OS CENTROS DE NOVAS OPORTUNIDADESPor Maria José Esteves

Portugal é ainda o país da União Europeia com mais baixos níveis de escolarização e de qualificação profissional, embora nos últimos 30 anos se tenha verificado um enorme esforço educativo.
A pesada herança decorrente do facto de Portugal ter perdido “o comboio do ensino primário e da literacia em toda a segunda metade do sec XIX e primeira metade do seculo XX” (Carneiro, 2000), fez com que Portugal se afastasse dos restantes países europeus que durante o mesmo período fizeram um grande investimento na escolarização e alfabetização de toda a população.

Nos anos 70, Portugal tinha uma taxa de analfabetismo de cerca de 30%, tentando cumprir a escolaridade obrigatória de 6 anos, enquanto muitos dos países do centro da Europa já tinham uma taxa de escolarização de 12 anos próxima dos 90%.

A falta de vontade política dos diferentes regimes em acompanhar a tendência europeia levou a que muito tardiamente (só depois do 25 de Abril) se tivesse generalizado a efectiva obrigação escolar. Contudo, as elevadas taxas de insucesso e de abandono escolar, assim como a existência de um modelo de educação de adultos demasiado escolarizado, contribuiu para ainda hoje não se igualasse os níveis dos países europeus.

Cerca de 3 500 000 da população activa tem um nivel de escolaridade inferior ao ensino secundário, dos quais 2 600 000 inferior ao 9º ano. Cerca de 485 000 jovens entre os 18 e os 24 anos (45% do total) estão a trabalhar sem terem concluído os 12 anos de escolaridade, 266 000 dos quais não chegaram a concluir o 9º ano.

Estes são os dados relativos aos níveis formais da população comprovados por um certificado e que são idênticos aos de países menos desenvolvidos como seja o México e a Turquia.
Mas no que se refere aos níveis informais ou não formais, os níveis educativos e de qualificação, isto é, as competências reais dos portugueses, são superiores aos seus diplomas formais.
A experiência adquirida ao longo da vida, muitas vezes a trabalhar desde criança, tem sido a escola da vida da maioria da população portuguesa. Mas são estas competências adquiridas pela experiência que tem permitido a Portugal estar entre os países desenvolvidos. A produtividade e o nível cultural dos portugueses é superior aos níveis de qualificação e de educação formal.

É no sentido de valorizar e reconhecer estas competências e certificá-las que, em 2000, o governo de António Guterres criou os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que durante os últimos seis anos permitiu certificar muitos do portugueses, cuja experiência de vida lhes dera as competências correspondentes aos níveis adquiridos com uma escolaridade de 4, de 6 ou de 9 anos.

Mas os desafios que se colocam a Portugal para finalmente se colocar a par dos restantes países da União Europeia obriga a um esforço inigualável na história de Portugal em matéria educativa.
O Programa do Governo “Novas Oportunidades” representa um investimento nos portugueses para alcançar o objectivo de elevar os seus níveis educativos e de qualificação.
Uma das metas definidas é a de qualificar 1 milhão de portugueses, até 2010, através do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências e dos cursos de educação de adultos.

Para alcançar essa meta foram criados os Centros de Novas Oportunidades, através da rede pública dos Centros de Formação Profissional do IEFP e das escolas Secundárias do Ministério da Educação e da rede privada de escolas profissionais e empresas, que a partir dos antigos Centros RVCC oferecem agora novas oportunidades: o reconhecimento das competências ao nível do ensino secundário e o reconhecimento de competências profissionais.

A aposta do Governo na qualificação da população portuguesa é a opção central para o crescimento económico e para a promoção da coesão social e territorial, assegurando a competitividade e modernização das empresas, da qualidade e produtividade do trabalho, a par da promoção da empregabilidade, do desenvolvimento pessoal e de uma cidadania plena.

Saudamos assim o Governo pelo esforço que esta medida representa, envolvendo toda a sociedade portuguesa e que irá permitir, finalmente, valorizar a população portuguesa, com enfoque na população trabalhadora que não teve oportunidade de estudar na idade em que devia estar na escola como todos os meninos europeus.

Maria José Esteves
Socióloga
Secretariado do Departamento Federativo
Das Mulheres Socialistas do Distrito de Setúbal