que não existe corrupção na Câmara de Montijo, respondemos não só pelos autarcas, mas também pelos técnicos e pessoal administrativo, todos juntos temos nestes anos conseguido um concelho com uma qualidade de vida que nos pudemos orgulhar, diferente dos outros para melhor.

José Bastos
PS Montijo